DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alterar a cláusula Terceira- preço em virtude do acréscimo de 11,19%, totalizando uma variação de R$ 158.098,15 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e oito reais e quinze centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 2.025.693,96 (dois milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 03/11/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.693,96. Data de Assinatura: 26/10/2023. Assinatura: Denilson da Silva Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de janeiro de 2024, PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Jaqueline Souza Gutemberg. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 12/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Leandro Antunes Mendes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de dezembro de 2023, PROCESSO: 23085.005744/2022-47. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Leandro Antunes Mendes. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Contrato 08/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: SAAE de Sacramento - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 17-10-2023 a 17-10-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.013606/2023-12. DATA DE ASSINATURA: 18- 10-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Nilson Antônio da Silva. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Hospital da Criança. OBJETO: Regular condições de estágios realizados por alunos da graduação, Cefores, e pós-graduação Lato sensu na modalidade de Residência Médica, Residência de Enfermagem (Urgência/Trauma e Neonatologia) e Residência Integrada Multiprofissional em Saúde nas dependências físicas da concedente. VIGÊNCIA: 19-10-2023 a 19-10-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.002609/2019-44. DATA DE ASSINATURA: 19-10-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Juliana Bertucci Barbosa, Cláudia Macedo, Márcia Beatriz Freitas Mundim. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23086.002253/2020-72. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 11.566.074/0001-06 - FACIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23086.006113/2022-35. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/05/2024, nos termos dos artigo 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086012050202337. Objeto: Aquisição de alimentação animal e itens diversos para atender demanda das Fazendas da UFVJM. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nas descrições prevaleceram as informações do Termo de Referência. ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIASGnet - 30/10/2023) 153036-15243-2023NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa DANIELA DE SOUZA DE CASTRO PA I X ÃO, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 1 mês por não enviar a documentação anexa referente ao item 36 dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011227/2023-61 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 032 Instituto de Gestão e Cidadania - IGC Deferido Cumpriu todos os requisitos do Ed i t a l . 033 Solares - Ação Social e Cidadania Deferido Cumpriu todos os requisitos do Ed i t a l . 034 Unegro Indeferido Ausência do item 3.2.1.,"l" e inconformidade dos itens 3.2.1.,"e" e "g" do Edital . 035 Instituto Tebas de Educação e Cultura Indeferido Inconformidade do item 3.2.1.,"f" do Edital O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 30 de outubro de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo n.º 23064.028298/2023-78. PACTUANTES: UTFPR Campus Apucarana (75.101.873/0001-90) e UEM (77.046.951/0001-26). Objeto: Permitir que o servidor docente ELTON GUNTENDORFER BONAFÉ, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação de Ciência de Alimentos, da Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGN AT Á R I O S : Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor UTFPR, e Leandro Vanalli, Reitor UEM. CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064045734202373. Objeto: Futura e eventual aquisição de reagentes químicos e vidrarias.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT utilizado não corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a descrição no Termo de Referência.. RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 27/10/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2023 Processo 23064.046712/2023-21 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - FIDENE E UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- UNIJUÍ. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer uma parceria entre a UTFPR, por meio dos cursos de Agronomia e Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Campus Dois Vizinhos, e a FIDENE/UNIJUI, para a que os docentes Carlos André Bahry e Anelise Tessari Perboni ministrem de forma remota, junto à curso de Pós-Graduação em Plantas de Lavoura, nível Latu Sensu, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUÍ), as disciplinas de Cultivo e Manejo da Soja e Fisiologia Vegetal Geral. DATA DE ASSINATURA: 23.10.2023. ASS: Carlos André Bahry; Anelise Perboni; Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Vicente de Paulo Macedo; Everton Ricardi Lozano da Silva; Cátia Maria Nehring. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo 23064.034809/2023-91 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 05/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Metal Solution do Brasil Móveis, Equipamentos e Produtos de Saúde Ltda, CNPJ n. 10.778.913/0001-97. Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela METAL SOLUTION, em solucionar um encosto desmontável e padronizar o mecanismo de acionamento da perneira independente na poltrona hospitalar. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Maristela Lopes Silva - METAL S O LU T I O N .