DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 123.664,50. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000548/2023-20. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (coffee break, brunch, kits lanche) por empresa especializada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 304.920,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 Processo: 23243.009929/2023-41. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo e Equipamentos de TIC, sendo vencedoras as licitantes: TORINO INFORMATICA LTDA, Cnpj: 03.619.767/0005-15, valor total R$ 402.560,00; MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, Cnpj:08.388.921/0001-85, valor total R$ 38.932,62;G PARTNER TECNOLOGIA LTDA, Cnpj: 18.516.766/0001-99, valor total R$ 7.156,00; TECNO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 34.984.882/0001-99, valor total R$ 680,00; GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, Cnpj: 89.237.911/0289-08, valor total R$ 353.651,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins legaisValidade da ATA 31/10/2023 a 31/10/2024. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 158148-26421-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013689202380. Objeto: Material para construção.. Total de Itens Licitados: 842. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2023) 158148-26421-2023NE800011 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158533 - IFRO/CAMPUS CACOAL Nº Processo: 23243.013748/2023-10 Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 11.926.493/0001-01 - KALLEO EMP EM CONSTR IMP EXP E COM LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de subestação de 300kVA para atender o IFRO/Campus Cacoal, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Ed i t a l , em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/10/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 131.977,86. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.004496/2023-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: BRENDA VASCONCELOS DE ARAÚJO. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 30/04/2024. Data e Assinatura: 27/10/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Brenda Vasconcelos de Araújo, CPF: 035.720.112-48, pela contratada. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 004/2021 Processo: 23243.001692/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações Nº 02/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021 por mais 75 (setenta e cinco) dias, de 04/09/2023 a 17/11/2023, em conformidade com o Parecer 005/2023. Vigência: 04/09/2023 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23231.000148/2021-69. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do Contrato 07/2019, por 12 (doze) meses a contar de 25/06/2023, cujo objeto é a prestação de serviços para condução de veículos oficiais (motorista), categoria "d", 44h semanais, para atender as necessidades do IFRR/Campus Avançado Bonfim. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.763,20. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato 174/2023 Professor Substituto CPF: 031.XXX.499-0 - câmpus Xanxerê publicado no D.O.U em 30/10/2023 N. 206 pág. 56: Onde se lê: Contratação de Victor Juvenir de Mello Leia-se: Juvenir de Mello Assinatura: Maurício Gariba Junior - Reitor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 59/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Anderson Doneda CPF: 005.XXX.569-63 0- câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Anderson Doneda - Professor Substituto. Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 77/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Augusto de Paula Fonseca CPF: 100.XXX.466-40- câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Augusto de Paula Fonseca - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 11/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Eduardo Tealdi Fogaça CPF: 007.XXX.379/52 - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduardo Tealdi Fogaça - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 113/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Tiago Cardoso Ferraz CPF: 087.XXX.459-70 - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Cardoso Ferraz - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 122/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Fernando Sagaz Melo CPF: 032.XXX.779-36 - câmpus Lages- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Data da assinatura: 27/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Sagaz Melo - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 135/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Alex Nunes Pereira CPF: 802.XXX.159-72 - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de janeiro de 2023 nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16 de janeiro de 2023 que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Data da assinatura: 30/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alex Nunes Pereira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2024, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de vagas . Câmpus Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho: . Araraquara Informática I - 1 PP/40h . Av a r é Agronomia - 1 PP/40h . Av a r é Matemática - 1 AC/40h . Av a r é Química - 1 PP/40h . Barretos Química - 2 AC/40h . Barretos Sociologia - 1 AC/40h . Birigui Matemática - 1 AC/40h