DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100080 80 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº Processo: 23007.00025944/2023-08. Nº Convênio: 96/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PLANTE BEM COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA, CNPJ 24.444.317/0001-85. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 30/10/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 121/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Medicina Integrada Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 105/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023 . Área do concurso: Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Vinicius da Costa Duarte 10,00 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Medicina Clínica Campus de Atuação: Natal /RN . Nº do Edital: 105/2023-PROGESP Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023 . Área do concurso: Iniciação ao Exame Clínico - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Raquel Cristina Farias de Medeiros Queiroz 9,40 Aprovado(a) 1º lugar . Leonardo de Souza Vidal 8,04 Aprovado(a) 2º lugar Em 30 de outubro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528013553202383. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528016352202338. Objeto: Aquisições de equipamentos médico-hospitalares, para suprir a necessidade da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450170202338 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO, para apoiar a realização do Projeto Capacitação e prestação de Serviços em Microeletrônica e Sistemas Eletrônicos IAP: 0002516 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de Microeletrônica e sistemas Eletrônicos. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. RAPHAEL MARTINS BRUM. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 27/10/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 30/10/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450005202386 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Análise e Avaliação de Qualidade Microbiológica, Físico-química, Sensorial, histológica e fisiológica de Alimentos de Origem Animal . IAP: 002022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Agrárias. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. LIRIS KINDLEIN. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 27/10/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró- reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 30/10/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Vale S.A. RESUMO DO OBJETO: Alterar o valor total do Acordo que executa o projeto Projeto: ¨Rejeitos de Mineração de ferro Comportamento de Pilhas sob Altas Tensões¨, prorrogar o prazo de vigência do Acordo, substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado) e adicionar a subcláusula 14.12. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 02/11/2026. DATA E ASSINATURA: 04/10/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora- Presidente da FEENG, e Bruno Guimarães Delgado, representante da VALE SA. N° PROCESSO: 23078.548005/2021-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade do Texas em Austin, EUA . RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo de acordo de cooperação acadêmica e intercâmbio, para prorrogar a vigência do acordo até 08 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 08/11/2028. DATA E ASSINATURA: 25/10/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Sonia Feigenbaum, representante da Universidade do Texas em Austin. N° PROCESSO: 23078.552288/2023-08. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Equinor Energy do Brasil Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do acordo original até 31/07/2024. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 31/07/2024. DATA E ASSINATURA: 24/10/2023. N° PROCESSO: 23078.534051/2021-75. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL N° 19, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 55/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.520779/2021-10, realizado na área de Psicologia, Subárea: Clínica Psicanalítica no Contexto Brasileiro, do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.232629/2022-22 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 26/2022. Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do CCMN. Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.314.445,59 (um milhão, trezentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 1.394.091,72 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil noventa e um reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 19 de outubro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.210735/2022-55. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 01 ao Acordo de Pesquisa Patrocinada. Patrocinadora: NOVARTIS INSTITUTES FOR BIOMEDICAL RESEARCH, INC. (NOVARTIS), e o INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO (IBCCF), localizado na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Centro de Ciências da Saúde, Bloco G, Sala G1-09, Cidade Universitária da UFRJ, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, Brasil; Interveniente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO (FECD), localizado na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Centro de Ciências da Saúde, Bloco L, Sala LA1, Cidade Universitária da UFRJ, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro, Brasil. Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses e substituir o cronograma de pagamento. Data de Assinatura: 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.231689/2022-28. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Cooperação ICJ nº. 0050.0121718.22.9 (4600669143). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 26/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223849/2020-01. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: Greenpeace Brasil, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 07 (sete) meses e o aporte financeiro adicional no valor de R$ 300.456,00 (trezentos mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura: 27/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.038429/2019-80 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 06 ao Termo de Cooperação ICJ nº. 5900.0112840.19.9 (4600610364) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta) dias, promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Data de Assinatura: 29/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.