DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25056.000286/2017-65. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: é a prestação de serviços de telefônico fixo comutado, nas modalidades local e a longa distância (fixo-fixo e fixo-movel) para atender as necessidades da sede e unidades do dsei/guatoc. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" e da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº. 15/2018. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.754,64. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000586202212. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSS - sendo eles caracterizados como dos grupos regulares "A"(INFECTANTES), "B" (QUÍMICOS), e "E"(PERFUROCORTANTES), gerados nos 38 estabelecimentos de saúde na terra indígena, programa de malária, CAF e CASAI Leste/RR no âmbito do DSEI Leste Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 27/10/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001726/2023-69. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.922.139/0001-31 - AGUIAR LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do distrito sanitário especial indígena do maranhão - dsei-ma, destinados ao atendimento das necessidades de serviço, os quais serão utilizados em serviços administrativos, transporte de insumos para comunidades indígenas, bem como para remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de profissionais/passageiros do distrito, com a disponibilização de diversos tipos de veículos descritos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 8.233.259,99. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046000163202219, foram habilitados os participantes FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA, ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA, HABTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, GAMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA e inabilitados H2N ENGENHARIA LTDA, F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIDEC - 30/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000054/2022-83. Pregão Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro e limpeza e conservação, nos municípios de campanário/mg, teófilo otoni/mg e ladainha/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas gerais espírito santo- dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 111.329,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.003510/2021-27. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PER N A M B U CO. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos de eletroresistividade, e construção de poços nas comunidades indígenas de atikum e pankará, localizadas nos municípios de carnaubeira da penha e salgueiro, e kapinawá, no município de buíque.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após análise da área técnica dos documentos de habilitação empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10 foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 30/10/2023) 257047-00001-2023NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Após encerramento do certame, temos como vencedoras a empresa: PROEX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.679.352/0001-18, no grupo 1, no valor de R$ 3.976.031,28. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 30/10/2023) 257047-00001-2023NE800041 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: 25059.001590/2020-03. Objeto: Comunicamos que a abertura de proposta da empresa habilitada referente a TOMADA de PREÇOS 06/2023 - Contratação de empresa de engenharia para realizar Melhorias do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Ilha da Tapera, localizada no município de Orocó/PE. A sessão pública será no dia 07/11/2023 as 09:00 hrs (nove horas), horário de Brasília, local: SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira, Recife/PE. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da CPL do DSEI-PE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 12/2023 Espécie: Processo n°. 25054.000237/2023-91, Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, Contratante, Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT/SESAI/MS. CNPJ: 00.394.544/0044-15, Objeto: Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades de consumo das Casas de Saúde Indígenas, CASAIS E POLOS BASE, pertencentes aos Municípios de Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso e Santarém, unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por um período de 12 (doze) meses. Ata nº 34/2023: JS DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 35.565.446/0001-48, GRUPO 01, total, R$ 49.201,28; Data da assinatura: 27/10/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Ata nº 36/2023: S O CORDEIRO DE SOUZA - LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23, GRUPO, 02, 03, 04 05, 06, 07 e 08, totalizando R$ 508.627,03; Data da assinatura: 27/10/2023, Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001111/2020-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 35.266.554/0001-10 - AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA. Objeto: Rescisão é precedida da autorização da autoridade competente (id 0036941261), nos termos do art. 79, §1º, da lei n. 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 28/2023, sagrando vencedoras as empresas A2 COMERCIO E VAREJO LTDA, itens 1, 2, 3, 4 e 14 com valor global de R$251.800,00; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, itens 5, 6 e 11, com valor global de R$29.766,00; COMERCIAL SPONCHIADO, itens 7 e 10 com valor global de R$3.042,75; J.LAVANDOSKI FERRAGENS, item 8 com valor global de R$15.960,00; FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA, item 9 com valor global de R$6.750,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 12, 13, 15 e 16, com valor global de R$2.046,60. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 30/10/2023) 257050-00001-2023NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 29/2023, sagrando vencedora a empresa WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 01 com valor global de R$54.340,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 30/10/2023) 257050-00001-2023NE800011