DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23173001479202239. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente - pincéis e refis, para uso em sala de aula, a fim de atender as necessidades do setor acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Zona Sul e demais campi.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 158146-26431-2023NE800023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 28/2023. Objeto é o Registro de preços para aquisição de material esportivo PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001- 49 e as seguintes empresas: CNPJ 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA EPP - item 1, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15 - valor total R$ 505.678,00 - Signatário: MYRIAN CHRISTINA AMADEI; CNPJ 27.596.969/0001- 23 - SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIREL - item 16, 17 - valor total R$ 35.826,44 - Signatário: CELSO FERREIRA GON Ç A LV ES FILHO; CNPJ 49.912.909/0001-05 - START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - item 5, 7, 11, 18 - valor total R$ 157.490,60 - Signatário: MARIA SUZANA FELTES; CNPJ 43.853.693/0001-78 - EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA- item 2, 3, 4, 6, 19 - valor total R$ 34.858,50- Signatário: MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS. Valor Global da Ata: R$ 733.853,54. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024. DATA DE ASS I N AT U R A : 25/10/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços Nº 08/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MELISSA LEANDRA DANTAS. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 6/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 8/2022 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 13 de OUTUBRO de 2023. Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e MELISSA LEANDRA DANTAS - Contratado. CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo n° 12/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 8/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 8/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 31 de outubro de 2023 e término em 25 de junho de 2024. Processo nº 23139.002329.2023-40. Data da Assinatura: 20/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 13/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 2/2022-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2022 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002378.2023-82. Data da Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 14/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 7/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 7/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002379.2023-27. Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRÉ LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 15/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 9/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO BORGES DA SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 9/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002389.2023-62. Data da Assinatura: 26/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 16/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 8/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002391.2023-31. Data da Assinatura: 27/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 17/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 12/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 12/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002390.2023-97. Data da Assinatura: 27/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e LUCAS TADEU DE CARVALHO SOUSA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 18/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 6/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 6/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002394.2023-75. Data da Assinatura: 30/10/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Homologação de Resultado Final Referente Ao Edital de Abertura N° 34/2023-DG/CA/IFRN, DE 02/10/2023. O Diretor-Geral do Campus Caicó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 34/2023 - DG/CA/RE/IFRN, de 2 de outubro de 2023, para contratação de Professor Substituto, em conformidade com o cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura. DISCIPLINA: MÚSICA (ÁREA: BATERIA/PERCUSSÃO) - Ampla concorrência . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 20248-9 FELIPE EDUARDO BARBOSA 85,67 10,70 63,18 1º . 20250-6 GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS 67,00 16,50 51,85 2º . 20251-0 ANDREW LUCAS FREITAS LIMA 64,33 0,00 45,03 3º DISCIPLINA: MÚSICA (ÁREA: BATERIA/PERCUSSÃO) - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATOS MAX MILLER DA SILVEIRA