DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100074 74 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 09/2023, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3, página 51 (Processo n° 23854.005731/2023-09): Área: Direito Público 1º Rafael Silva dos Santos - Média Final: 9,28 2º Sara Macedo de Paula - Média Final: 7,68 3º Brunna Thedoro Queiroz - Média Final: 5,16 4º Pedro Afonso Martini Dreyer - Média Final: 4,79 AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936724/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA , Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO, CNPJ nº 00703697000167. Alteração da data de encerramento do projeto para 30/09/2024. Valor Total: R$ 261.444,52, Valor de Contrapartida: R$ 2.002,56, Vigência: 30/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID, CPF nº .123.006-*, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR, CPF nº .997.803-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23071.011658/2022-22. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.287.887/0001-90 - CLICK DIGITAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/11/2023 e término em 01/11/2024. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.368,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23071.012373/2022-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 080/2022 por 90 (noventa) dias consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27.10.2023 a 24.01.2024. B) Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 90 (noventa) dias consecutivos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09.02.2024 a 08.05.2024. C) Suprimir 0,36% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 5.152,60 (cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; d) acrescentar 10,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 147.869,26 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/02/2024 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.971,64. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 90/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Centro de Informação e Assessoria Técnica - CIAAT. OBJETO: Execução do projeto de extensão: A brincadeira de roda como prática artística comunitária numa comunidade rural em Governador Valadares. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.939073/2023-50. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Pedro Carlos dos Santos, Presidente da Associação Centro de Informação e Assessoria Técnica - CIAAT. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 06 DE 30/10/2023, SELEÇÃO Nº 05 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: LINGUÍSTICA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em LINGUÍSTICA, Departamento LETRAS, Faculdade LETRAS - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de papelaria com serviço de reprografia, com concessão onerosa de espaço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 30/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090040653202289. Objeto: Aquisição de Letreiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153255 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23072.224305/2020-19. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.037,77. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 420/2021. Nº Processo: 23072.214906/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.018,04. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072213513202335. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum para uso no serviço de manutenção de marcenaria e carpintaria. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO 2024 A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 06 a 30 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 38 (trinta e oito) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado, ambas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, em regime de fluxo contínuo O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo e-mail [email protected]., preencher devidamente o formulário de inscrição e encaminhar a documentação exigida, legível, sem rasura e digitalizada no formato PDF. Versão completa do edital está disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/cpgfonoaudiologia/processo-seletivo/. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. LUCIANA MACEDO DE RESENDE Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Ciências Fonoaudiológicas