DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23242.003633/2022-46. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.038,90. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: ANA PAULA BINATO DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 30/10/2023 a 31/12/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 30/10/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANA PAULA BINATO DE SOUZA, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23873.000220/2023-64. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 936.406.680-49 - LAISA ARLENE SALES RIBEIRO. Objeto: Palestra: a questão indígena em debate. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155081 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23719.000877/2019-28. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Renovação e reajuste. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.623,17. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006109.2023. Objeto: Construção de prédio de laboratórios da área de indústria no Campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Walter Kramer, 357 Campos Dos Goytacazes, Pq Santo Antonio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 30/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Walter Kramer, 357, Pq Santo Antônio - Campos dos G o i t a c a z e s / R J. URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 30/10/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23217.001071/2019-16. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.654.460/0001-69 - 3G - COMERCIO SERVICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 25/2019 por mais 6 meses. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.199,52. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23218001676202375. Objeto: Contratação de serviços de vigilância Motorizada e Não Motorizada - Campus Urutaí. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO GUIMARAES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 158124-26407-2023NE000014 CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727/2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 76/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Luiz Gustavo Dalpizol. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Luiz Gustavo Dalpizol, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23470.000645/2023-14. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso do software adobe creative cloud vip enterprise all apps - educacional shared device education license lab and classroom para o câmpus cidade de goiás do ifg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 3.680,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738000767202314 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio em uso no Câmpus Valparaíso do IFG, com fornecimento de peças e demais materiais de consumo relacionados ao objeto, de acordo com as recomendações e normas vigentes do INMETRO/ABNT e do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O valor da contratação atende ao limite previsto no art. 24º, Inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. ELENICE MENDES CESAR. Gerente de Administração. Ratificação em 30/10/2023. REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 840,00. CNPJ CON T R AT A DA : 11.200.364/0001-31 SUPORTE EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 30/10/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23744.000674/2023 . Objeto: Contratação, por Inexgibilidade, de serviço de Manutenção Corretiva de Kit didático de eletrônica digital, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Jataí. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A compra será realizada junto a uma empresa representante exclusiva e prestadora de serviço em todo o território nacional Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA. Gerente - Cd4 - Jat-gppge. Ratificação em 02/10/2023. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 20.175.121/0001-81 DATAPOOLELETRONICA LTDA. (SIDEC - 30/10/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158611 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23470.000312/2020-34. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços referente ao contrato 03/2020 - prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos oficíais. Vigência: 31/10/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.566,07. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158153 Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.628.572/0001-69), com o lance de 14,51%, obtendo-se o valor de R$ 11.648.322,22. KEILA DE OLIVEIRA SOUSA Presidente da CEL RDC nº 05 2023 (SIDEC - 30/10/2023) 158153-26429-2023NE800030 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e THIAGO DAMASCENO PINTO MILHOMEM: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: HISTÓRIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2023 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 22/09/2023, vaga de licença para tratamento de saúde do servidor Doriam Erich de Castro, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 26.10.2023 a 31.12.2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Thiago Damasceno Pinto Milhomem, contratado. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LINDOMAR FLOR ES : Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ARTES/MÚSICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 27/2023 do Câmpus Formosa, publicado no DOU em 5/9/2023, vaga decorrente do AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU de MURILO TELES DOMINGUES, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Lindomar Flores, contratado. Data da assinatura: 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 1 Ao Contrato de Trabalho Nº 8/2022 do Câmpus Aparecida de Goiânia. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BRUNA MELO MIRANDA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e BRUNA MELO MIRANDA, contratado. Data da assinatura: 27 de outubro de 2023.