DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23034.039441/2021-42. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste dos valores referentes aos serviços objeto do contrato nº 248/2022, com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca), previsto no parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.005973/2022-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 09.636.384/0002-99 - LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMU N I C ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de nobreaks de 1200 va, a fim de atender às necessidades dos campi do Ifac. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 255.811,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000441; 2023NE000444; 2023NE000451; 2023NE000453; 2023NE000496; Data de Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alexandre Honorato Oliveira (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.005973/2022-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 18.519.725/0001-56 - HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA . Objeto: Aquisição de nobreaks 3kva e 40kva para atender às necessidades dos campi e reitoria do Ifac. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Cobertura Orçamentária: 2023NE000440; 2023NE000443; 2023NE000445; 2023NE000452 e 2023NE000504. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 188.593,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Yang Shunqing (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.005973/2022-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 47.889.393/0001-08 - MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de nobreaks 10kva, a fim de atender às necessidades dos campi e reitoria do Ifac. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 224.500,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000436; 2023NE000439; 2023NE000454 e 2023NE000459. Data de Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Pedro de Jesus Silva (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023, de 15 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: CLEMESON SILVA DE SOUZA; DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 22 de maio de 2024.Processo SEI nº 23244.003971/2023-49. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 24/2023, de 17 de julho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: JOSÉ IDALÉCIO DE SOUSA GALVÃO; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 1º de novembro de 2023 a 1º de maio de 2024. Processo SEI nº 23244.005542/2023-14. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023, de 20 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: ELIANE GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 3 de novembro de 2023 a 2 de maio de 2024. Processo SEI nº: 23844.003025/2023-33. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023, de 22 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: WILLIAN CARBONI VIANA; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2023 a 30 de abril de 2024. Processo SEI nº: 23244.004184/2023- 14. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23041.002783/2022-07. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023-reitoria; a alteração do contrato, para atualização da razão social da contratada e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.980,80. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.037301/2023-11. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23041.010986/2023-40 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 18/2023 Objeto: Aquisição de refrigeração, com instalação. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 09/10/2023 Fornecedor: DENTECK LTDA CNPJ: 11.319.557/0003-78 Item ganho: 1, 2, 35 e 6 Total do fornecedor: R$ 2.469.750,0000 Fornecedor: SUPERAR LTDA CNPJ: 13.482.516/0001-61 Itens ganhos: 8 e 11 Total do fornecedor: R$ 606.340,0000 Fornecedor: J. R. MACHADO LTDA CNPJ: 25.256.978/0001-40 Itens ganhos: 4 Total do fornecedor: R$ 638.550,0000 Fornecedor: PROSPERAR PRODUTOS LTDA CNPJ: 30.802.043/0001-51 Itens ganhos: 9 Total do fornecedor: R$ 208.000,0000 Fornecedor: A ECONOMICA COMERCIO LTDA CNPJ: 44.854.551/0001-98 Itens ganhos: 9 Total do fornecedor: R$ 237.552,0000 Fornecedor: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LT DA CNPJ: 48.277.417/0001-22 Itens ganhos: 10 Total do fornecedor: R$ 218.890,0000 HEVERTON LIMA DE ANDRADE - Pró-Reitor de Administração CAMPUS CORURIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O IFAL Campus Coruripe torna público que o resultado do pregão 042023 encontrasse disponível em www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor de Adminstração. (SIDEC - 30/10/2023) 156655-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS MANAUS CENTRO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus - Amazonas, CEP: 69020-120, inscrito no CNPJ sob no 10.792.928/0005-33, representada pelo Diretor-Geral, o Senhor Edson Valente Chaves, nomeada pela Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, publicada no DOU de 23 de junho de 2023, portador da matrícula funcional SIAPE no 1193675, no uso de suas prerrogativas legais e: Considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, Res. 310/2021 - CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho) e no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis - 6ª Edição - Consultoria-Geral da União, por meio da Diretoria de Administração e Planejamento, vem realizar Chamada Pública para prospecção de mercado tem como objetivo a identificação e possível aquisição de um imóvel não residencial urbano, situado em uma das seguintes localidades: Av. 7 de setembro, Avenida Visconde de Porto Alegre, Avenida Duque de Caxias ou Rua Ajuricaba, todas localizadas na circunferência do Centro de Manaus Centro. Essas vias circundam o Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), e o imóvel em questão destina-se a ser anexo a essa unidade, ampliando assim sua infraestrutura. Os interessados têm 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação, para realizarem a entrega das propostas e documentações. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do IFAM - Campus Manaus Centro, ou através do e-mail [email protected]. EDSON VALENTE CHAVES Diretor Geral LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Especial da Chamamento