Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 90

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100090 90 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23529.011484/2020-11. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 03/11/2023 a 02/03/2024;. Vigência: 03/11/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.117,68. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 79/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - AGULHAS E SERINGAS para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 155017-26443-2023NE800122 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23530.003435/2022-37. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com encerramento em 01/10/2023, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1, sem qualquer alteração no valor contratual; b) a retificação do texto do instrumento inicial, para onde se lê "contrato 013/2022" leia-se "contrato 014/2022";. Vigência: 02/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.839,02. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522016824202311. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos radioativos e radiofármacos para a realização de exames cintilográficos e terapias ambulatoriais no centro medicina nuclear da unidade de diagnóstico especializados do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 094/2023. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23765.004869/2022-09. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/01/2024 e encerramento em 19/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.860,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000272/2022-10. Pregão Nº 131/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) videogastroscópio para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 171.904,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000171/2023-11. Pregão Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA . Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento gama câmara (câmara cintilográfica) Tipospect para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002665/2023-33. Pregão Nº 1060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 01 (itens 1 a 5), especificados no item 1.2 do termo de referência, ao qual serão cedidas em comodato 180 (cento e oitenta) unidades de bomba peristáltica linear para infusão de soluções parenterais, conforme especificações mínimas, listadas na cláusula 25.2 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.002665/2023-33. Pregão Nº 1060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de equipos para bombas, com cessão de bomba em regime de comodato (fracassados no processo 23819.001487/2023-23) que tem a característica de fornecimentos contínuo a fim de abastecer o hospital universitário da unirio - filial ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 502.440,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531008439202382. Objeto: O objeto da licitação é a escolha da proposta para a aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Hemostasia (Lote 1) e Testes Hematológicos e Reticulócitos (Lote 2), com cessão gratuita de 2 (dois) equipamentos (principal e backup), em cada lote, incluindo assistência científica e técnica, manutenção preventiva, corretiva e interfaceamento compatível com programa existente na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do (HUGV).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 30/10/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771006025202396 . Objeto: Contratação do curso online na modalidade vaga aberta: Curso Ao Vivo Online Completo de Licitações e Contratos Administrativos - Procedimentos das Contratações Públicas Incluindo Pregão, SRP, RDC e as Contratações. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 - (NLLC) e IN 58/2022 e IN 81/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. JONICA MARQUES COURA ARAGAO. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/10/2023. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.740,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 30/10/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532005058/23-31. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material respiratório para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos itens/ objetos deverá consultar o Edital; . WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23539.013183/2021-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, nos termos do art. 81, inciso iii, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 103, inciso iii, do rlce 1.1, para fins de alterar a modalidade de garantia para efeito de adiantamento de pagamento da estrutura metálica do contrato n.º 54/2021.. Vigência: 30/10/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.014.545,66. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).