DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100163 163 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianopolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Bernadete Kramer, CPF: 015.702.549-74; Lucio Sergio Camargo Caldas, CPF: 504.302.119-53; Silmara Aparecida Fracaro CPF: 004.432.269-03; José Lopes De Castilho, CPF: 337.397.909-97; Jocimar De Souza, CPF: 811.210.839-00 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected];, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.299464/2023-93, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão de TCE Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 240013 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 09013.000012/2022-73. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/09/2023 e término em 19/09/2024. 1.1.2. A aplicação do reajuste anual estabelecido na cláusula dezessete do termo de referência com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos doze meses.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.705.286,67. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 244001 Nº Processo: 09100000325202333 . Objeto: Contratação de apresentação artística da cantora Maria de Fátima Fafá de Belém Palha de Figueiredo, em artes conhecida como Fafá de Belém , no formato Promoção da Política Externa por meio da divulgação cultural: Fafá de Belém voz e piano , dia 31 de outubro de 2023, na Sala Brasília do Palácio Itamaraty, com base nos termos do Parecer favorável da Procuradoria Federal nº 54/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. FERNANDA LEAL WANDERLEY. Coordenara de Administração e Finanças. Ratificação em 27/10/2023. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO. Coordenador-geral de Administração, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 114.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.935.395/0001-78 BISULINHA PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTO LTDA. (SIDEC - 30/10/2023) 244001-24290-2023NE000001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.101391/2022-23. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 2, conjunto completo, p/ identificação e resistência de M. Leprae, por hibridização, teste, p/ Rifampicina, Ofloxacina e Dapsona. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 483.582,60. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.162463/2022-17. Pregão Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Aquisição de Toxina Botulínica, tipo A, 100U, injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 9.449.416,90. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.136852/2023-60. Pregão Nº 92/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Azitromicina 500mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 121.556,70. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.155475/2022-87. Pregão Nº 36/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, solução oftálmica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 2.413.652,50. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 121/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000095415202206. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator von Willebrand Associado ao Fator VIII, Pó Liófilo P/ Injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 139/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000114377202371. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 2 - PURIFICAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS VIRAIS, conforme instrumento convocatório. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministerios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO HBSAG, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, o qual foi HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à empresa: ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.162.384/0001-65, para o item, no valor unitário de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.166021/2022-31). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2023) 250005-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 895578/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15178551000117. Ajustes do Plano de Trabalho - Contrapartida Extra. Valor Total: R$ 58.096,60, Valor de Contrapartida: R$ 58.096,60, Vigência: 30/12/2019 a 25/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES, CPF nº .594.027-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao Convênio nº 914650/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestões: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 04.534.053/0001-43, P.I. Nº 424/2016 - MPOG. Valor Total: R$ 199.056,00 (cento e noventa e nove mil e cinquenta e seis reais), sem contrapartida. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2021 a 29/11/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. R E T I F I C AÇ ÃO SUBSTITUIÇÃO DE EXTRATO DO Termo Aditivo O Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Convênio nº 920347/2021, publicado no D.O.U nº 204 de 26/10/2023, Seção 3, pg. 145, foi devidamente retificado, constando da seguinte redação: CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 04.904.540/0001-50, P.I. Nº 558/2019 - MPOG. Valor Total: R$ 583.968,00 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais), sem contrapartida financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2021 a 13/03/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914780/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.920.928/0001-24. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 502.468,00 (quinhentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.468,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/09/2021 a 24/08/2024.