DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Registrada: ARB Motores Ltda. CNPJ 45.384.110/0001-32, Ata nº 42050/2023-ARP-187, Item 6. Valor Total: R$ 34.559,60. Empresa Registrada: Cafayate Comercial Ltda, CNPJ 47.504.653/0001-71, Ata nº 42050/2023-ARP-188, Item 13. Valor Total: R$ 8.340,00. Objeto: Sobressalentes Cummins. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 27/10/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO Nº 9/2023 - UASG 744021 As 17:48 horas do dia 24 de outubro de 2023, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002596202323 Pregao n 00009/2023. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Nº Processo: 63007.003911/2023-43. Objeto: Obtenção de dois Rebocadores Portuários (RPor) para a Base de Submarinos da Ilha da madeira (BSIM). A Centro Logístico do Material da Marinha, através da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que a concorrência em epígrafe foi deserta. Maiores informações no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.001017/2023-11. Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto para atender ao Farol de São Tomé e os Próprios Nacionais Residenciais (PNR), localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.142-000. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora de água e tratamento de esgoto na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Empresa: ÁGUAS DO PARAÍBA S/A; CNPJ: 01.280.003/0001-99. Valor: R$ 11.277,00. Data de assinatura: 27/10/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.001030/2023-58. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: eventual prestação de serviço de promoção de eventos de formatura dos alunos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 3/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 05.133.166/0001-08 - SANNYGOLD SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 6, UN, 100, R$ 180,0000; GRUPO 3 (7, UN, 20, R$ 240,00; 8, UN, 20, R$ 460,00); 13.318.058/0003-91 - EXATA EVENTOS LTDA , GRUPO 1 (1, UN, 10, R$ 35.258,53; 2, UN, 120, R$ 1.050,00; 3, UN, 8, R$ 755,33); 18, UN, 10, R$ 2.109,6100; 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 20, UN, 1500, R$ 28,6500; 31.199.629/0001-36 - JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, 10, UN, 30, R$ 344,9900; 11, UN, 30, R$ 569,9900; 12, UN, 30, R$ 699,9900; 13, UN, 45, R$ 1.109,9900; 14, UN, 30, R$ 1.114,9900; 15, UN, 30, R$ 1.139,9900; 16, UN, 6000, R$ 9,6000; 24, UN, 1000, R$ 16,8200; 37.018.865/0001-95 - LEDPRO EVENTOS LTDA, 19, UN, 2, R$ 1.900,0000; 37.434.968/0001-36 - LEILA APARECIDA BONILHA, 9, UN, 10000, R$ 0,5700; Prazo de vigência: 24/07/2023 à 24/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.005291/2022-66. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de uso comum para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 27/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 44.216.200/0001-51 - DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 64, UN, 40, R$ 987,9900; 44.845.034/0001-52 - CNL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 53, UN, 60, R$ 33,6000; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191006835202398. Objeto: Eventuais aquisições de computadores do Centro de Instrução Almirante Alexandrino - CIAA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com Termo de Referência, ou aceite do pregoeiro mediante a analise do requisitante. CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Aux da Divisão de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 762600-00001-2023NE000039 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.001231/2022-10. Contrato N° 65704/2023-005/00. Termo Aditivo N° 65704/2023-005/01 Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF nº 08.546.929/0003-94. Objeto: Prorrogar, por mais 180 dias a vigência do Contrato cujo objeto é a aquisição de 1 (um) equipamentos de Raios-X fixo digital com sistema DR (Radiologia Digital) para aplicação em radiodiagnóstico da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 04/11/2023 a 01/05/2024. Valor: R$ 735.000,00, permanece inalterado. Data de Assinatura: 30/10/2023. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MAR C E LO LEAL GREGÓRIO. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.0000023/2020-11 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-084/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA; CNPJ: 14.470.588/0001-51; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato nº 65720/2020-084/00, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasiao, o periodo de 02/10/2023 a 01/04/2024, nos termos do inciso II e §2º art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou ate que o novo processo licitatorio seja concluido, o que acontecer primeiro com Alteracao nos textos do contrato original das Terceira - Vigencia, Quinta - Dotacao Orçamentaria e Oitava - Garantia de Execucao; VALOR TOTAL: R$ 615.482,16 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); Data da Assinatura: 29/09/2023. ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 721000 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 61126.000123/2020-66. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Contratação para apoio às atividades de pesquisa e inovação no projeto "O ATLÂNTICO SUL COMO UMA ORDEM REGIONAL DE SEGURANÇA MARÍTIMA: implicações para o entorno estratégico brasileiro (PORSM). Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.360,08. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 712000 Número do Contrato: 12000/2022-12/00. Nº Processo: 61165.001470/2022-16. Inexigibilidade. Nº 13/2013. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 300.906.638-45 - MARCELO SILVEIRA CAMPOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12000/2022-12/00, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.942,70. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MHM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E NAVAL LTDA; CNPJ n°36.491.352/0001-34; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2023-07/00; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza e Desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras para atender as necessidades do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 07/2022, NUP de n° 63021.000348/2022-92; Valor Total R$ 691.863,00 (Seiscentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais); Prazo de Vigência de 31/10/2023 a 31/10/2024; DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.008326/2023-60. Pregão Nº 6/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMP R ES S AO LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão a laser, auto- envelopamento, manuseio e preparo, a fim de atender a distribuição dos documentos do sistema de pagamento da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).