DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005260202330. Objeto: REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e frustrados dos pregões eletrônicos para a aquisição de materiais e equipamentos referente aos objetos de Controle e Processos Industriais - Permanente, Núcleo Básico III - Educação Física, Mobiliário em Geral e Núcleo Básico I - Química, Física e Biologia - Consumo (A- F/Parte I), necessários para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Carlos Rodrigues, N.º 453, Porto Seguro - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB Chefe de Seção de Compras e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001796202386. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre da Mate Real localizado no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua João Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR. Informações Gerais: Conforme Edital e Projeto Básico.. RICELE GONCALVES AGRA Diretor de Licitações e Contratos - Campus Curitiba (SIASGnet - 30/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.018019/2023-71. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), para atender as necessidades do campus foz do iguaçu do instituto federal do paraná, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 122.176,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS JACAREZINHO SEÇÃO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DO EDITAL Nº 70, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 444 de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2021, seção 02, página 25, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, área: Engenharia Elétrica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 01 de novembro de 2023 e término às 16:00 horas do dia 17 de novembro 2023, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 70/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 70/2023, no período de 01/11/2023 a 09/11/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos- publicos-e-processos-seletivos/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital Nº 70/2023. MOISES EVANGELISTA Diretor Geral do Campus Jacarezinho Substituto CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23411.019411/2019-51. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca/ibge acumulado nos últimos 12(doze) meses, set/2022 a ago/2023, no importe de 4,61%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2023. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.796,44. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.003892/2022-88. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2022 - campus campo largo, por mais 20 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09 de novembro de 2023 a 09 de julho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666 de 1993. Vigência: 09/11/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.523,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.018575/2022-66. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2022 - campus campo largo, por 12 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.807,48. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EDITAL Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Artes, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas pessoalmente ou por procuracao no protocolo na Secao de Gestao de Pessoas do Campus Campo Largo, das 08h30 do dia 31/10/2023 e termino as 16h30 do dia 16/11/2023, conforme item 2 do Edital 96/2023; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 23/2023, no periodo de 31 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) para o cargo de 20 horas e R$ 51,00 (cinquenta e um reais) para o cargo de 40 horas, devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https:/ifpr.edu.br/campo- largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital Nº 96/2023. JOÃO CLAUDIO MADUREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2022 Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 13/2022, as Empresas FLAVIO PATROCINIO GALDINO DE BRITO EIRELI,CNPJ: 09.084.415/0001-65, com omelhor valor global da ATA SRP de R$ 31.597,05,LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001- 27comvalor global da ATA SRP de R$ 104.799,88, MCL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.486.099/0001-07, com o valor global daATA SRP de R$ 151.728,56,MILLENIUM LICITACOES LTDA, CNPJ: 41.467.016/0001-96, com o valor global da ATA SRP de R$ 46.705,27,DOUGLAS CORDEIROLTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, com o valor global da ATA SRP de R$ 58.356,75, MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 03.524.249/0001-94, com o valorglobal da ATA SRP de R$ 61.560,00, EXATA SUPRI MENTOS LTDA, CNPJ: 44.861.593/0001-56, com o valor global da ATA SRP de R$, 94.370,96, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJCNPJ: 28.719.518/0001-07, com o valor global daATA SRP de R$, 2.525,40, 7R7 BUSINESS LTDA,CNPJ05.108.702/0001-07, com o valor global da ATA SRP de R$, 6.208,14, MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10,com o valor global da ATA SRP de R$, 29.578,80,NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.280.916/0001-85, com o valor global daATA SRP de R$, 169.859,50,RUBENS DE PAULA MIRANDA, CNPJ: 50.369.014/0001-55,com o valor globalda ATA SRP de R$, 21.024,00, MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA, CNPJ: 12.032.954/0001-65, com o valor global daATA SRP de R$, 21.796,32, PROMIX COMERCIO E_SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, com o va lor global da ATA SRP de R$, 17.313,00, RG LUNALTDA , CNPJ: 44.223.965/0001-19, com o valor global da ATA SRP de R$, 6.809,20, TIE TAPETES EI RELI, CNPJ: 10.261.012/0001-23, com o valor global da ATA SRP de R$, 26.670,3860. JARBAS DE SOUZA FERREIRA RESULTADO PARCIAL DE J U LG A M E N T O Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 158478-26418-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172003275202323 . Objeto: Transferência de recurso referente ao Termo de Execução Centralizada (TED) nº 47/2023, do MDA, cujo objetivos são: Estudos e serviços técnico-científicos (melhoramento e incentivo à produção e à comercialização, fiscalização das propriedades oriundas de ações de crédito fundiário desenvolvidas pelo MDA no semi-árido brasileiro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 04/10/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 172.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 30/10/2023) 158146-26431-2022NE800023