DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26.10.2023 a 26.10.2028 Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela Agepen. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 16/2022-UFMS, Processo nº 23104.030835/2022-45, celebrado entre a Concedente: Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB a Convenente/Executora: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e a Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: Constitui objeto do Termo de Apostilamento: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 31.894/2022; Alteração do titular do Concedente; Adequação dos itens 2.1.1 e 2.1.2 da Cláusula Segunda; Adequação do Plano de Trabalho, que integra o Termo Aditivo. Data de assinatura: 20.10.2023. Vigência: 20.10.2023 à 30.07.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 206 de 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2020-UFMS, Processo nº 23104.042364/2019-12, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.10.2023 a 28.01.2024. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. Data de assinatura: 24.10.2023. Vigência: 30.10.2023 a 28.01.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS" e a Representante Legal pela empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Processo SEI n° 23109.007620/2022-81. Este acordo tem por objeto é a autorização da Fundação de Apoio a captar recursos junto à Danish International Development Agency (17246011) DK-1448, Copenhagen K Universidade de Copenhague, na Dinamarca, hospital Friedsberg Friederiksberg, assim como gerir operacional, administrativa e financeiramente o Projeto Otimizando o cuidado de pessoas com Insuficiência Cardíaca no Brasil com a Telemedicina (BRAHIT), adiante denominado Projeto, conforme Plano de Trabalho carreado aos autos. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras para atualização do sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico da Escola de Minas da Praça Tiradentes em Ouro Preto/MG, conforme projeto executivo, cadernos de especificações, planilha orçamentária de referência e demais documentos integrados ao edital. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações / Menbro Cpl/ufop (SIDEC - 30/10/2023) 154046-15263-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Patologia Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100021359202392 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado Projeto Interdisciplinar de Formação em Educação Para as Relações Etnicorraciais junto aos Docentes . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA. Docente. Ratificação em 27/10/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró- reitor de Administração. Valor Global: R$ 98.802,69. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001- 17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 30/10/2023) 154359-26266-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013081/2023. Objeto: Pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Equipamentos de rede de TIC - Switches, destinados à Unipampa - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em grupo único, formados por 02 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para VER EDITAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/10/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.020170/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Mat. Proteção e segurança, manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/10/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.041837/2023-61. Dispensa Nº 84/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto curso aperfeiçoamento em intervenção precoce na infância. o apoio consiste na gestão financeira e administrativa junto ao projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 894.664,34. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 31/10/2023 a 05/11/2023, nos dias uteis, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL Nº 20/2023 RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 23110.042041/2023-26 A Universidade Federal de Pelotas-UFPel, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal-CAP, torna pública a retificação da titulação exigida para a área de Ciências Agrárias do Edital nº 20/2023, que visa à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em razão do DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Marcel Thomas Job Pereira, como segue: 1. Onde se lê: . P R O C ES S O ORIGEM VAGA / CH Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA TEMPO PREVISTO DO CONTRATO . ... . 02 23110.026996/2023-36 Curso de Gestão Ambiental (Bach.) CIM 01 vaga / 40h Ciências Agrárias Graduação em Engenharia Agronômica OU Gestão Ambiental COM Doutorado em Agronomia OU Gestão Ambiental até 6 meses Leia-se: . P R O C ES S O ORIGEM VAGA / CH Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA TEMPO PREVISTO DO CONTRATO . ... . 02 23110.026996/2023-36 Curso de Gestão Ambiental (Bach.) CIM 01 vaga/ 40h Ciências Agrárias Graduação em Engenharia Agronômica OU Gestão Ambiental OU Engenharia Agrícola OU Engenharia Agrícola e Ambiental CO M Doutorado em Agronomia OU Gestão Ambiental até 6 meses JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora