DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 307/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de materiais para os laboratórios da Engenharia Civil e Edificações e Materiais para cursos do PROJETO FIC/EJA Integrada à EPT, nos termos da tabela anexa ao Termo de Referência (Anexo 01 do Termo de Referência - Relação de itens) e condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SARITA LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 158137-26412-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23206.002604/2021-12. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE- OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.352,80. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 158467 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23206.00004089.2022-96. Errata ao Extrato do Termo Aditivo nº 03/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 201, de 21 de Outubro 2022, Página 128. ONDE SE Lê: Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2023. LEIA-SE: Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 204, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23344.001826/2020-52. Dispensa. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, em conformidade com o art. 57, II da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 23/12/2023 até 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EDITAL Nº 203, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 193, de 02/10/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado. LETRAS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Jessie Floriano De Oliveira 76,5 1° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente este candidato obteve aprovação FLAVIO BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO TRIPARTITE 2/2023. Número do Contrato: 2/2023. Processo: 23235.006368/2023-28 Contratante: Corteva Agriscience do Brasil LTDA. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas", safra 2022/2023 - Ação: CORTEVA - CTVA. Vigência: 8 (oito) meses, a partir de 14 de setembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 281.660,00 (Duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 14/9/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.019859/2023-49. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (sab). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/CTO/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 05/2023/CTO/REI/IFTO, de 27 de outubro de 2023, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Miguel Fábio Medeiros de Sousa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 37/2023/CTO/REI/IFTO, de 15 de setembro de 2023, extrato publicado no DOU de 19 de setembro de 2023, seção 3, página 57, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2023/CTO/REI/IFTO, de 18 de outubro de 2023, publicado no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 3, página 49, e no Processo SEI nº 23725.019407/2023-35. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Geografia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA : 27 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2023 a 27 de abril de 2024. PROCESSO: 23725.022013/2023-64. SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral do Campus Colinas do Tocantins, como Contratante, e Miguel Fábio Medeiros de Sousa, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23201003824202375. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para a construção da Nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 , S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 30/11/2023 às 09h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 S/nº - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 158099-26413-2023NE000015 CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23201.007213/2022-15. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941770/2023, Nº Processo: 23036005059202387, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 87958583000146, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 3.115.709,83, Valor de Contrapartida: R$ 63.889,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.017.572,66; 2024 - R$ 1.017.473,83; 2025 - R$ 1.016.773,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000396, Valor: R$ 742.407,99, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000397, Valor: R$ 275.164,67, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/10/2023 a 03/07/2026, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORA ES CPF nº .956.690-*, Interveniente: EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE CPF nº 010.947.750-29.