DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no que se refere a área de Marketing e Métodos Quantitativos, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, onde se lê: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Administração e Mestrado em Administração e Doutorado em Administração"; leia-se: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Administração ou Marketing, com Mestrado e Doutorado em Administração". II. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no que se refere a área de Materiais, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, onde se lê: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil ou Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental ou Doutorado em Ciência e Engenharia dos Materiais"; leia-se: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil ou Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental ou Doutorado em Ciência e Engenharia dos Materiais ou Doutorado em Ciência dos Materiais". III. Ficam inalterados os demais itens. Em 30 de outubro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.012596/2022-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 30,00. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2020. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 27 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.077973/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 45,00. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 05/09/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II da Lei nº 8666/1993 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2020. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 27 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.078169/2023-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), correspondentes à 20% em relação ao valor do empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho 2022NE001937da Ata de Registro de Preços nº 375/2021. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 27 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.017398/2023-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), correspondentes à 20% em relação ao valor do empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho 2022NE001091. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 15 dias. Curitiba, 27 de outubro de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 97/2023 Processo: 23075.006979/2023-56. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; R Bueno Otto Soluções. Resumo do Objeto: Execução de pesquisas envolvendo simulação em tempo real de microrredes, redes ativas de distribuição e recursos energéticos distribuídos. Vigência do Acordo: 27/10/2023 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 27/10/2023. Assinam: Graciela Ines Bolzon de Muniz - UFPR, Rodrigo Bueno Otto. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23076.024390/2020-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 04/11/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.839,98. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0247/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HUGO LEONARDO DE ANDRADE GUIMARAES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0248/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LUCIANA OLIVEIRA FREITAS MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0249/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIANA LIMA DA SILVA LOUSADA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0250/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: THOMAS DE LIMA BARROS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRA D U A D O, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0251/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: TATIANA LINS CARVALHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0252/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIO RUIZ MANRIQUE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, GRA D U A D O, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0253/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARRY ANEYTS DE SANTANA CIRILO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0254/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HERIVELTON DE VASCONCELOS VITOR. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0255/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAULO FONSECA MEDEIROS FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0256/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LUIZ GONZAGA RIBEIRO SILVA NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE NUTRIÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.