DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Centro de Intendência da Marinha em Ladário.. OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 786810-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n 63060.008367/2023-81, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei n 14.333/2021, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de dispensa de licitacao n 30/2023 com sessao publica marcada para o dia 6/11/2023 as 09:00 horas. Objeto: Aquisicao de medicamentos para a Farmacia Hospitalar do Hospital Naval de Brasilia e para a Farmacia de Alto Custo, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. Justificativa: Preliminarmente, salienta-se que a pretendida aquisicao reflete a melhor solucao para mitigar a demanda/necessidade deste nosocomio, no que tange a aquisicao de medicamentos. A aquisicao dos medicamentos solicitados visa atender a necessidade de adquirir itens imprescindiveis para atender a demanda da Farmacia Hospitalar e da Farmacia de Alto Custo no objetivo de suprir as exigencias dos setores internos e nao desassistir aos pacientes, usuarios do Sistema de Saude da Marinha. Optou-se, entao, pela Dispensa Eletronica em virtude das caracteristicas dos insumos, de acordo com os itens apresentados. O custo estimado da contratacao possui carater sigiloso e sera tornado publico apenas e imediatamente apos o julgamento das propostas. CMG Md STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Pregão Eletrônico nº 25/2023 - nº 62455.004217/2023-01 - Aquisição e instalação de materiais eletrônicos de áudio e vídeo para o auditório do Com8°DN. A presente licitação restou FRACASSADA, haja vista a única proponente ter ofertado preço superior ao de mercado e da aceitabilidade estabelecida pela Administração da Com8°DN. CMG IM ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91/2023 DE AUTOS LAVRADOS Edital de Convocação n°091/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . AILTON ARAUJO LIMA 907.818.482-53 MARIA VITORIA II (L/M) (PAS) . NALTICA PAI E FILHO NAVEGAÇÕES LTDA 46.741.159/0001-68 OFICINA PAI E FILHO . JECIMEIRE PINHEIRO MATOS 854.640.582-49 EXPRESSO ANAMÃ . JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA 335.948.302-25 ALMIRANTE TAMBAQUI . ITAPORTO AGENCIA MARITIMA LTDA 07.509.561/0001-60 AMAZONAS I . FELIPE DOS SANTOS ANDRADE 777.238.992-20 DONA LIDYANE . A.C.L. CANTO NAVEGAÇÃO LT DA 22.722.958/0001-29 IMPERADOR . S. C. GUIMARÃES - ME 05.817.653/0001-81 M. S. VITÓRIA (BM) . ANTONIO FRANCISCO SOUSA - ME 05.681.499/0001-63 DE MARIA . ADEMIR RODRIGUES V E LO S O 242.430.002-04 KARINE que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007467, 001P2023007475, 001P2023007483, 001P2023007491, 001P2023007505, 001P2023007513, 001P2023007521, 001P2023007530, 001P2023007548, 001P2023007556, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 92/2023 DE AUTOS LAVRADOS Edital de Convocação n°092/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LT DA 00.636.227/0001-28 ZH IX . ESMAILTOM ARAUJO LIMA 813.186.932-68 EXP. ANA PAULA . ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI 24.118.058/0001-00 P. FRANCISCO . REGINALDO DE FREITAS DA M A S C E N O 275.008.702-30 INFINITY . MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LT DA 14.967.623/0001-42 MP OPALA . PEDRO JOSE BATISTA DE A L M E I DA - M E 08.741.912/0001-26 ESTRELA PP II (FB) . JOÃO CLEOZOBERT0 DA S I LV A 073.471.972-87 PRESENTE DE DEUS I . LEIVINHO TORRES DE SOUZA 465.130.192-49 JESUS DE NAZARÉ II . IRMÃOS TEIXEIRA 23.650.667/0001-35 OFICINA NAUTICA RIOS II . MARIOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO 493.941.182-68 REM MEE NOBRE que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007564, 001P2023007572, 001P2023007581, 001P2023007599, 001P2023007602, 001P2023007611, 001P2023007629, 001P2023007637, 001P2023007645, 001P2023007653, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 93/2023 DE AUTOS LAVRADOS Edital de Convocação n°093/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . HIDELBRANDO GOMES PANTOJA FILHO 706.726.742-03 JESUS ME DEU XII . NUBIA RAFAELA SILVIA DE OLIVEIRA 929.699.252-49 AMARANKA . NUBIA CASTRO LAGO 242.732.872-34 FLAMENGUISTA . ANA BEATRIZ LOPES DOS SANTOS 028.276.062-83 DIQUE FLUTUANTE . ELIEL SOUZA DE LIMA 693.366.872-04 DONA NAY . SIDNEY SILVA SAMPAIO 406.008.312-72 D. SILVIA II (PAS) . ANPETRO - COM. E DIST. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA 84.097.658/0001-53 ISRAEL II (PONTÃO) . F. D. M. DE OLIVEIRA 07.175.454/0001-42 REGINA II (FLUTUANTE) . ACO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 38.440.706/0001-47 PONTÃO ANA CLARA . ANTÔNIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO 651.028.862-15 LANCHA GENI que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023007661, 001P2023007670, 001P2023007688, 001P2023007696, 001P2023007700, 001P2023007718, 001P2023007726, 001P2023007734, 001P2023007742, 001P2023007751, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CMG JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 Processo: 63232.000602/2023-58. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para aperfeiçoamento, fabricação, integração, testes laboratoriais, testes em campo e fornecimento de: três sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador hemisférico); três sensores de aceleração linear (acelerômetro de pêndulo de quartzo); e uma unidade de navegação inercial com sistema de recebimento de alinhamento externo e sistemas de autoalinhamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA., CNPJ 16.576.759/0001-57, habilitada. São Paulo, 30 de outubro de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL