DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliano Tiago Viana de Paula - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/10/2023. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Processo nº 23713.000247/2023-90. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários, destinados aos Campi do IFMG. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata 21/2023/RNR, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA-ME, R$ 352.774,00; Vigência das Atas: 12 meses, a partir da publicação no DOU. Em 30 de outubro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23809.000471/2023-12. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Suzanne Emanuelle Tavares, CPF: .104.116-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Suzanne Emanuelle Tavares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23414.004938/2022-56. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Acrescentar 2,31% no valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.134,31 (um mil cento e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AV I S O Tornar sem efeito a publicação do extrato de Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 34/2023, publicado no D.O.U. de 25/10/2023, seção 3, página 50. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora CAMPUS CASTANHAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23051014708202252, foram habilitados os participantes OPUS CONSTRUTORA LTDA, MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, MAPE ENGENHARIA LTDA, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, BRASIL & BRASIL LTDA, B & M CONSTRUTORA LTDA, COELHO QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA, ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, EMPRESA DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e inabilitados CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CONSTRUTORA CARIPI LTDA, PIRES CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERV I CO S DE ENGENHARIA LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. LUZIA DOS SANTOS ALVES Presidente Substituta da Cpl (SIDEC - 30/10/2023) 158308-26416-2023NE800054 CAMPUS SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158518 Nº Processo: 2305123025202248. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de bloco salas de aula do IFPA campus Santarém. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 01/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTAREM/PA. ADRIANO ARAUJO DA SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 30/10/2023) 158518-26416-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.000721/2023-82. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de extensão de garantia, com suporte a hardware e software, para os equipamentos do data center, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, para atender as necessidades da reitoria do ifpb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, notifica o representante da Ayres & Queiroz LTDA, CNPJ 08.591.679/001- 42, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre. João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23381.003114.2021-11 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima. João Pessoa/PB, 30 de outubro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Membro da Comissão de Apuração de Fatos EDITAL Nº 150, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIF, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, realizado através do Edital nº 119/2023, publicado no DOU nº 168, seção 3, página 47 de 01/09/2023 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23167.001219/2022-70. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325004171202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens materiais visando atender às necessidades da Rádio FM do IFPB Campus Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVAN FREIRE DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158279 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23000.003677/2018-32. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover um aditamento de supressão de 01 (um) trabalhador agropecuário sem insalubridade e 01 (um) recepcionista com insalubridade de 20% c/c acréscimo de 01 (um) trabalhador agropecuário com insalubridade de 20%, 01 (uma) recepcionista sem insalubridade e 01 (um) motorista intermunicipal ao contrato nº 02/2019.. Vigência: 01/11/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.341.287,24. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158279 Nº Processo: 23000003042202301. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o ressuprimento e manutenção dos estoques dos respectivos materiais, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus Sousa/PB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 30/10/2023) 158279-26417-2023NE800000