DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 153606 SEI HCPA 23092.015806/2023-11 - FRALDAS DESCARTAVEIS Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.516.671/0001-53 R$ 184.923,9000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509886 30/10/2023 Autorização: 30/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153583 SEI HCPA 23092.015680/2023-84 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR DE AÇO INOXIDAVEL P/ MARCAPASSO Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 3.076,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509751 26/10/2023 Autorização: 27/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153545 SEI HCPA 23092.015586/2023-25 - ABIRATERONA 250 MG Contratado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. CNPJ: 26.921.908/0002-02 R$ 4.650,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509666 24/10/2023 Autorização: 27/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153491 SEI HCPA 23092.014635/2023-11 - AQUISIÇÃO INSUMOS SUMETZBERGER-IMPORTAÇÃO DIRETA Contratado: SUMETZBERGER R$ 70.541,9500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 30/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153581 SEI HCPA 23092.012559/2023-09 - MAN. DE GASTROVIDEOSCÓPIO E COLONOVIDEOSCÓPIO - PENTAX Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 32.993,9900 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153295 SEI HCPA 23092.011231/2023-67 - ASSI. ANUAL DO PROGRAMA POSSUMWEB E LONDON MEDICAL DATABASES Contratado: VICTORIAN CLINICAL GENETICS SERVICES R$ 1.950,0000 e FDNA R$ 1.900,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 26/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153601 SEI HCPA 23092.014319/2023-31 - CONSERTO VIDEOBRONCOSCÓ P I O MARCA: SEESHEEN Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.737.413/0002-95 R$ 4.250,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1082013 AO CONTRATO Nº 0873316 Contratada: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Recurs. Finan.: Fonte n° 6153; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946005/2023, Nº Processo: 23038001625202361, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação em serviço de professores da rede pública de educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), executados pela Universidade Estadual da Paraíba, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022: 1) Etapa 2022 para o curso de Pedagogia,03 turmas de Primeira Licenciatura em Catolé do Rocha, Patos e Campina Grande; 2) Etapa 2023 para o curso de Pedagogia,01 turma de Primeira Licenciatura em Campina Grande e para o curso de Filosofia 01 Turma Segunda Licenciatura em Guarabira., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 123.750,00; 2024 - R$ 148.500,00; 2025 - R$ 148.500,00; 2026 - R$ 148.500,00; 2027 - R$ 24.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005319, Valor: R$ 123.750,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 20/10/2023 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 20/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº .698.374-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946014/2023, Nº Processo: 23038001706202361, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA CNPJ nº 06740864000126, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 02 (duas) turmas em curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura, no município de Campos Sales - CE), aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 440.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.405,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 78.853,50; 2024 - R$ 79.299,00; 2025 - R$ 79.299,00; 2026 - R$ 79.299,00; 2027 - R$ 79.299,00; 2028 - R$ 40.095,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005354, Valor: R$ 78.853,50, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 20/10/2023 a 31/07/2028, Data de Assinatura: 20/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES CPF nº *.359.913-. EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2023 Processo nº 23038.013998/2021-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna público o Resultado Final do processo seletivo do Edital nº 15/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2023, Seção 3, pág. 82. O resultado final está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 22/2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 21 DE 24/08/2023 CHAMADA PÚBLICA - PCI Processo nº 23038.005255/2019-55 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital nº 21/2023, publicado em 24/08/2023, Edição 162, Seção 3, de chamada pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicado no DOU de 24 de agosto de 2023. O Edital e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 26/10/2023 Nota de Empenho: 2023NE503559 03/01/2023 Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do Item 02 - código 7773 - ALMOFADA AUTO ADESIVA LARG 200 XCOMPR 300MM X 11MM, do contrato nº 0873316 que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1078321 e conformidade do fornecedor 1079123. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: 341.548.250-20. DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . MARIA MARTA DA SILVA XXX.333.771-XX 88881.896348/2023-01 PAEP-EB 2712/2023 70.000,00 DE: 27/10/2023 A: 30/06/2024 2023NE005455 (C)