DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100055 55 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000949202333. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de 04 (quatro) equipamentos reprográficos digital laser, sendo 1 (um) para cópia preto e branco e 3 (três) para cópia colorida "full color", com instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os insumos, conforme estabelecido em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 30/10/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23063.001616/2022-82. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: Atualização qualitativa do objeto do contrato nº 20/2022, sob amparo do item 5.3 do termo de referência da dispensa de licitação nº 09/2022. 1) no item 1.1 do contrato nº 20/2022, onde se lê: "... Ano letivo de 2023, ...", leia-se: "... Ano letivo de 2023 e posteriores, enquanto permanecer vigente o contrato nº 20/2022, ...". 2) atualizar o cronograma de realização dos concursos, conforme anexo i, deste termo aditivo.. Vigência: 28/10/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 718, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Timóteo Departamento de Formação Geral Física do Ensino Médio; Fundamentos de Mecânica; Fundamentos de Oscilações; Fluidos e Termodinâmica (OFT); Física Experimental - Mecânica; Oscilações, Fluidos e Termodinâmica (MOFT); Fundamentos de Eletromagnetismo; Física Experimental - Eletromagnetismo; Óptica e Física Moderna (EOFM); Fundamentos de Física Moderna; Física Aplicada à Arquitetura Graduação em Física com Especialização ou Mestrado ou Doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de- pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 03 de novembro às 23h59m do dia 19 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA EDITAL Nº 719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora Geral em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Curvelo Departamento de Fo r m a ç ã o Geral Filosofia; Filosofia da Tecnologia; Introdução ao Direito; Metodologia Científica Licenciatura em Fisiologia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de- administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 03 de novembro às 23h59m do dia 12 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23774.000182/2022-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos I e V, do §1º, artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 12/08/2023, encerrando-se em 09/12/2023, mantendo-se o prazo de vigência contratual; 1.1.2. Realizar o acréscimo de 11,83 % , com fundamento no §1º, artigo 65, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; 1.1.3. Realizar a supressão de 12,83% , com fundamento no §1º, artigo 65, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. 2.1. O valor do contrato, após acrescido e suprimido é de R$ 989.945,88 . 2.1.1 a importância ora acrescida é de R$ 118.255,14 , correspondente a 11,83 % do valor do contrato vigente. 2.1.2 a importância ora suprimida é de R$ 128.342,25 , correspondente a 12,83% do valor do contrato vigente. Nota de Empenho 2022NE000097. Vigência: 27/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000079/2022-38. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de controle de remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos na dependência do colégio pedro ii - campus engenho novo i.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 4.513,82. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155637 Nº Processo: 23786000219202319 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de reforma da quadra do Campus Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Manoel Reis, 501, Vila Centenário - DUQUE DE CAXIAS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 155637-15201-2023NE000001 CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000416/2023-48. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Serviços de prestação de serviços de remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos nas dependências do colégio pedro ii - campus realengo ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 9.339,56. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000681/2023-26. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 14.562,10. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873158/2018. Processo nº 23034.017570/2018-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873158/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 308 dias, de 24/10/2023 a 26/08/2024. Data e Assinaturas: 16/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018850/2023-77. Inexigibilidade Nº 440/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 110.001.556,21. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).