DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100117 117 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10980.101475/2018-17. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 2 (dois) meses, de 01/11/2023 a 31/12/2023, com fundamento no §4º c/c o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993, ou até o conclusão de procedimento licitatório de nº 12600.103063/2022-51. este ajuste poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido, mediante aviso, com 30 dias de antecedência, no caso da assinatura de contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto, com prévia comunicação à contratada.. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.784,58. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10980.101460/2018-59. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 2 (dois) meses, de 01/11/2023 a 31/12/2023, com fundamento no §4º c/c o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993, ou até o conclusão de procedimento licitatório. este ajuste poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no caso da assinatura de contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto, com prévia comunicação à contratada.. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.373,70. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A SRA-MGI/RJ comunica que o Pregão Eletrônico 9/2023 foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Administração/RJ, tendo sido seu objeto adjudicado ao licitante F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 12.669.334/0001-31, pelo valor total de R$ 131.415,18 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO C E N T AV O S ) HÉLIO DA CÂMARA PAIVA Administrador (SIDEC - 30/10/2023) 170114-00001-2023NE000360 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 11080.100129/2020-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, de 02/11/2023 a 30/06/2025.. Vigência: 02/11/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.529,20. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 11080.100129/2020-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 19 (dezenove) meses, de 03/12/2023 a 30/06/2025.. Vigência: 03/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.337,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44103.007579/2023-53. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036192.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 883/2023. Contratado: DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA. CNPJ: 03.541.616/0001-68. Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para realização de Obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo / SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação e canalização de águas pluviais (calhas, tubos de queda e seus complementos) com ligação à rede pública, execução de linha de vida e novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 3.698.075,00 (três milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 26/10/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. Processo nº 44103.000732/2023-11. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036229/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 873/2023. Contratado: SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 02.924.831/0001-85. Objeto: Serviço de fornecimento de Coffee Break sob demanda, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nos eventos Institucionais internos e externos a serem realizados pela DATAPREV, no âmbito do Distrito Federal, a partir de 01/11/2023. Valor Total: R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais). Data da Assinatura: 27/10/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000034/2019-50; Contrato nº 01.031934.2021; Contratado: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.951.039/0001-33; Objeto: Segundo Termo Aditivo para Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus, a partir de 10/03/2024. Prorrogar o saldo remanescente existente em 10/03/2024, sem ônus, por 24 (vinte e quatro) meses. Acrescer 1.326 (mil, trezentos e vinte e seis) horas de orientação técnica ao contrato, a partir da assinatura do Termo Aditivo. Incluir as seguintes cláusulas de anticorrupção, conformidade e de integridade. Incluir cláusula para disciplinar a Segurança de Dados Pessoais, quando aplicável; Valor do instrumento: R$ 513.957,60 (quinhentos e treze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); Data de Assinatura: 27/10/2023; Vigência: 10/03/2024 A 09/03/2026; Fundamentação Legal: Art. 71 e 81, II, §§1º da Lei no 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.00068/2019-44. Contrato nº 01.032031.2021. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 01032031.2021 referente a Prestação de Serviço de Suporte Técnico, Remoto e "on site" com Fornecimento de peças de reposição e At u a l i z a ç ã o de software para 159 (cento e cinquenta e nove) switches Nexus 2000, 43 (quarenta e três) swicthes Nexus 5000 e 6 (seis) switches nexus 7000, para promover o reajuste de 4,65% (quatro virgula sessenta e cinco por cento) em razão do aumento do índice IPCA no período de 04/2022 a 03/2023 a vigorar a partir de 01/04/2023. Solicitação de Compra nº 007161 de 21/09/2023. Valor do instrumento: R$ 88.737,40 (oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 27/102023. Vigência: 01/04/2023. Fundamentação Legal: com fundamento no artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 107, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941723/2023, Nº Processo: 59000007247202302, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: Realizar o Seminário Amazônia: Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável em Rio Branco-AC., Valor Total: R$ 2.865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 223570, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/10/2023 a 27/04/2025, Data de Assinatura: 27/10/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI CPF nº .595.321-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939229/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -130,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: WANZETE KRUGER, CPF nº .147.097-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Primeiro Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 910828/2021, Processo nº 59000.013228/2021-45. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES; CNPJ 27.744.184/0001-50. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência: até 27/11/2024. Data de Assinatura: 17/7/2023. Assinaturas: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF .186.624-; e Marcos Antonio Guerra Wandermurem - Prefeito, CPF .142.567-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do RDC Eletrônico nº 03/2022, que tem por objeto os serviços de execução e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no Programa Básico Ambiental (PBA) do Ramal do Salgado - Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), considerando vencedor a empresa CMT Engenharia LTDA, CNPJ: 17.194.077/0001-42, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 45.900.000,00 (quarenta e cinco milhões e novecentos mil reais) Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. ANTONIO LUITGARDS MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501002629202373. Objeto: Prestação do serviço de operação dos sistemas de apoio à coleta, análise e publicação de dados hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN e de supervisão de levantamentos topobatimétrico, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações, padrões de governança e qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 443001-44205-2023NE000001