DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2393ª Reunião Ordinária, realizada em 25/10/2023. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e Dr. Eduardo Lustoza, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela SANTOS BRASIL: Sr. Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, Diretor Presidente, e Sr. Daniel Pedreira Dorea, Diretor Financeiro e RI. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 98/23-18 - Pregão Eletrônico nº 24/2023, no valor total de R$ 336.971,20 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de peças de fardamento/uniformes e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato SPA/147.2023. Contratada: A. L FORCE COMERCIAL LTDA. EPP Objeto: Item 01, no valor global de R$ 96.615,00 (noventa e seis mil, seiscentos e quinta reais). Data das Assinaturas: 30/10/2023. Signatário: Sra. Priscila Papale Massote, Procuradora da CONTRATADA . Espécie: Contrato SPA/148.2023 Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. EPP. Objeto: Itens 03, 04 e 05 no valor global de R$ 240.356,20 (duzentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta seis reais e vinte centavos). Data das Assinaturas: 30/10/2023. Signatário: Sr. Kevyn Matheus de Oliveira Couto, Sócio Administrador da CONTRATADA . Processo Digital: 393/23-20 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/145.2023, datado de 23/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e GC EDUCAÇÃO E PALESTRAS LTDA. - EPP. Objeto: Palestra "Pense Simples" com tema Inovação e Empreendedorismo através do empresário Gustavo Caetano, ministrada na 4ª Edição do Inova Portos, pelo prazo de 3 (três) meses, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 04/10/2023, consoante deliberação da Diretoria- Executiva da APS, em sua 2391ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/10/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Amanda Syrio Amaral Caetano, Sócia Administradora da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 450/22-81. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 27/10/2023, ao Contrato SPA/098.2022, datado de 29/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/098.2022, a partir do término do instrumento contratual vigente, conforme precificação detalhada na Proposta Comercial nº 20979874, que totaliza um valor global de R$ 1.214.145,25 (um milhão, duzentos e quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 185/2023, de 21/09/2023, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2390ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/10/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o João Carlos Orestes, Procurador da Contratada. Processo Digital: 523/22-52. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 11/10/2023, ao Termo de Compromisso/020.2022, datado de 23/11/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ULTRAFÉRTIL S.A. - VLI E USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo de vigência do presente Termo pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 072/2023, de 21/08/2023, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2384ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/09/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, e os Srs. Denilson Santos Fernandes e Marcelo da Rocha Cardozo, Procuradores da Ultrafértil S.A. - VLI e o Sr. Bruno Menezes de Melo, Procurador da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0139-SS/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: CHARLES WASHINGTON BISPO BIZARRIA - GERENTE I - CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.; Repres.: CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VEÍCULOS RCF + CASCO PARA 12 (DOZE) VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA INFRAERO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS AEROPORTOS DO CEARÁ - Valor Global Estimado: R$ 17.635,63 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº º 178/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 27/10/2023. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 151-ST/2023/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 24.146.720/0001-28. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO PARA O AEROPORTO DE MOSSORÓ-RN (SBMS), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 2. Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 043/ADCO/DOEG/2023. Valor: R$ 167.062,46. Rec. Orç.: 001.313010047.19812- 9. Vig.: 210 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n° 171/ADLI-1/SBRJ/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma da calçada do Terminal de Embarque do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Remanescente das obras/serviços da Licitação Eletrônica 245/ADLI- 1/SBRJ/2022 - Processo Adm. nº SEDE-ADM-2022/02387. Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF nº 04.743.858/0001-05. Valor global: R$ 225.482,84, com prazo de vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da expedição da Ordem de Serviços Inicial. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Dep: 062. Conta: 31301004-7. Centro de Custo: 20130-9. Item: 642466/LOA 3004/1F54/0033. Autorização em 26/10/2023 por Mario Marcio Nunes de Faria, Gerente de Manutenção/RJMN. Ratificação em 26/10/2023 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto de Santos D u m o n t / S B R J. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000986/2023-17. ESPÉCIE: CT Nº 043/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: STG SEGURANÇA & TECNOLOGIA GLOBAL EIRELI, CNPJ nº 22.583.163/0001-87. AUTORIZAÇÃO: 382ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: prestação de serviços corretivos e preventivos, sem fornecimento ou troca de peças, das centrais telefônicas marca Siemens da família 3000 das unidades da CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); BRUNO VINICIUS ARAUJO COSTA (Sócio-administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000482/2021-35. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ n° 53.496.774/0001- 11. AUTORIZAÇÃO: Ata da 383ª Reunião Direx. OBJETO: prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato Administrativo N. º 028/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MÁRIO GUILHEM DE ALMEIDA (Sócio-administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000490/2020-09. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 024/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME, CNPJ n° 04.600.635/0001-80. AUTORIZAÇÃO: Ata da 384ª Reunião Direx. OBJETO: prorrogar a vigência/execução do Contrato Administrativo n.º 024/2018 por mais 1 (um) mês, contado a partir de 03/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); EDNILDO CERQUEIRA MIRANDA (Sócio-administrador). COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 33/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal Do Pará - UFPA; OBJETO: Contratação da universidade para elaboração de estudos e projetos básico e executivo de dragagem do Porto Organizado de Belém; VALOR GLOBAL: R$ 997.963,58 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Emmanuel Zagury Tourinho, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.002370/2023-91. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1011105. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, para Porto de Maceió. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 31/10/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 21/11/2023, às 09hs00min e 09hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió/AL, 30 de outubro de 2023 EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905002975202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assistência odontológica aos empregados da PortosRio, conforme especificações do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, 35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMAPOLA ANGEL DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 399008-00001-2023NE000001