DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100052 52 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Computador: sistemas operacionais, hardware e software. 4.2 Algoritmos. 4.3 Modelagem de fenômenos biológicos através de Bioinformática. 5 Genomas, transcriptomas e proteomas. 6 Bancos de dados em bioinformática. 7 Análise genômica, análise transcriptômica. 8 Anotação de genomas. 9 Bioinformática e o estudo da evolução de genes e organismos. 9.1 Bioinformática estrutural. BIOTECNOLOGIA ESTRUTURAL: 1 Métodos microscópicos de estudo da célula. 1.1 Microscopia óptica (convencional, contraste de fase, videomicroscopia, microscopia confocal). 1.2 Microscopia eletrônica de varredura: princípios e métodos de preparo de amostras biológicas. 1.3 Microscopia eletrônica de transmissão: princípios e métodos de preparo de amostras biológicas. 1.4 Técnicas especiais em microscopia eletrônica: criofratura, radioautografia, morfometria, reconstrução tridimensional; citoquímica; imunocitoquímica. 2 Organização estrutural de vírus, bactérias, fungos, protozoários. 2.1 Organização estrutural das principais estruturas celulares: membranas biológicas, retículo endoplasmático, complexo de Golgi, mitocôndria, cloroplasto, peroxissomo, endocitose e citoesqueleto. CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P2): BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA / MICROBIOLOGIA BIOQUÍMICA: 1 Fundamentos da Bioquímica. 2 Aminoácidos, Peptídeos e Proteínas. 2.1 A Estrutura das Proteínas: Estrutura Primária. 2.2 Estrutura Tridimensional de Proteínas: Estrutura Secundária das Proteínas, Estrutura Terciaria e Quaternária, Desnaturação e Dobramento das Proteínas. 2.3 Função Proteica: Proteínas de Ligação ao Oxigênio, Actina, Miosina e Motores Moleculares. 2.4 Enzimas. 2.5 Métodos de purificação de proteínas. 3 Carboidratos e Glicobiologia: Monossacarídeos e Dissacarídeos, Polissacarídeos, Glicoconjugados. 4 Nucleotídeos e Ácidos Nucleicos. 4.1 Estrutura dos Ácidos Nucleicos. 4.2 Química dos Ácidos Nucleicos. 5 Lipídeos: Lipídeos de Armazenamento, Lipídeos Estruturais em Membranas, Lipídeos como Sinalizadores, Cofatores e Pigmentos. 6 Membranas Biológicas e Transporte: Composição e Arquitetura das Membranas, Dinâmica da Membrana, Transporte de Solutos Através da Membrana. 7 Fosforilação oxidativa e fotofosforilação. 8 A oxidação dos ácidos graxos. 9 Biossíntese dos lipídeos. 10 Biossíntese dos carboidratos. 11 Oxidação dos aminoácidos e a produção de ureia. 12 Biossíntese de aminoácidos, nucleotídeos e moléculas relacionadas. 13 Genes e cromossomos. 14 Metabolismo do DNA; Metabolismo do RNA. 14.1 Metabolismo das proteínas. IMUNOLOGIA: 1 Antígenos. 1.1 Anticorpos. 2 Tecidos e Órgãos Linfóides. 2.1 Atividade imunológica dos Linfócitos. 3 Interações celulares na resposta imune. 3.1 Interação Antígeno/Anticorpo. 4 Imunidade celular. 4.1 Resposta imune inata e Resposta imune adquirida. 4.2 Resposta humoral e celular. 4.3 Resposta imune de mucosa. 5 Histocompatibilidade. Imunidade passiva e ativa. 6 Imunomoduladores, utilização de vacinas, soros e globulinas. Imunopatologias. 7 Métodos correntes de diagnóstico biológico. 8 Imunodeficiência congênita e adquirida. 9 Maturação de Linfócitos. 10 Genes de Imunoglobulinas e TCR (T Cell Receptor). MHC/Complexo Principal de Histocompatibilidade. 11 Apresentação de Antígenos. 12 Ativação de Linfócitos T e B. 13 Imunogenômica. BIOLOGIA CELULAR: 1 Métodos de estudo das células. 1.1 Composição química da célula: proteína, carboidratos, lipídios e ácidos nucléicos. 1.2 Membrana celular. 1.3 Organelas citoplasmáticas: composição química, estrutura e função. 1.4 Núcleo interfásico. 1.5 Regulação do ciclo celular. 1.6 Apoptose e necrose. BIOLOGIA MOLECULAR: 1 Estrutura, organização, propriedades e função de ácidos nucleicos e proteínas. 1.1 Replicação, Transcrição e Tradução. 2 Polimorfismos genéticos. 3 Princípio e aplicações das principais metodologias de Biologia Molecular. 4 Mutação e reparo de DNA. 4.1 Controle da expressão gênica em procariontes e eucariontes. 4.2 Recombinação gênica e elementos de transposição. 