DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100060 60 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023/GPPGE/CP - VALPARA/IFG Nº Processo: 23728.000557/2023-26. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Valparaíso de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0015-40, representado neste ato por seu Diretor-Geral, o Senhor Reginaldo Dias dos Santos, e a Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do IFG, Senhora Danielle Pereira da Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público que realizará a Chamada Pública nº 07/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2023, por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, via digital para o e-mail: [email protected]. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física exclusivamente na Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão - GEPEX do IFG - Câmpus Valparaíso com sede à BR-040, Km 6, Avenida Saia Velha, S/N, Área 8, Parque Esplanada V, Valparaíso de Goiás, CEP: 72.876-601, no período compreendido entre os dias 09 a 27 de outubro de 2023, das 10h00 às 16h00, a íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao . DANIELLE PEREIRA DA COSTA Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão REGINALDO DIAS DOS SANTOS Diretor-Geral CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158642 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23723.000366/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 26.066.610/0001-81 - FEPV COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segunda prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, conforme previsto na cláusula primeira e nos termos do inciso. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.683,14. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 135/2023, processo 23249.054929.2023-46. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: Alyne Ferreira Cunha, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 12, DE 06 de abril de 2023, DOU 10/07/2023, Vigência 30/10/2023 a 29/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/10/2023 pela Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: Alyne Ferreira Cunha. CAMPUS CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249027305202356. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições à comunidade acadêmica do IFMA Campus Codó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural, Zona Rural - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência em relação as especificações dos itens entre o que consta no edital e no termo de referência, prevalece o termo de referência. Edital e anexos disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12123. Dúvidas e esclarecimentos entrar em contato através do e-mail: [email protected]. . TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA Chefe do Nlcc/ifma- Campus Codò (SIASGnet - 30/10/2023) 158293-26408-2023NE999999 CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158290 Nº Processo: 23249016625202208. Objeto: Concessão de uso de área física para exploração comercial mediante comercialização de lanches e/ou refeição no espaço da cantina e/ou restaurante nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, atrelado ao fornecimento de lanches e/ou refeições para os alunos selecionados no Programa de Alimentação Estudantil do IFMA Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316 Centro, Canaã - Santa Inês/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158290-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A critério da Administração e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 02/2023 e em seus anexos.. GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS Coordenadora do Clcc (SIASGnet - 30/10/2023) 158290-26408-2022NE000071 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158296 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23249.079210/2019-31. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 26.435.004/0001-96 - RIELLY FERNANDA DE MIRANDA MELO. Objeto: Ato extrato de termo aditivo nº 3/2023 - uasg 158296 1.1 número do contrato: 4/2020. Nº processo: 23249.079210/2019 -31. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: inst.fed.do maranhao/campus s.r.mangabeiras. Contratado: 26.435.004/0001-96 - rielly fernanda de miranda melo. Objeto: 1.1 prorrogação do contrato nº 04/2020 para fornecimento de água mineral potável, sem gás, sem sais, própria para consumo, apresentação em garrafão retornável de polipropileno, com capacidade para 20 litros para atender à demanda do ifma - campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 73.350,00. Data de assinatura: 20/10/2023. Ofi (comprasnet 4.0 - 20/10/2023).. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.350,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 110, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir: . Á R EA / D I S C I P L I N A N° DE VAGAS REGIME DE TRABALHO REQUISITOS MÍNIMOS . Engenharia Civil 01 40 horas semanais Graduação em Engenharia Civil . Administração 02 40 horas semanais Graduação em Administração Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 03/11/2023 a 12/11/2023, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23347.008416/2021-93. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/09/2023 e término em 23/03/2024, totalizando 750 (quinhentos e setenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 15/2022. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 180 (duzentos e dez) dias, com início em 30/09/2023 e encerramento em 28/03/2024.. Vigência: 30/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.522.569,06. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Foi declarada vencedora neste certame a empresaCERRADO VIAGENS LTDA, 26.722.189/0001-10, Valor Global da Ata R$ 12.360.882,86 (doze milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO Agente da contratação (SIDEC - 30/10/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23208.000309/2022-92. Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 96.778.345/0001-40 - SILVIO RAMOS ARQUITETURA SOCIEDA D E SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 18/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.003790/2023-59.. Vigência: 04/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.095,95. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.000650/2023. Objeto: Concessão Administrativa não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00014- 2023. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 - Ifmg/reitoria, Buritis - Belo Horizonte/MG. EDER PEREIRA LIMA Membro de Comissão Permanente de Licitação Regional (SIASGnet - 30/10/2023) 158122-26409-2023NE000265