DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 0258/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FABIO RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚ C L EO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0259/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IGOR DE BARROS NONATO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0260/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VINICIUS ALMEIDA FERREIRA DE SOUZA LUCENA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0261/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: WELLINGTON DUARTE PINHEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0262/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: THAIS TAINAN SANTOS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0263/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JESSICA DO NASCIMENTO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0264/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: TASSO CARVALHO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNCA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0265/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: AGRINEZ DIANA DE MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0266/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: HADASSA ROSSITER GONZAGA LUNA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0267/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ALLIFER ROSENDO PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0268/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0269/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANDRE CAVALCANTE DA SILVA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0270/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOAO MARCILIO COELHO NETTO LINS AROUCHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0271/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CARLOS HENRIQUE GONZAGA DE OLIVEIRA PAIVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0272/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: THAISE SUANNE GUIMARAES FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0273/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCELLA THAIANE DE LIMA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0274/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CRISTIANO DE FRANCA LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0275/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EVERTON HENRIQUE CARDOSO DE LIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 23/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.0005782/2023-18, contendo os preços registrados para as empresas ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 49.233.193/0001-10, no valor de R$79.571,16, COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ nº 10.732.150/0001-43, no valor de R$13.245,00, DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ nº 07.065.479/0001-93, no valor de R$9.992,00, GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 23.262.384/0001-16, R$5.750,00, LEONARDO SEVERO DA COSTA, 28.160.797/0001-03, no valor de R$9.600,00, OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 24.067.409/0001-93, no valor de R$7.407,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, no valor R$4.746,00 e SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, no valor de R$2.550,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 05/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 23/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00020401/2023-95, contendo os preços registrados para as empresas VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n.º 17.417.928/0001-79, no valor de R$270.960,00, FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ nº 07.999.951/0001-65, no valor de R$480.000,00 e GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO ME, CNPJ nº 48.703.772/0001-16, no valor de R$1.710.000,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 29/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 26/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00015418/2023-97, contendo os preços registrados para as empresas FABRÍCIO DANIEL DA SILVA MARINHO, CNPJ n.º 19.097.346/0001-88, no valor de R$28.980,00 e VBM EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 31.885.247/0001-66, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 23/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 31/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00015857/2023-78, contendo os preços registrados para as empresas VALDOMIRO MORAES FILHO ME, CNPJ n.º 02.060.830/0001-30, no valor de R$10.340,00, REND BRASIL LTDA, CNPJ nº 11.157.255/0001-89, no valor de R$83.121,00, EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA EPP, CNPJ nº 46.422.275/0001-14, no valor de R$19.000,00, ISMAEL MENDONCA NOVAIS DE JESUS, CNPJ nº 51.245.770/0001-35, R$30.400,00, PROGARDEN COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA, 07.849.413/0001-94, no valor de R$70.800,00 e RS REP. E COM. VAREJ. DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 33.206.905/0001-71, no valor de R$468,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 25/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 26/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00024748/2023-96. Nº Convênio: 95/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, CNPJ 40.568.933/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Data de Assinatura: 27/10/2023.