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Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 106

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100106 106 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 904583/20 MIDR PM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 906264/20 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 879559/18 M DA S C F PM Birigui/SP Altera vigência: 30/10/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 866156/18 M C I DA D ES PM Guaraçaí/SP Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 904260/20 M C I DA D ES PM Tupã/SP Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 904255/20 M C I DA D ES PM Tupã/SP Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 866286/2018 M C I DA D ES PM de Sidrolândia/MS Alt Vig: 31/01/2024 Termo Aditivo: 27/10/2023 . 885113/19 M C I DA D ES PM Candelária/RS Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 884598/19 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 20/12/2023 Ex-Officio:30/10/2023 . 876121/18 MAP PM Carauari/AM Altera vigência: 23/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:25/10/2023 . 1081765-63/924524/21 M C I DA D ES PM Nova Resende/MG Altera contrap: R$ 250,00 T Aditivo: 30/10/2023 . 870553/18 MTUR PM Castanhal/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 873626/18 M ES P PM Luziânia/GO Altera vigência: 30/03/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:30/10/2023 . 888598/19 M ES P PM Luziânia/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 0218.769-95/2007 M C I DA D ES Município do Recife/SESAN/URB Recife Altera vigência: 30/10/2024 T. Aditivo: 24/10/2023 . 927820/22 MTUR PM Salvador do Sul/RS Altera contrap: R$ 188.232,73 T Aditivo:27/10/2023 . 918211/21 M C I DA D ES PM Tumiritinga/MG Altera contrap: R$ 86.448,58 T Aditivo:30/10/2023 . 855232/17 MIDR PM Buriti/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 903828/20 MAP PM Caxias/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:30/10/2023 . 895732/19 M ES P PM Caraíbas/BA Aumento contrapartida R$ 150.539,70, utilização rendimentos R$ 30.557,39 e alter T Aditivo:30/10/2023 . 869427/18 M C I DA D ES PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/10/2023 . 893078/19 MIDR PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 891478/19 M C I DA D ES PM Pitangui/MG Altera contrap: R$ 33.127,94 T Aditivo:26/10/2023 . 888247/19 MIDR PM Rio Branco/AC Altera contrap: R$ 1.451.358,01 T Aditivo:30/10/2023 . 844720/17 M C I DA D ES PM Monte Mor/SP Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:30/10/2023 . 795448/13 MAP CODEVALE DO IVINHEMA/MS Altera contrap: R$ 213.289,15 T Aditivo:27/10/2023 . 887357/19 MTUR PM CUITEGI/PB Altera contrap: R$ 95.327,94 T Aditivo:30/10/2023 . 918198/21 M C I DA D ES PM Dom Pedrito/RS Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 27/10/2023 . 795533/13 MAP SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:27/10/2023 . 0236769-73/07 MJSP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 0363293-02/2012 MINC PM PACATUBA/CE Alt. Vigência: 31/12/2023 T.Aditivo: 30/10/2023 . 0251082-87/2008 M C I DA D ES PM FORTALEZA/CE Alt. Vigência: 30/10/2024 T.Aditivo: 30/10/2023 . 884111/19 MTUR PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/01/24 T Aditivo: 27/10/23 . 887065/19 M DA S C F PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/12/23 T Aditivo: 27/10/23 . 862741/17 M ES P PM PAPAGAIOS/MG Altera vigência: 30/12/23 T Aditivo: 27/10/23 . Igaratinga/MG M C I DA D ES PM IGARATINGA/MG Altera contrapartida: R$ 179.242,71 T Aditivo: 27/10/23 . 921440/2021 MAP PM Itarumã/GO Alt. CP.: R$ 29.484,31 T. Aditivo: 27/10/2023 . 899634/20 M C I DA D ES PM Cezarina/GO Altera vigência: 27/04/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 868896/18 MIDR PM Castelândia/GO Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:27/10/2023 . 896833/19 M ES P PM Bocaiúva/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 892480/19 M C I DA D ES PM Bocaiúva/MG Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 902388/20 M C I DA D ES PM Tufilândia/MA Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:29/09/2023 . 884738/19 M C I DA D ES PM Itapuranga/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 27/10/2023 . 921873/21 MAP PM GADO BRAVO/PB Altera contrap: R$ 7.721,64 T Aditivo:27/10/2023 . 931513/22 M C I DA D ES PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 178.913,11 T Aditivo:26/10/2023 . 914393/21 MTUR PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 751.135,34 T Aditivo:26/10/2023 . 0421114-79/13 M C I DA D ES Estado do Acre/AC Altera vigência: 04/11/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 917315/2021 M C I DA D ES PM São José dos Quatro Marcos/MT Altera contrapartida: R$ 159.598,49 T. Aditivo: 27/10/2023 . 912431/2021 MIDR PM Orleans/SC Altera contrapartida: R$ 33.123,79 Termo Aditivo :27/10/2023 . 913265/21 MAP PM Baturité/CE Altera contrap: R$ 45.886,27 T Aditivo:27/10/2023 . 889879/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Altera vigência: 26/02/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 0333066-29/10 M ES P PM Itaperuna/RJ Altera vigência: 14/10/2024 T Aditivo:20/10/2023 . 0297.270-39/2009 M ES P PM Campo Grande/MS Alt. Vig.: 30/09/24 T. Aditivo: 26/10/23 . 882223/18 MTUR PM Cidade Ocidental/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 910038/21 M ES P PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 248.039,81 T Aditivo:26/10/2023 . 825327/15 MTUR PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:27/10/2023 . 846136/17 M C I DA D ES PM Mirante/BA Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:26/10/2023 . 0350786-93/11 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera contrap: R$ 26.500.325,28 T Aditivo:27/10/2023 . 899883/2020 MIDR PM RIO VERDE DE MT/MS Altera contrapartida R$ 146.937,36 T.Aditivo:17.10.23 . 886835/2019 M ES P PM Franca/SP Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 908721/20 MAP PM Sao Mateus do Sul/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 0396118-77/12 M C I DA D ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:23/10/2023 . 908659/20 MIDR PM SERRA REDONDA/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 1065.852-03/888406/19 MTUR PM São João de Meriti/RJ Altera vigência: 25/11/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 789886/13 M C I DA D ES PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 865501/18 MIDR PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 19/05/2024 T Aditivo: 25/10/2023 . 887354/19 MTUR PM Mozarlândia/GO Altera vigência: 11/06/2024 T Aditivo: 25/10/2023 . 887830/19 MTUR PM Taquaral de Goiás/GO Altera vigência: 13/06/2024 T Aditivo: 25/10/2023 . 907782/20 MS Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA Altera contrap: R$ 2.675.009,03 T Aditivo:20/10/2023 . 907783/20 MS Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA Altera contrap: R$ 2.620.820,81 T Aditivo:20/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1351.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item Bagé, pelo prazo de 30 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 24/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0496 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1360.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 24/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0497 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1387.0/2023; Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades CAIXA, nos estados do Item I - Rio de Janeiro e do Item II - Paraná; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Rio de Janeiro das 11h00min às 11h15min do dia 23/11/2023; Item II Paraná das 12h00min às 12h15min do dia 23/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0507 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] LUISA FERNANDES Pregoeira