4.3 Silenciamento gênico pós-transcricional. 4.4 Vetores para clonagem gênica: plasmídeos, bacteriófagos, cosmídeos e BAC/YACs. 4.5 Vetores de expressão procarióticos e eucarióticos. 5 Clonagem gênica: construção de bibliotecas genômica e de cDNA. 5.1 Clonagem gênica: rastreamento ("screening") de bibliotecas - sondagem com sondas de DNA, oligonucleotídeos, anticorpos, por função do gene alvo ou sequenciamento da biblioteca seguida de análise de sequências. 5.2 Clonagem gênica utilizando a reação de polimerização em cadeia - PCR. 6 Sequenciamento de DNA e suas aplicações. 6.1 Aplicações da Biologia Molecular na Biotecnologia: proteínas recombinantes como biofármacos, vacinas, componentes de kits diagnósticos; humanização de anticorpos monoclonais. 7 Diagnóstico molecular de doenças infecto-parasitárias. CARGO 14: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P3): REDES DE COMUNICAÇÃO SEM FIO / SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS / SISTEMAS E REDES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL / PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO PRINCÍPIOS DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Blocos de um sistema analógico de transmissão. 2 Blocos de um sistema digital de transmissão. 3 Modulação analógica e digital. 4 Conversão analógica-digital (A/D). 5 Conversão digital-analógica (D/A). 6 Indicadores de desempenho. 6.1 razão sinal-ruído. 6.2 taxa de erro de bit. 6.3 eficiência espectral. 7 Codificação de fonte. 8 Codificação de canal. 9 Multiplexação e múltiplo acesso. 10 Conceitos de comutação. 10.1 Comutação Analógica. 9.2 Comutação Digital. SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL: 1 Comunicações ópticas. 2 Sistemas digitais de radiodifusão. REDES DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Fundamentos de redes. 1.1 Elementos de interconexão. 1.2 Redes IP. 1.3 Redes locais. 1.4 Rede sem fio. COMUNICAÇÕES MÓVEIS: 1 Características do canal móvel. 2 Princípio da transmissão por células. 3 Principais características das tecnologias utilizadas em sistemas de telefonia móvel da 3ª a 5ª geração. 3.1 UMTS, HSPA, HSDPA, HSUPA, W-CDMA, EVDO. 3.2 LTE. 3.3 5G. 3.4. IoT. CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P4): PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ / CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO E DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE PADRÕES ELETRÔNICA DIGITAL: 1 Sistemas de numeração. 2 Álgebra booleana. 3 Funções e portas lógicas. 3.1 Dispositivos lógicos programáveis. 3 Circuitos combinacionais e sequenciais. 3.1 Circuitos digitais: variáveis lógicas; lógica sequencial; estados internos, equações de estado; tabela de fluxo; análise de circuitos sequenciais; contadores básicos (incrementador e decrementador); multiplexadores; demultiplexadores; temporizadores. 4 Microprocessadores e microcontroladores. 5 Instrumentação e medidas elétricas usadas em sistemas de telecomunicações e eletrônicos. PROCESSAMENTO DIGITAL DE SINAIS: 1 Amostragem de sinais. 1.1 Teorema da amostragem de Nyquist. 2 Conversão A/D e D/A. 3 Sistemas lineares invariantes no tempo. 3.1 Resposta em frequência. 3.2 Filtros. 4 Transformada Z. 5 Transformada de Fourier discreta. 6 Transformada rápida de Fourier. 7 Sinais e sistemas discretos. 7.1 Análise no domínio do tempo e da frequência. 8 Processamento digital de sinais em tempo real. PROCESSAMENTO DE ÁUDIO/VÍDEO E RADIODIFUSÃO: 1 Sinal digital de áudio e vídeo. 1.1 Processamento digital de sinais de áudio, imagens e vídeo. 1.2 Processamento de sinais de fala: síntese, reconhecimento e verificação. 2 Codificação 2.1 Codificação de áudio. 2.2 Codificação de imagem. 2.3 Codificação de vídeo. 3 Padrões de TV digital. 3.1 Arquitetura de sistemas de TV digital: camada de transporte, padrões, protocolos e middleware. 4 Transmissão e difusão de sinais digitais de áudio e vídeo. 5 Sistemas de distribuição de conteúdo audiovisual do tipo On Demand e Streaming. CARGO 16: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P5): INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES / APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / B I O M EC Â N I C A INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS: 1 Sensores e biosensores. 