DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado: "Programa Escola da Terra: Práticas Pedagógicas em Educação do Campo para Docentes que atuam desde a Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental do Estado de Mato Grosso". Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 06 (seis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.078273/2023-61. Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Nº 41/2023 - UASG 154041, seus anexos, dentre eles principalmente o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA com seus anexos e a Ordem de Fornecimento nº 204/2023, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DO CONVÊNIO Processo: 23108.085426/2023-27. Espécie: Convênio Nº 18 PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa NUTRIPURA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela Concedente, Soraya Khalaf Neubern, Representante Legal. EXTRATO DO CONVÊNIO Processo: 23108.083587/2023-86. Espécie: Convênio Nº 19 PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa SML INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando- lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e pela Concedente, Marcelo Cândido Lopes de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.031982/2022-01. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 065/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Condições de Pagamento e incluir os Parágrafos, Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sexta - Da Dotação orçamentária do Contrato nº 065/FUFMT/2022 que passarão a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 80.000,00 [oitenta mil reais] fica suplementado pelo valor de R$ 125.000,00 [cento e vinte e cinco mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 205.000,00 [duzentos e cinco mil reais]". "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: Programa: 227289; Fonte: 1444; Natureza da Despesa: 339039. Assinatura: 30/10/2023. Vigência: 31/12/2023. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00081/2023 publicado no D.O de 2023-10-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Leia-se: Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 8, 30/10/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 22 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 26/09/2023, seção 3, página 64, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Vânia Romancini Musachi; Área de Conhecimento: Letras - Português/Libras; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do ICNHS EDITAL Nº 9, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, do Câmpus Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Ciências Biológicas (licenciatura), ou Ciências Naturais e Matemática (licenciatura), ou Química (licenciatura), ou Física (licenciatura), ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ensino de Biologia, ou Ensino de Química, ou Ensino de Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 meses a contar de sua assinatura. Período e Local das Inscrições: Período: 06 e 07/11/2023, das 08 às 11h e 14 às 17h, Local: Secretaria do ICNHS, Endereço: Avenida Alexandre Ferronato, 1.200 - Bloco Administrativo, Câmpus de Sinop, ou pelo email: [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA Diretora do ICNHS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.012103/2023-54. Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA . Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não continuada de manutenção corretiva do nobreak modelo: symmetra px 100 sy100k100f, com fornecimento de 16 baterias sybtu2- plp, no sentido de manter em funcionamento datacenter da ufms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4090493).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 84.925,37. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23104.011627/2022-47. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses a partir de 28/10/2023 à 28/01/2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 28/10/2023 a 28/01/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23104.010598/2022-04. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer o número de vidas/mês previsto no contrato 100/2022-ufms (3386203) de 7.528/mês, para 7.984/mês, passando o quantitativo de 90.336/anual para 95.808 vidas anuais, correspondendo a um acréscimo de 6,06%. B) em razão do acréscimo de 5.472 vidas anuais, correspondendo ao acréscimo de 6,06% do valor do contrato, ao contrato será acrescido o valor de r$ 907,18 (novecentos e sete reais e dezoito centavos). c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato passa de r$ 14.910,72 (quatorze mil novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), para r$ 15.817,90 (quinze mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos).. Vigência: 24/10/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.817,90. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23104.035288/2021-11. Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) reduzir a vigência contratual prevista na cláusula primeira do 3º termo aditivo (4100303) passando a viger até 08.06.2024. b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do terceiro termo aditivo, pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4334521);. Vigência: 30/10/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 164/2022. Nº Processo: 23104.039541/2022-89. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º apostilamento pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4377657).. Vigência: 30/10/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).