DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918939/202 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.082.892/0001-10. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.003.637,00 (um milhão, três mil, seiscentos e trinta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.637,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2021 a 11/05/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MA F L ÁV I A APARECIDA LUIZ FERREIRA - Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 11º AO CONVÊNIO Nº. 768429/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001- 19. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 17.051.696,94 (dezessete milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915883/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 625,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/09/2021 a 15/01/2024. . Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915945/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 96,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/09/2021 a 15/01/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 915947/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 700.809,00 (setecentos mil e oitocentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/09/2021 a 15/01/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001016221202234. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem realizados nas dependências da sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS /RJ; Cidade dos Meninos; Centro Cultural do Ministério da Saúde; Arquivo de Realengo; Depósito de Bonsucesso; Depósito de Del Castilho.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr 128 - Sala 1009 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 250031-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 834202/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 2.421.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 834201/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitamos a prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº .869.178-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 821569/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001- 33. Valor global: R$501.544,00 (quinhentos e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 18/12/2015 a 30/12/2024. Data da assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 834197/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001- 33. Valor global: R$229.900,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data da assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 834205/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001- 33. Valor global: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 24/06/2016 a 30/12/2024. Data da assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 823936/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/ SP, CNPJ 46.068.425/0001- 33. Valor global: R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 17/12/2015 a 30/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.104625/2023-75 A chefe da Seção de Auditoria no Estado do Rio Grande do Sul, da Auditoria- Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/RS/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o Sr. Rogério Freire Gonçalves, CPF nº: 085..-76, responsável legal pelo estabelecimento Gonçalves Comércio de Medicamentos, Drogarias, Cosméticos e Perfumes Ltda., CNPJ nº 13.629.502/0001-28, e o Sr. Albino Carlos Minuzzi Filho, CPF nº 633..-87, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, para o primeiro dar ciência ao Ofício nº 152/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS e o segundo ao Ofício nº 154/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é o encaminhamento do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19517 e concessão de prazo para apresentação de justificativas, constantes no Processo n. ° 25000.104625/2023-75, disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: [email protected]. MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.086094/2022-41 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88, art. 10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS 3.629 de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega da notificação no endereço cadastrado e na forma digital, fica notificado o Sr. Pedro Elias de Souza, CPF: *.711.032- ** para, no prazo de até 05 (dias) dias úteis, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19263, cuja realização objetivou a verificação da regularidade da utilização de Dispositivos Médicos Implantáveis - DMI e das Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME em cirurgias de coluna vertebral realizadas na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no período de 2013 a 2015, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Avenida Djalma Batista 1018, Serviço de Auditoria no Amazonas - Chapada - CEP 69050-010 - Manaus/AM. LUDMYLA DE MELO COSTA FERREIRA DANTAS Chefe da Seção de Auditoria do Amazonas- S EAU D / A M / AU D S U S / M S SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Grade de Gases Medicinais MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374033596202259. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de insumos do Serviço de Hemoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.033596/2022- 59). Em substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Somente deverão manifestar interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 250042-00001-2023NE000040