DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 586, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 485, de 21/08/2023, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no Campus MATÃO, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Energias Renováveis Concorrência: Ampla concorrência (AC) Não houve candidatos aprovados Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR CAMPUS ITAQUAQUECETUBA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.748/2023 - UASG 158748 PROCESSO 23305.016514.2023-52 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Aos vinte três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, na sede do IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba, situado à Primeiro de Maio, nº 500, Estação, município de Itaquaquecetuba/SP se reuniram a equipe de planejamento nos termos do Edital de chamada pública 01.748/2023 para análise dos documentos, tendo como vencedore: item 2, o fornecedor Coobam - Cooperativa dos Bananicultores e Agricultores de Miracatu - CNPJ 07.026.998/0001-42 . Os item 1 fracassou. AUMIR ANTUNES GRACIANO Diretor-Geral do Campus CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158749 Número do Contrato: 12749/2020. Nº Processo: 23305.011025/2020-61. Pregão. Nº 7749/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 12-749/2020, celebrado em 03/11/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.018533.2023-13.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.998,56. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Contratado(a): Rogerio Timoteo Tine. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras - Português/Libras, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 16/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.000321/2023-63. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 257.940,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 021/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.493,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 019/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 020/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 018/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 018/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23223.004348/2020-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 019/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23773.000680/2022-30. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.488.991/0001-42 - OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo - acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.743,75 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência: 27/10/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.718,75. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001825/2023-51. Dispensa Nº 415/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Apoio ao desenvolvimento da cadeia de produção de alimentos - CONALIM", aprovado no edital de fomento nº 61/2013 do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 Processo nº 23343.002758.2023-00. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ/MF: 39.151.848/0001-57. Itens: 01; 02; 03; 04. Valor global: R$ 3.224.000,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 25/10/2023. Vigência: 12 meses.