DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100069 69 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941569/2023, Nº Processo: 23036005014202311, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 06354500000108, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 3.095.391,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.977,72, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.639.947,00; 2024 - R$ 727.947,00; 2025 - R$ 665.519,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000400, Valor: R$ 728.547,00, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 911.400,00, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: MAURICIO RIBEIRO MARTINS CPF nº .661.003-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23087.013134/2023-88. Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: alteração da Cláusula 5ª do Contrato nº 25/2023, conforme permissivo constante no artigo 111 da Lei 14.133/2021, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência que passará para 20/02/2024 e 20/04/2024 respectivamente. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087007123202369. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais e odontológicos, para serem utilizados pelas faculdade(s) e instituto(s) e programas de pós-graduação da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 38/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamento de ar condicionado, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 48.703.772/0001-16 - GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO para os itens 12, 18, 26 e 27 no valor total de R$ 437.184,00. 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA para o item 17 no valor total de R$ 116.916,75. 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA para os itens 19 e 25 no valor total de R$211.760,00. 49.369.570/0001-42 - MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para os itens 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 1.202.100,00. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 83/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.06457720238. Objeto: Registro de Preços -83/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-3-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23006065881202340. Objeto: Registro de Preços -85/2023 - para eventual aquisição de FIO DE SULTURA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 3, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, conforme as alterações a seguir: No item 21.3. ONDE SE LÊ: "Após a divulgação da relação definitiva de inscritos, os candidatos com inscrições deferidas"; LEIA-SE: "Após a divulgação da relação definitiva dos aprovados na prova escrita, os candidatos habilitados conforme o disposto no subitem 19.17.2." No item 22.2. ONDE SE LÊ: "Após a divulgação da relação definitiva de inscritos, os candidatos com inscrições deferidas deverão anexar eletronicamente" ; LEIA-SE: "Após a divulgação da ata com o resultado definitivo da defesa do MPAP no sistema SIGRH, os candidatos aprovados e classificados para etapa seguinte deverão, no prazo de 72 horas, contados da divulgação, anexar eletronicamente" No ANEXO I - CRONOGRAMA DO EDITAL ONDE SE LÊ: . Ev e n t o s Período . Publicação do Edital 11 de outubro de 2023 . Período de impugnação do Edital por qualquer interessado(a) 3 dias úteis (até 17 de outubro de 2023) . Divulgação dos Programas, Relações de Temas 16/10/2023 . Inscrições 16/10/2023 até 30/10/2023 . Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os(as) candidatos(as) com deficiência que necessitarem de atendimento especial 16/10/2023 até 30/10/2023 . Divulgação das Bancas Examinadoras 25/10/2023 . Isenção da taxa de Inscrição 16/10/2023 até 20/10/2023 . Divulgação da lista preliminar com as solicitações de isenção deferidas e indeferidas 24/10/2023 . Prazo de recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida 25/10/2023 até 26/10/2023 . Resultado do recurso para candidato(a) que não teve isenção deferida 27/10/2023 . Prazo de declínio para candidato(a) que se declarou na condição de preto ou pardo 16/10/2023 até 30/10/2023 . Pagamento da taxa de inscrição Até 07/11/2023 . Divulgação da relação preliminar de inscrições validadas 13/11/2023 . Prazo de recurso para candidato(a) que não teve inscrição validada enviar comprovante de pagamento no SIGRH por meio da área do candidato (Menu Concursos/ Área do Candidato/ Enviar Comprovante de Pagamento). 14/11/2023 até 16/11/2023 . Divulgação da relação definitiva de candidatos(as) inscritos validados(as) 17 de novembro de 2023 . Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e vagas reservadas a pessoas pretas ou pardas 20 de novembro de 2023 . Prazo de impugnação das Bancas Examinadoras 20/11/2023 até 21/11/2023 . Publicação no Diário Oficial da União(DOU) e de Nota Informativa com a retificação do quadro de vagas de acordo com o sorteio público do quantitativo de vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e vagas reservadas a Pessoas Pretas ou Pardas 22/11/2023 . Prazo para que os candidatos(as) com inscrições validadas anexem eletronicamente MPAP e documento de identificação; documentos de identificação; e documentos comprobatórios referentes a Prova de Títulos 17/11/2023 até 24/11/2023 . Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato MPAP 27/11/2023 . Divulgação da composição final das Bancas Examinadoras 28/11/2023 . Aplicação da Prova Escrita 03/12/2023 (Domingo) . Divulgação dos respectivos calendários para as demais provas A partir de 15 de dezembro 2023 . Aplicação das Demais Provas (previsão) A partir de 29 de janeiro de 2024.