DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAU J O JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 24/10/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 59.800,00. CNPJ CONTRATADA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 30/10/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23101.000840/2021-72. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELEC TUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de acompanhamento de pedidos de patente, por 24 (vinte e quatro) meses; Reajustar em 13,0148% o valor contratual com base na variação do INPC/IBGE, acumulado no período de setembro/2021 a agosto/2023.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.120,50. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VANIA CRISTINA LASALVIA, CPF: 071.265.754-16. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 40/2023. Vigência: 27/10/2023 até 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402032685202321. Objeto: Pregão para registro de preços para fornecimento de reservatórios metálicos, tipo cilíndrico tubular com capacidade de 100.000 litros, para armazenamento de água. Altura mínima 12,60 m, diâmetro mínimo 3,20 m, feito em chapas em aço carbono astm a 36; de alta resistência, durabilidade e tratamento contra corrosão. A estrutura deve ser resistente à velocidade do vento conforme ABNT norma NBR 6123. Garantia da Estrutura: 5 anos e revestimento total: 2 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23114.916575/2022-88. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do item 1.3 da cláusula primeira e do 3.1 da cláusula terceira do contrato original, a repactuação de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 28/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.281.704,23. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 139/2021. PARTES: UFV/ POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA QUARTA REGIÃO DA POLICIA MILITAR. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre as partícipes, com o escopo de propiciar o estabelecimento de um Programa de Segurança, por meio de ações que promovam melhorias na Segurança Pública e no patrulhamento ostensivo no Campus da UFV, bem como promover atividades conjuntas nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão. PRAZO: Por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de outubro de 2023. PROCESSO: Nº 23114.908866/2020-31. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o Sr. Ricardo Schafer, Comandante, Ten. Cel. PM. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 143/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Estender o prazo do acordo de parceria para PD&l por mais 06 (seis) meses, para dar continuidade às atividades compactuadas no instrumento jurídico principal. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.905353/2022-30. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE VIÇOSA- MG, o Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 10/2023 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 56/2021 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 2 (dois) anos, a contar de 25 de novembro de 2023, do Edital de Concurso Público nº 56/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 586ª reunião, realizada em 23.11.2021, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.912243/2021-43. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 214/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTAMIRO BARBOSA E GARCIA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Patrícia Cristina Alves Garcia Silva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 215/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PINAKOTHEKE ARTES LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Mariana Morales Perlingeiro Mattos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento. PROCESSO SEI: 23117.033645/2023-11 P A R T Í C I P ES : UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (licenciantes), CROMAX ELETRÔNICA LTDA. (licenciada) e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU (interveniente). OBJETO: A LICENCIANTE concede à LICENCIADA uma licença não exclusiva para exploração comercial dos produtos e serviços relacionados ao ATIVOS INTELECTUAIS (Sistema de Monitoramento Contínuo de Condição de Equipamentos Dinâmicos - BR 10 2021 025706-7, US 18/067 220) no Brasil e no exterior. Assinatura do Termo: 25/10/2023. Vigência: 1825 dias a partir de 25/10/2023. SIGNATÁRIOS: Valder Steffen Junior, Reitor da UFU; Vinícius Maia de Jesus, Gerente de Modelos de Negócio e Conexões para Inovação da PETROBRAS; Alberto de Almeida Santos, Diretor Industrial da CROMAX e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): AG SOUSA ITENS: 2.ITENS NÃO COTADOS: 1. VINÍCIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 30/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):LOL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .ITEM:01. CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. CEDENTE: Universidade Federal de Uberlândia - UFU e CESSIONÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA HC-UFU/EBSERH. Objeto: inclusão e exclusão de itens contemplados no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Fundamentação Legal: Lei n. 12.550/2011 e Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a EBSERH e a UFU no dia 03 de maio de 2018. Signatários: pela Cedente: Valder Steffen Junior, Reitor da Instituição, pela Cessionária: Marcus Vinícius de Pádua Netto, Superintendente, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria- SEI nº 462, de 19 de outubro de 2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2023. Processos: UFU: 23117.052607/2021-04 e EBSERH: 23860.005283/2021-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. CEDENTE: Universidade Federal de Uberlândia - UFU e CESSIONÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA HC-UFU/EBSERH. Objeto: inclusão e exclusão de itens contemplados no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Fundamentação Legal: Lei n. 12.550/2011 e Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a EBSERH e a UFU no dia 03 de maio de 2018. Signatários: pela Cedente: Valder Steffen Junior, Reitor da Instituição, pela Cessionária: Marcus Vinícius de Pádua Netto, Superintendente, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria- SEI nº 462, de 19 de outubro de 2023. Data de assinatura: 25 de outubro de 2023. Processos: UFU: 23117.052749/2021-63 e EBSERH: 23860.005160/2021-53.