DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção das casas da Terra Indígena Avá- Canoeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no Edital e seus anexos. RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000600202391. Objeto: Contratação de serviços continuados de Administração/Gerenciamento de Cartões Magnéticos/Eletrônicos para intermediação e gestão de despesas em estabelecimentos para aquisição de bens de consumo (comércio de alimentos/mercado/supermercado/hipermercado), refeições (restaurantes) e farmacológicos (farmácias/drogarias) para atendimento das necessidades da comunidade indígena Avá-Canoeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194011 Número do Contrato: 127/2018. Nº Processo: 08770.000042/2018-79. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 127/2018 por 12 (doze) meses, para o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, bem como sua repactuação referente ao período de 01/01/2023 a 01/11/2023, conforme alterações de salário e vale alimentação das categorias envolvidas na prestação do serviço previstas na convenção coletiva de trabalho pa000156/2023 e no acordo coletivo de trabalho pa000174/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.541,81. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 183/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ, Processo nº 08748.000235/2022-93. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito sob o CNPJ: 32.069.611/0001-82. Dos itens registrados: 01 ao 33; 41 ao 46. Valor Global: R$ 110.802,00 (Cento e dez mil e oitocentos e dois reais). Vigência 12 (doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 184/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ, Processo nº 08748.000235/2022-93. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: A GOMES DE SOUZA& CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 08.940.228/0001-73. Dos itens registrados: 47 ao 53. Valor Global: R$ 10.744,19 (Dez mil e setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência 12 (doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 185/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ, Processo nº 08748.000235/2022-93. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 19.104.617/0001-85. Dos itens registrados: 34 ao 40. Valor Global: R$ 87.999,78 (Oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência 12 (doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 27/10/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194068 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 08067.000319/2018-18. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo do contrato de prestação de serviços nº 203/2019 tem por objeto a prorrogação da vigência por 03 (três) meses,. Vigência: 04/11/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.273,73. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EDITAL Nº 2/CREDENCIAMENTO/2023/CR-SBA/FUNAI A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por meio da Coordenação Regional Sul da Bahia, sediada na Rua dos Mamoeiros, 25 - Residencial Portal dos Montes, Bairro Taperapuan, Porto Seguro/BA, CEP 45810-000, realizará CREDENCIAMENTO, nos termos do Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Instrução Normativa DREI nº 80/2020; da Lei 14.133/2021, bem como as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, visando atender às necessidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Sul da Bahia, para execução de leilão de bens móveis inservíveis através de plataforma eletrônica. O Edital de Credenciamento com as informações adicionais estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/194068-coordenacao-regional-do-sul-da-bahia, bem como poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. GERDION SANTOS DO NASCIMENTO Coordenador Regional COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2023 - UASG 194031 Nº Processo: 08075.000259/2023-93. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções motoristas de veículos leves e motoristas de ônibus e vans, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da Coordenação Regional Xingu, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 387.139,56. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Edilson de Miranda (NB: 1009550486, CPF: 04392721493); Lucio Bispo Santos (NB: 0400461331, CPF: 86195700568, Protocolo: 1637516163); Orlandina Linor Noriller (NB: 1648317135, CPF: 06162715906, Protocolo: 1490026240, Representante Legal: Ladi Goncalves Noriller, CPF 71430636904); Gabrielly Lopes Moraes (NB: 7043367965, CPF: 56033088859, Representante Legal: Edilson Marques da Silva Moraes, CPF 02259306179); Diego do Nascimento Gomes (NB: 1069304244, CPF: 37979585879); Antonio Vieira dos Santos (NB: 1559440195, CPF: 73258148872, Protocolo: 582021848); Herminio Soares dos Santos (NB: 0401597318, CPF: 50049755587, Protocolo: 1905117956); Jose Ferreira dos Santos (NB: 0400466198, CPF: 43406262520, Protocolo: 1785442792); Andrieli Fabiola de Jesus (CPF: 09767792937, Protocolo: 1629484626); Ediane Kraus (NB: 1146522387, CPF: 05703287995, Protocolo: 1561433193, Representante Legal: Jose Altair Kraus, CPF 56026285920); Goncalo Tadeu Vitor (NB: 1874386029, CPF: 91031893687, Protocolo: 593474293); Joanita Maria de Carvalho, CPF 00666941599, referente a Hercilia Maria Carvalho (NB: 0951643037, CPF: 83811273515, Protocolo: 939108741); Valdir Testoni (NB: 1333607463, CPF: 01987117948, Protocolo: 34784085, Representante Legal: Maria Testoni, CPF 01983468916); Gerson Paiva Borges (NB: 2055738237, CPF: 14621620703, Protocolo: 1804634508); Pamela Pereira Duarte (NB: 5080075178, CPF: 03059884099); Jandyson Lindemberg da Silva Souza (NB: 5495667448, CPF: 10387857400, Protocolo: 1187886050, Representante Legal: Maria Ledivania da Silva, CPF 05354507456); Moises Novaes Cavalcante Junior (NB: 1091698420, CPF: 23189471800, Representante Legal: Maria da Salete Marins Novaes, CPF 08340194852); Manoel Cardoso da Silva Neto (NB: 2037442909, CPF: 01283412462, Protocolo: 1360854621); Benedita Alves Rodrigues (NB: 5441562915, CPF: 38240949835); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Hilda Tavares Paulo (NB: 1148652857, CPF: 24573510818); Adryon Gomes Aragao Silva (NB: 1834255500, CPF: 00443064237, Protocolo: 1973677707); Edson Fernandes da Silva (NB: 1324324268, CPF: 06310474413, Representante Legal: Maria Dinalva da Silva, CPF 03747144446); Marta Inara de Andrade Nunes (NB: 1834255179, CPF: 00410536210, Protocolo: 1051197164); Creuza Moreira Furtado (NB: 1834255411, CPF: 42448972249, Protocolo: 1660364064); Mauro Anderson Souza Rodrigues (NB: 1834255454, CPF: 70667373268, Protocolo: 378858029); Marcia