DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100073 73 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23069.161952/2022-23. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses, de 04/11/2023 a 03/11/2024; e supressão dos custos fixos ou não variáveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.063.540,94. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 68/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA(03.716.644/0001-79):23,31; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(09.468.387/0001-80):3,7,64,81; COMERCIAL CEDRO LTDA(10.732.150/0001-43):20,29,45,60,70,74,83,85,88,89; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA(28.591.670/0001-49):32,98; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(31.151.224/0001-28):36,38; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(40.274.237/0001- 85):41,43,58,84,90,97; UP DISTRIBUIDORA LTDA(44.152.616/0001-53):33; BRAXTER HOSPITALAR LTDA(46.440.212/0001- 90):4,6,8,22,30,39,44,50,56,57,61,65,66,68,69,73,77,86,92,102; CAT DOG ATACADO LTDA(49.386.357/0001-49):1,12,24,72,78,79. ITENS CANCELADOS:2,16,17,18,21,25,26,48,82,93,94,95,96,100. ITENS D ES E R T O S : 5 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 9 , 2 7 , 2 8 , 3 4 , 3 5 , 3 7 , 4 0 , 4 2 , 4 7 , 4 9 , 5 1 , 5 2 , 53,54,55,59,62,63,67,75,76,80,87,91,99,101. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro total para a frota de veículo própria da Universidade Federal da Fronteira Sul. Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205026863202319. Objeto: Aquisição de recarga de gases especiais, medicinais, industriais, GLP e cilindros, para os laboratórios e áreas experimentais da UFFS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.039944/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de Materiais de manutenção para telefonia.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/10/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.055872/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de filme radiológico. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/10/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 224/2023. Processo nº 23070.037028/2023-79. Objeto: associação de esforços das partes para viabilizar a oferta e funcionamento do Curso de "Mestrado Profissional em Administração Pública". Partícipes: UFG, por meio de sua Faculdade de Ciências e Tecnologia, e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio de sua Escola Judicial. Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 30/10/2023 a 29/04/2026. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.043968/2023-05 - PE 075/2023. Objeto: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL E P-13 (13KG), P-45 (45KG); Ata n° 190/2023 - FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS EIRELI; CNPJ: 00.961.053/0001- 79; Valor Global da Ata R$ 129.850,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 191/2023 - Gasball Armazenadora e Distribuidora LTDA; CNPJ: 02.430.968/0003-45; Valor Global da Ata R$ 194.040,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL 316, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.014865/2020-40, resolve: 1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 18 de janeiro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área/ Subárea: Serviço Social/Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional, regido pelos Editais Nº 139/2021/PROGEPE e 141/2021/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 8/2022/PROGEPE, de 13 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 12, em 18/01/2022, Seção: 3, Página: 70. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.023314/2023-68. Dispensa Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso da ferramenta CANVA para equipes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 075/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 858,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento de frota por meio de implantação, intermediação e administração de um sistema, informatizado e integrado, para aquisição de combustíveis em geral e para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 30/10/2023) 158161-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 90, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 171/2023 - ICPA, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 52/2023, Campus de Itabira, na área: ENGENHARIA MECÂNICA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: A) Sorteio do tema da Prova Didática e da ordem de apresentação das Provas Didática e Científica: 13/novembro/2023, às 8h30. O sorteio será realizado de forma virtual. As informações para acesso à sala virtual em que será realizado o sorteio serão publicadas posteriormente no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no- 52-2023/ e enviadas para os candidatos classificados para a 2ª fase. B) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 14/novembro/2023, a partir das 13h00, na Sala 1412, 4° andar, Prédio I do Campus Itabira, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 7.4.5 do Edital. Obs.: a) De acordo com os itens 7.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da Prova Didática. b) De acordo com o item 7.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 8h30 do dia 12/novembro/2023 às 8h30 do dia 13/novembro/2023. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. ALINY CRISTINA DOS SANTOS