DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P2: BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA / MICROBIOLOGIA . P1 . P3: REDES DE COMUNICAÇÃO SEM FIO / SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS / SISTEMAS E REDES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL / PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO. P4; P5 . P4: PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ / CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO E DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE PADRÕES. P3; P5 . P5: INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES / APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / BIOMECÂNICA. P3; P4 RELAÇÃO DE INTERCAMBIABILIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL . CÓDIGO DA ÁREA DE CONHECIMENTO CÓDIGO DA ÁREA DE CONHECIMENTO CORRELATA (ORDEM PARA SUBSTITUIÇÃO) . A9: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS. A10; A11 . A10: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. A11; A9 . A11: GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. A10; A9 ANEXO III MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a), portador(a) do documento de identidade nº , é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is), CID-10 , que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento. Cidade/UF___de ___ de 20__. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional ou psicólogo) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 - BNDES (2ª PRAÇA) REFERÊNCIA: Alienação de bens imóveis não operacionais de propriedade do BN D ES . OBJETO: Alienação, por lotes, de 09 (nove) salas comerciais, situadas no Edifício Círculo Católico, em Recife/PE, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. O BNDES informa que a sessão pública do Leilão nº 01/2023 (2ª Praça), realizada no dia 11/10/2023 e que havia sido suspensa, será retomada no dia 16/11/2023, às 11h. EDITAL: Disponível no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 16/11/2023 (5ª feira), às 11h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: pelos links http://url.bndes.net/si ou https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting (ID da Reunião: 210 568 564 987; Senha: 43SrrZ) Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. MORENO CASTILHO PEREIRA Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 Substituto Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 902467/2020, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE CORUMBA, Processo Administrativo 00135210813202032 - Objeto: Proporcionar melhores condições e qualidade de vida, saúde física, mental e social das pessoas idosas residentes no Asilo São José da Velhice Amparada. - Motivo anulação: Anulação do convênio nº 902467/2020, tendo em vista a inexecução do objeto. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E TRANSFERÊNCIAS EDITAL Nº 3/2023 A Ordenadora de Despesa do Ministério da Igualdade Racial/MIR - Unidade Gestora nº 810008, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I e §§ 1º e 2º da Lei n.º 10.522, de 19 de julho de 2002, nos arts. 26 e 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 3º da Decisão Normativa TCU n.º 126, de 10 de abril de 2013, e no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU n.º 71, de 28 de novembro de 2012, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que houve insucesso na tentativa de comunicação do interessado, fica notificado a Sra. DELMA FERNANDES HERMOGENS, CPF nº xxx.379.438-xx, Presidente do Instituto Cultural Bata-Koto, bem como, o INSTITUTO CULTURAL BATA-KOTO, da inclusão da a Senhora, CPF nº xxx.379.438-xx, e do Instituto, CNPJ n.º 03.359.016/0001-83, no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em decorrência da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), no Acórdão n.º 2884/2022 - TCU - 1ª Câmara, Processo TC 033.619/2019-0, referente ao Convênio n.º 749723/2010, e conforme demandado pelo TCU via Ofício, tendo em vista o decurso do prazo legal de 75 (setenta e cinco) dias contados da notificação daquela Corte para quitação do débito de R$ 251.638,77 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora a partir das datas especificadas no subitem 9.2 do citado Acórdão até a data do recolhimento. ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 00135.216554/2022-15. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/04/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.893,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 00135.207894/2022-55. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 18 (dezoito) monitores extras - 23 polegadas, o equivalente a r$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 30/10/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00135212444202365. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico, operacional, organização, planejamento e execução de evento, compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem, recursos humanos, gravação, hospedagem, transporte e outros serviços correlatos, SOB DEMANDA, para a realização da Etapa Nacional da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília/DF, conforme edital e seus anexos. Novo Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate Torre a Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 810005-00001-2023NE000091