DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100064 64 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Data de Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Data de Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 7/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Data de Assinatura: 24/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 8/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada KATIANE CORDEIRO NICÁCIO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Data de Assinatura: 24/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO NICÁCIO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 9/2023 - DG/IP/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Data de Assinatura: 25/10/2023 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada. CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23134.002357/2019-21. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Alteração do preço mensal da concessão de uso da empresa contratada, do contrato n° 23/2021-proad/ifrn, conforme art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei 8.666/1993, em observância ao parecer n. 00319/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 30/10/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 244/2022. Nº Processo: 23135.002328/2022-54. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 244/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 244/2022. Nº Processo: 23135.002328/2022-54. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 244/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 262/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23135.002107/2022-86. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 211/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/11/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.530,96. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 158375 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23135.002107/2022-86. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 211/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.530,96. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN CONTRATO Nº 003/2022 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROANA D'ÁVILA SOUZA MONTEIRO. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23424.002721.2023-73. Data da Rescisão: 31 de outubro de 2023. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001773/2023-68. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços consnuos de direção veicular, motorista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total: R$ 552.919,80. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 108/2020. Nº Processo: 23517.000890/2020-97. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valoresdo contrato nº 108/2020-proad/ifrn, em estrita obediência aos itens 19.3.3 e 19.13 do termo de referência e a cláusula sexta do contrato nº 108/2020-proad/ifrn.. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.165,80. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000270/2022-19. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA . Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S LTDA. Objeto: Relatamos que o contrato n° 116/2022 com a empresa alicerce construção e prestação de serviços ltda., teve sua vigência encerrada em 30/07/2023 e que o objeto contratual (realização de obras para construção das arquibancadas e fechamento da quadra poliesportiva do ifrs - campus farroupilha) não foi plenamente alcançado tendo 66,13% da obra executada por parte da contratada. Ressalto que todas as medições foram pagas e que não há débitos em aberto por parte do contratante.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 30/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS IBIRUBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Retificação do edital publicado no Diário Oficial da União em: 11/10/2023, nº 195, Seção 3, Página 73. Onde se lê: EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Leia-se: EDITAL Nº 28, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 SANDRA REJANE ZORZO PERINGER Diretora Geral CAMPUS OSÓRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 155, de 17 de fevereiro de 2020, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa Portalsul Empresa de Vigilância S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, que após a finalização do processo de penalização nº 23367.000359/2023-28, referente ao Contrato nº71/2018, foi aplicada a sanção de multa, no valor de R$2.314,86, com vencimento para a data de 30/11/2023, conforme a Lei 8.666/93, artigo 87, inciso II, por inexecução parcial do contrato. O não pagamento da multa no prazo estipulado, implicará a inclusão da notificada no Cadastro Informativo de Créditos do Setor Público - CADIN. FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO