DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação, incluindo adequações de layout, de acessibilidade e de legalização, em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes localizados no estado do Paraná, na área de abrangência da Região Noroeste/PR Agência Av. Center/PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 11559/2022, assinado em 20/03/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: COVIARTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 01.562.451/0001-85. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/11/2023. Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às SR Norte PR Lote 2 Agência Cianorte/PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3 Termo Aditivo do contrato nº 02756/2023, processo nº 5688.01.0378.0/2023. Objeto: prestação de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/202-DPF, respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul, Item 1 Regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho. Empresa: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 92.966.571/0001-01. Alteração de Quantidades (de 12/10/2023 à 05/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 1.138.624,26. Novo Valor Global: R$ 25.666.493,73. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 12/10/2023. 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 10001/2022. Processo administrativo 5688.01.1602.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de atendimento/telesserviços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da caixa, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias.CONTRATADA: CERCRED SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. CNPJ: 04.592.502/0001-00. Espécie: Revisão de preços contratuais, a contar de 01/01/2023, 01/05/2023 e 01/10/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 6.069.271,82. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 88, II do regulamento de licitações e contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 26/10/2023. 7 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: IN T E R FO R T SEGURANÇA DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 26/10/2023 a 22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 479.849,88. Novo Valor Global: R$ 66.718.835,78. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 26/10/2023. 1 termo aditivo do contrato nº 05349/2022, processo nº. 5688.01.0082.0/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de solução de entintamento para cofres de tesouraria das Unidades CAIXA - Item II (Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Empresa: GLOBAL TECONOLOGIA LTDA- CNPJ: 00.257.348/0001-69. Alteração de Quantidades (de 30/10/2023 à 06/08/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 581.712,00. Novo Valor Global: R$ 2.932.798,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 3106-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré- comprometimento: 8000019471. Assinado em: 27/10/2023. MODALIDADE: 8º Termo Aditivo para negociação do valor do aluguel, com reajuste inferior ao previsto no contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Maceió Shopping/AL, localizado no Shopping Center Iguatemi Maceió, loja nº 133-A (Loja Luc nº 133-A), 1º piso, Maceió/AL. LOCADORA: CONDOMÍNIO MACEIÓ SHOPPING. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7075.01.252.01/2001. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA. PROCESSO: 5688.01.0620.0/2023. CONTRATADA: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) em circuitos fechados de televisão (CFTV), portas de segurança detectoras de metais (PSDM), equipamentos de solução restritora de visibilidade, fechaduras e controladoras biométricas, incluindo instalação, desinstalação e remanejamentos, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo Adaptação e Conservação de Equipamento de Segurança, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000019312. VALOR GLOBAL: R$1.105.788,32 (um milhão cento e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. 9 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.0283.0/2021; Contrato:05948/2021; Fornecedor: FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, de acordo com o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de Sergipe; CNPJ:32.834.491/0001-62; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$1.256.046,54 Data de assinatura: 27/10/2023, Vigência.06/11/2023 a 05/11/2024. Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 2388/2023; Objeto: prestação de serviços para a implementação e disponibilização de solução de Call Center em Nuvem, na modalidade Software as a Service (SaaS), provendo a integração e comunicação necessária ao ambiente CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: VOXAGE Serviços Interativos de Informática Ltda, CNPJ 142293360001-35; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo: 5688.01.2409.0/2022; Modalidade: P.E. 054/2023; Valor do Acréscimo do Termo Aditivo: R$ 277.920,00 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais); Data da assinatura: 30/10/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90064/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Av. Barão de Tefé/RJ, o imóvel situado na Avenida Barão de Tefé, nº 7, Loja A e Galpão, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2024 até 31/01/2029; com alteração da Cláusula de Multa prevista no 13.4 do Contrato Inicial e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.2217.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$83.000,00 (oitenta e três mil reais); Locadora: CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA - CNPJ/MF nº 33.217.019/0001-43; Assinatura: 04/10/2023. RUBRICA: 5704-01 34º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8891/2020, de prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção de SAA (todas unidades do RS), limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades da CAIXA no estado Rio Grande do Sul; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF): 00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 152.078,64; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1802.0/2019. Assinado em 26/10/2023 10º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 07543/2021; PROCESSO: 5688.01.1371.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no estado do Pará; CONTRATADA: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 47.202.481,68; VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/11/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301- 01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000017334; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. TABULEIRO DOS MARTINS, localizada na Av. Durval de Góes Monteiro, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL pelo período de 08/08/2023 a 07/08/2028, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0090/2010. LOCADOR: ATALAIA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 12.019.708/0001-73 VALOR MENSAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6447/2021, cujo objetivo é a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de parceria público-privada (ppp) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do parque de iluminação pública do ente público, definido como o consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão, integrado pelos seguintes municípios: Caetité/BA, Caculé/BA, Guanambi/BA, Iuiú/BA, Lagoa Real/BA e Sebastião Laranjeiras/BA; Contratada: CONSORCIO PARCERIA VITAL - 31.801.719/0001-55; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 180/5688-2021; Objeto do Termo de Aditamento: alteração dos termos, a partir de 25/10/2023, conforme segue: no caput da Cláusula Sexta, onde lia-se: no 12º (décimo segundo) dia útil , passou-se a ler até o 12º (décimo segundo) dia útil e, no parágrafo primeiro da Cláusula Sexta, onde lia-se até o 5º dia útil , passou-se a ler em até 5 (cinco) dias úteis ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02 e Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo Administrativo: 5688.01.1151.0/2021. 7º Termo de aditamento ao Contrato nº 6059/2021. Processo administrativo 5688.01.0416.0/2021. Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA , transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 1). CONTRATADA: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 78.533.312/0001- 58. Espécie: Revisão de preços contratuais, a contar de 01/01/2023, 01/03/2023, 01/05/2023, 01/06/2023 e 01/10/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 5.763.796,34. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 88, II do regulamento de licitações e contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 26/10/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 11099/2022; PROCESSO: 5688.01.0588.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas? ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; VALOR GLOBAL: R$ 18.894.799,20; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 20/01/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301- 01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000017771; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. Processo: 7066.01.1243.0/2020; Contrato nº 15393/2020; OI S.A. Em recuperação judicial; CNPJ nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Reajuste do Contrato de Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviço (Projeto e-CAIXA Rede 2) para a Região Norte; Valor estimado do reajuste: R$ 655.306,55; Novo Valor global: R$ 5.962,614,13; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/10/2023 Processo: 5688.01.0228.0/2022; Contrato nº 4998/2022; TIM S/A; CNPJ nº 02.421.421/0001-11; Objeto: Reajuste do Contrato de Fornecimento de circuitos de telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da CAIXA ITEM I Escopo A; Valor estimado do reajuste: R$ 177.714,17; Novo Valor global: R$ 13.677.648,41; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/10/2023 Processo: 33.683.111/0001-07; Contrato nº 12750/2019; SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; CNPJ nº 33.683.111/0001-07; Objeto: Reajuste do Contrato de Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado infoconv, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria da Receita Federal do brasil para consulta à certidão negativa de débitos CND; Valor estimado do reajuste: R$ 1.836,01; Novo Valor global: R$ 105.695,50; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/10/2023 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4767/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 1872/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte, no Distrito Federal - Ag. Paranoá/DF; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ R$ 64.301,30; Valor da Supressão: R$ 15.079,96; Resultando em um Acréscimo de R$ 49.221,34 a partir de 27/10/2023 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0056.1/2023; Item orçamentário: 3101-04. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6524/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 1872/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 1 - SR Brasília Norte, no Distrito Federal - SEV Sobradinho; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de