DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100166 166 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 33409.000508/2020-26. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste ao contrato nº. 56/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Diante da análise do pedido de reajuste para a aplicação do instituto através da calculadora cidadão do bacen (0035462156), o valor da contratação terá a incidência da majoração de 3,9924%. Desse modo, o valor unitário da ums passará de r$ 33,09 (trinta e três reais e nove centavos) para r$ 34,41 (trinta e quatro reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.006.791,20. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo parcial (abril, maio e junho) da repactuação ao contrato nº. 17/2023, em consonância com a cct2023 e revisão do adicional de insalubridade em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico- financeiro de r$342.789,10 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos), sendo r$49.343,48 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para abril, r$145.150,70 (cento e quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais e setenta centavos) para maio e r$148.294,92 para junho; do efeito retroativo da repactuação (cct2023/2024) e revisão (adicional de insalubridade), equivalente ao proporção percentual aproximado de 16,61%, passando o valor mensal estimado do contrato de r$1.048.686,69 (um milhão, quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para r$1.222.839,07 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos), salientando que o pagamento do adicional de insalubridade considerará apenas os locais de trabalho, não estando vinculado ao cargo contratado.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.674.068,84. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁV E L - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal Paragrafo único do Artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 26/10/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 969,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 217/2022. Nº Processo: 25057.001428/2021-88. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste IPCA/IBGE, aplicando 1,055964 sobre o valor global atual que passará de R$ R$ 1.266.588,00 (um milhão e duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais) para R$ 1.337.471,33 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.471,28. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007261202321. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 30/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000082/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 44/2023, Pregão SRP nº 19/2023. PARANOA DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para atender a demanda dos servidores e visitantes da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, DSEI/ALSE, para o período de 12 meses, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo i do edital de Pregão nº 19/2023. Valor global: R$ 23.000,00. Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000082/2023-21 Ata de Registro de Preços nº 45/2023, Pregão SRP nº 19/2023. TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para atender a demanda dos servidores e visitantes da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, DSEI/ALSE, para o período de 12 meses, especificado nos itens 02 e 03 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 19/2023. Valor global: R$ 15.638,36. Data de assinatura: 26/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000722202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos Multimídia para atender as demandas do DSEI ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Justificativa e o objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.. NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI Coordenador Distrital (SIASGnet - 27/10/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25045.001034/2021-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.160,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 25045.000758/2021-95. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 03.857.510/0001-78 - FUNERARIA REZENDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 4/10/2023 a 4/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.786,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 25000.157176/2019-81. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/9/2023 a 24/9/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.267,88. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000835202298. Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322 - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (SIASGnet - 30/10/2023) 257037-25703-2023NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cuja empresa vencedora foi a Inter Vilas Viagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 10.975.765/0001-09, com o menor valor global para todos os itens dos Grupos 1 e 2, de R$ 1.366.497,48. Processo SEI nº 25043.000.713/2023-01. Obejeto: aquisição de passagens rodoviárias para pacientes, indígenas, acompanhantes e servidores, atendendo às demandas do DSEI/BA. ANDERSON DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 30/10/2023) 257032-00001-2023NE111111