1.1 Sensores eletroquímicos. 1.2 Biosensores para pesticidas. 1.3 Imunosensores. 1.4 Equipamentos de efeito de campo (field effect devices). 1.5 sensores baseados em policristais inorgânicos. 1.6 sensores baseados em nanopartículas e nanotubos. 1.7 sensores baseados na imobilização de biomoléculas 2 Analisadores de bioquímica. 2.1 determinação de pH. 2.2 Biochips 2.3 Espectrofotometria. 2.4 Fluorimetria. 2.5 Nefelometria. 2.6 Citometria de fluxo. 2.7 Eletroforese e densitometria. 2.8 Cromatografia. 2.9 Espectrometria de massa. 2.10 Automação de análise em bioquímica. 3 Bioimpedância. 4 Transdutores. INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE DIAGNÓSTICO, CIRURGIA E TERAPIA: 1 Ultrassonografia. 2 Eletrocardiografia, eletromiografia, eletroencefalografia. 3 Tomografia. 4 Radiografia. 5 Fototerapia. 6 Crioterapia. 7 Audiometria. 8 Oftalmoscopia. 9 Retinoscopia. 10 Ceratometria. 11 Espirometria. 12 Ressonância nuclear magnética. 13 Sistemas a laser com aplicação médica. BIOMECÂNICA E CONTROLE NEUROMOTOR: 1 Análise do movimento. 2 Fisiologia do exercício. 3 Biomecânica clínica e esportiva. DISPOSITIVOS IMPLANTÁVEIS: 1 Cateteres. 2 Sondas. 3 Válvulas. 4 Implantes odontológicos. 5 Implantes endovasculares. 6 Implantes utilizados em cirurgia plástica. 7 Implantes cocleares 8 Biomateriais utilizados em implantes e sua integração aos tecidos biológicos. SISTEMAS COMPUTACIONAIS APLICADOS A CIÊNCIAS DA VIDA: 1 Transdução de sinais biomédicos. 2 Inteligência artificial em dados biomédicos. 3 Processamento de informações e dados em saúde, medicina e bem-estar. 4 Engenharia clínica. 5 Bioinformática. PROCESSAMENTO DE SINAIS E IMAGENS MÉDICAS: 1 Processamento de imagens médicas. 1.1 Tomografia computadorizada. 1.2 Visualização e manipulação de imagens 3D. 1.3 Inteligência artificial no auxílio ao diagnóstico por imagem. CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO RACIOCÍNIO LÓGICO-ANALÍTICO: 1 Lógica sentencial (ou proposicional). 1.1 Proposições simples e compostas. 1.2 Tabelas-verdade. 1.3 Equivalências. 2 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 3 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 4 Problemas de lógica e raciocínio. 4.1 Problemas de contagem e noções de probabilidade. 5 Falácias. 6 Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL (ÁREA MARCÁRIA): 1 Lei nº 9.279/1996 (artigos 122 a 175) e suas alterações. 2 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 3 Propriedade industrial e direitos autorais. 4 Marca. 4.1 Espécies. 4.2 Procedimento de registro. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Presidente do INPI ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . At i v i d a d e Datas previstas . Período de solicitação de inscrição e de solicitação de isenção de taxa de inscrição 1º a 21/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema 22 e 23/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 28 a 30/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 29 e 30/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição 6/12/2023 . Data final para o pagamento da taxa de inscrição 8/12/2023 . Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 15/12/2023 . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado 15 a 19/12/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado 18 e 19/12/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 28/12/2023 . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado 28/12/2023 . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas 3/1/2024 . Aplicação das provas objetivas 14/1/2024 . Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas 16 a 18/1/2024 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados 17 e 18/1/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 19/1/2024 . Divulgação do edital de resultado provisório nas provas objetivas 8/2/2024 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do INPI e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.