DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100089 89 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006121/2023-63. Pregão Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos sob demanda de avaliação radiométrica (controle de qualidade, radiação de fuga e levantamento radiométrico) de equipamentos do Hospital das Clínicas de Goiás/Ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 153.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.003820/2023-51. Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de coleta e análise da qualidade da água para uso com equipamentos médico-hospitalares do Hospital das Clínicas da Ufg/Ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 161.760,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 330/2020. Nº Processo: 23537.001306/2018-68. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: retificação do valor mensal e global do 2° termo de apostilamento ao contrato n° 330/2020 em função de dois erros de fórmulas na planilha de custos e formação de preços vigente.. Vigência: 06/08/2020 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.417.069,68. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.018450/2023-96. Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, calibração, e manutenção corretiva com fornecimento de peças no equipamento facoemulsificador da marca: optikon, modelo: pulsar-2 , série: 30bc, patrimônio: 396396, atualmente em uso no centro cirúrgico ambulatorial do chc-ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.001549/2023-59. Pregão Nº 46/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de software de design gráfico (Adobe Creative Cloud, Coreldraw Graphics Suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - filial CHC-UFPR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23759.033543/2022-60. Inexigibilidade. Nº 94/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.305.773/0001- 68 - DME MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima terceira do Termo de Referência.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.882,84. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23759.027608/2022-38. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.092.594/0001-31 - PGTS TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula vinte e nove do Termo de Referência; c) inclusão da cláusula sobre as Disposições contratuais relacionadas ao tratamento de dados pessoais. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.958,52. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 145.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 350.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.028886/2023. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados pertencentes ao subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos (sulfato ferroso comp. 40mg Fe e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/10/2023) 155902-26443-2023NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 119/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde: Terapia Intravenosa para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIDEC - 30/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO R E T I F I C AÇ ÂO CONTRATO Nº 04/2022 NO EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2022 publicado no D.O de 27/09/2022, página 80, seção 3. Onde se lê Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Leia-se Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. R E T I F I C AÇ ÂO CONTRATO Nº 04/2022 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04/2022 publicado no D.O de 06/09/2023, página 100, seção 3. Onde se lê Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Leia-se Vigência: 23/09/2023 a 24/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012433202301. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo Nutricional.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.010928/2023-83 - Pregão nº 133/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, TUBOS, CÂNULAS AMIU E GUEDEL, ELETRODO ELETROESTIMULAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 24/10/2023. Empresa: CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0009-04, Item - Quant. - Valor Unitário: 5 - 10000 - R$0,82; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 12 - 200 - R$2,50, 13 - 60 - R$40,00, 14 - 60 - R$40,00, 15 - 60 - R$40,00, 16 - 60 - R$40,00, 17 - 2000 - R$45,00; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 03.951.140/0001-33, Itens: 4 - 18000 - R$0,49; GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA - EPP / 01.150.649/0001-51, Itens: 8 - 50 - R$42,75, 9 - 100 - R$17,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.015593/2023-90 - Pregão nº 171/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA NEONATOLOGIA E ESTERILIZAÇÃO para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM- UFES/EBSERH. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. Empresa: MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA. / 18.234.459/0001-15, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 18 - R$530,00, 2 - 18 - R$530,00, 3 - 3 - R$530,00, 4 - 6 - R$530,00, 5 - 4 - R$530,00, 6 - 4 - R$530,00, 7 - 4 - R$530,00, 8 - 2 - R$530,00, 9 - 4 - R$530,00, 10 - 4 - R$530,00, 11 - 6 - R$530,00, 12 - 2 - R$530,00, 13 - 2 - R$530,00, 14 - 1 - R$530,00, 15 - 3 - R$530,00, 16 - 2 - R$530,00, 17 - 4 - R$530,00, 18 - 2 - R$530,00, 19 - 2 - R$530,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23525.018712/2022-85. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, de acordo com a cláusula sexta do contrato - sei 71/2022 - agile (26690760), considerando: os reajustes salariais e de benefícios definidos na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindilimpe es000151/2023; o reajuste da tarifa de transporte coletivo em todos os postos, no valor de r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), conforme portaria nº 002-s, de 6 de janeiro de 2023 publicada no dio-es (31383084); o reajuste do salário mínimo, passando para r$ 1.302,00 em jan/2023 e r$ 1.320,00 em maio/2023, impactando nos valores dos adicionais de insalubridade (31384399).. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.028.820,36. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).