DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100032 32 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1.1. Acrescentar 4,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.797,82 (setenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.797,82. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033001476202303. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não desonerada", para manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Base Naval de Natal - BNN e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 783800-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.002012/2023-04. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 25.018.526/0001-20 - WJ DOS SANTOS. Objeto: Contrato de prestação de serviço de engenharia para elaboração do projeto executivo dos blocos A e B da vila naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 8.490,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 32/2023 Torna-se público que o Processo : 63397.001649/2023-56 (PE nº 32/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 06/2023. NUP: 63116.002192/2023-14. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, de suas Oms apoias. - Pessoa Jurídica: BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0001-27; itens: 44 Valor: R$ 212.592,00; Pessoa Jurídica: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A CNPJ: 63.310.411/0001-01; Itens: 76 Valor: R$ 42.350,00; Pessoa Jurídica: SONIA MARIA MATTOS FACANHA CNPJ: 73.283.236/0001-56; itens: 04, 08, 09, 12, 18, 20, 43, 45, 51, 52, 55, 56, 57, Valor: R$ 630.081,20; Pessoa Jurídica: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 01.044.414/0001-85; itens: 05, 07, 11, 17, 19, 27, 34, 36, 49, 58 Valor: R$ 2.000.968,00; Pessoa Jurídica: NC INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 05.949.336/0002-08; Itens: 74, Valor: R$ 167.200,00; Pessoa Jurídica: PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 11.914.096/0001-10; itens: 14, 28, 32, 35, 38, 59, 60, 61, 62, 70, 72, 73, 75, 77, 82, 84, 85, 88, 96, 119, 125, 126, 133, Valor: R$ 1.208.627,00; Pessoa Jurídica: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 15.099.833/0001-29; itens: 23, 25, 31, Valor: R$ 347.409,60; Pessoa Jurídica: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 18.472.579/0001-50; itens: 108, 115, 122, 131, 132, Valor: R$ 47.080,00; Pessoa Jurídica: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO CNPJ: 22.684.715/0001-43; itens: 13, 16, 40, 42, 134, Valor: R$ 264.757,20; Pessoa Jurídica: C M CASTRO CNPJ: 35.482.550/0001- 79; Itens: 24, 26, 68, 79, 81, 83, 86, 87, 90, 91, 92, 100, 103, 104, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 120, 121, 129 Valor: R$ 805.230,40; Pessoa Jurídica: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA CNPJ: 36.239.722/0001-40; itens: 94, 97, 98, 99, 111, 116, 118, Valor: R$ 355.956,00; Pessoa Jurídica: ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA CNPJ: 37.546.096/0001- 06; itens: 15, 33, 50, 69 Valor: R$ 246.216,00; Pessoa Jurídica: DV COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 39.850.349/0001-58; Itens: 01, 02, 03, 06, 10, 21, 22, 29, 30, 37, 39, 41, 46, 47, 48, 53, 54 Valor: R$ 1.043.661,00; Pessoa Jurídica: 49.094.815 AKSON WALLACE AGUIAR DO NASCIMENTO CNPJ: 49.094.815/0001-76; itens: 63, 64, 65, 66, 67, 71, 80, 89, 127, 128, 130 Valor: R$ 357.337,40; Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 150/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.347.864/0001-26 - ALDEIZE ARAUJO GORTNER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-150-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.386,96. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-135-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.930,49. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 152/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.158.515/0001-02 - SOS FACE - CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-152-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.349,88. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 151/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.973.501/0001-42 - LIATEC LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES TOXICOLOGICAS E CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-151-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.519,96. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 26/2022, Processo nº 63042.001711/2021-68. Objeto: aquisição futura e eventual de tintas marítimas, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães - BNVC. Empresas Registradas, Ata nº 43/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 986.198,50, Ata nº 44/2023 - PAUMAR S.A - INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 60.621.141/0004-04, valor: R$ 1.381.819,80, Ata nº 45/2023 - RENNER HERRMANN SA, CNPJ: 92.690.700/0002-54, valor: R$ 5.413.035,80, Assinatura: 24/03/2023, Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.001342/2022-84. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 08.530.790/0001-29 - BRASIL & BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 3.692.533,29. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 85600/2020-068/03 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2020-068/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Imunoterapia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Centro Catarinense de Imunoterapia 23.982.118/0001-68. Data de assinatura: 31/12/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada. Ratificação em 30/10/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.982.118/0001-68 CCI - CENTRO CATARINENSE DE IMUNOTERAPIA LTDA . (SIDEC - 30/10/2023) 785600-00001-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 85600/2021-017/02 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento 85600/2021-017/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Imunoterapia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: laboratório de análises e pesquisa clínicas treindade ltda. 79.525.507/0001-19. Data de assinatura: 09/06/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada. Ratificação em 30/10/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 79.525.507/0001-19 LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS TRINDADE LTDA. (SIDEC - 30/10/2023) 785600-00001-2023NE009999 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63395.000891/2022-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86010/2022-001/00, oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 1/2022 do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste. Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE, CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratada: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.090.120/0001-53. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 86010/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e, considerando a vigência do Contrato, a proposta da contratada e o contido no §1º, alínea d, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ficam alteradas as subcláusulas 3.2 e 3.3 item "C" da Cláusula Terceira - PREÇO, que passam a ter as seguintes redações: "Subcláusula 3.2 - Os preços dos itens componentes deste Contrato são os constantes da proposta comercial nº SHEB-COM-MIL-011/2023, de 12 de julho de 2023, a qual é anexa e parte integrante deste Termo Aditivo. Subcláusula 3.3 - c) Os preços dos materiais originais vendidos como avulsos, incluindo os materiais fornecidos por reposição padrão, em "EUROS", serão convertidos em "REAIS" no dia anterior à data de emissão do orçamento, de acordo com o PTAX de venda do Banco Central do Brasil. Valor estimado anual: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Data de Assinatura: 13/10/2023. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Assinado pelo CF GUSTAVO RAMALHO SOARES, Ordenador de Despesa.