DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de 3,99%, acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023, entretanto foi negociado a redução do percentual para 2% (dois por cento). Em atenção a cláusula sexta do contrato e conforme tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.007668/2019-05.em decorrência do reajuste, o valor total estimado do contrato passará de r$47.887,30 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) para r$ 48.844,90 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), importando no acréscimo de R$ 957,60 ao valor total do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2023.. Vigência: 31/07/2020 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.844,90. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COOPERAÇÃO - UASG 155013 Número do Termo de Cooperação: Processo n° 23526.015408/2023-57. FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SU, (CNPJ n° 94.391.901/0001-03). Objeto: O objeto do Termo de Cooperação é estabelecer ações conjuntas, entre o Huol-UFRN e a FundMed no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, no âmbito da saúde; Constituem-se ações de cooperação entre outras permitidas nos termos da legislação vigente e que vierem a serem implementadas: A execução administrativa financeira de projetos; Outras ações de cooperação permitidas na legislação vigente e compatíveis com os respectivos instrumentos estatutários e finalidades sociais de cada uma das partes: Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2028. Data da Assinatura: 27/10/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23528.005565/2021-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 52/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano base de 2022, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a partir do mês de outubro/2023, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos referente ao período de fevereiro/2022 a setembro/2023. Vigência: 01/10/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.952.643,40. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526022188202318. Objeto: Aquisição de insumos para paramentação cirúrgica (Parte III).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23540.005956/2021-29. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2023 e encerramento em 04/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.309,98. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23540.010630/2020-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), a partir de 01/10/2023, sem alteração do prazo de vigência contratual, no importe de 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento), período de setembro/2022 a agosto/2023, conforme parecer - sei 38 (33517729).. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.575,31. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.014178/2023-18. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva das camas hospitalares da marca linet pertencentes ao Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES- UFBA), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 318.143,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23533.011700/2023-10. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 13.784.373/0001-42 - DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.292,96. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23533.013434/2023-51. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/10/2023 a 30/10/2024. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.530.287,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030994/2023-80. Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Disponibilização de dois motores cirúrgicos, em regime de comodato, para atendimento aos itens nº 1 a 8 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524021431202309. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos laboratoriais para complementação e realização de exames microbiológicos, hematológicos e imuno hematológicos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 31/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/10/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1090824 Pregão eletrônico N°: 0538/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152882 SEI HCPA 23092.010854/2023-12 Nome do Contratado: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Nº CNPJ: 01.449.930/0001-90 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Siemens Healthineers. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 621.329,76 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509535 23/10/2023 Data de Assinatura: 26/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora- Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mário Fontenla Merlin CPF: 326.970.618-94 Senhor Eduardo de Medeiros Lima CPF: 289.939.668-42.