DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100165 165 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.160352/2022-73. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada para o sistema de comunicação e arquivamento de imagens - pacs, incluindo a aquisição de licenças de software para atender aos usuários simultâneos; serviços técnicos especializados de implantação; serviço de manutenção das licenças e suporte técnico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401078584202360. Objeto: Serviço Contínuo de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem prestados na unidade do Hospital Federal de Ipanema, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 162/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015318/2022-16. Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Empréstimo, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de 01 (um) Equipamento QIAsymphony SP/AS, marca QIAGEN, devidamente calibrado e identificados, e 01 (um) robô QIAGILITY, marca QIAGEN, para pipetagem, devidamente calibrado e identificado, para automação de reações, para aplicação em materiais para extração robotizada de DNA genômico de pacientes na plataforma QIASYMPHONY. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015318/2022-16. Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de materiais (conjuntos, ponteiras, tubos, microtubos, cartuchos, tampas e sacos) para extração robotizada de DNA genômico de pacientes na plataforma QIASYMPHONY. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 1.069.998,62. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 25410.018544/2020-89. Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 080/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 279/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Antibióticos. ( PROCES S O : 25410.009839/2023-15 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011544/2022. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para equipamentos médico-hospitalares da marca LUFERCO, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00264-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002675/2023. Objeto: Contratação de Controle de Qualidade Externo em Imunohematologia e Controle de Qualidade Interno Diário em Imunohematologia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00275-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 30/10/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 433/2023, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.632.800,00 (Um milhão e seiscentos e trinta e dois mil oitocentos reais.); Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024; Data da Assinatura: 30/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 33409.001524/2020-36. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 15.292.830/0001-07 - MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o item 83 (pasta para exame 46x31cm, em papel offset fosco 240g, com orelhas para grampear laudo e capa de cd interna, personalizada com logo em duas cores), equivalente a 26,59% do valor anual do contrato, nos termos do artigo 65, i, "b', c/c §2º, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.567,92. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2020 (manutenção predial), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.756.242,44. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 33409.003243/2020-18. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o equipamento analisador genético(sequenciador), ion torrent, pgm ion torrent, do rol de itens do serviço, à contar de 01/01/2024, nos termos do artigo 65, i, "b" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.668,54. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação 2022/2023 ao contrato nº. 31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Valor: fica reconhecido o efeito econômico- financeiro mensal de r$67.734,52 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), perante os valores retroativos no período de setembro de 2022 a junho de 2023, sendo o valor de r$ 23.494,70 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) referente ao exercício financeiro de 2022, já o valor de r$ 44.239,82 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) referente ao exercício financeiro 2023.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740.954,84. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).