DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100168 168 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000362202300. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 30/10/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000466/2022-54. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 15.872.400/0001-64 - ADENILCE DE JESUS 71785078100. Objeto: Contratação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, com reposição de peças pertencentes à CASAI Sinop-MT, unidade vinculada ao Distrito Sanitário Especial Indígena/Xingu. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 6.490,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do item 02 do PRegão Eletrônico nº 034/2023 que estava pendente de julgamento: empresa vencedora LIFE TECHNOLOGIES no valor total de R$-28.000,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 041/2023 cuja vencedora do item único foi a empresa E. DA S. SANTOS com o valor total de R$- 94.000,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 045/2023, o qual as empresas vencedoras foram: RC SCIENTIFIC (item 01) e NOVA ANALITICA (item 02). o Valor global da ata foi de R$-91.051,70. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208001667202319. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos automotores, sem condutor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 257005-00001-2023NE000009 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.034567/2023-71. Pregão Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.467.292/0001-81 - TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução para desenvolvimento e gestão de aplicações baseada em ferramenta Low-Code, com esteira Devops (CI&CD), que possua todas as ferramentas necessárias, integradas na plataforma, e que possa ser implantada em nuvem pública, privada e/ou on-premise. Assim como serviços para manutenção de seu funcionamento e para desenvolvimento de aplicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 3.689.160,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 33910.033581/2019-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A amortização dos custos fixos e/ou variáveis, pagos no primeiro ano de contratação, com fundamento no item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/SEGES/MPDG, a partir de 02 de maio de 2023; a repactuação dos insumos (materiais e uniformes), com base no IPCA/IBGE, março/2022 a fevereiro/2023, no percentual de 5,6%, a partir de 24 de fevereiro de 2023; a repactuação salarial e benefícios para ambos os postos, com base na CCT nº RJ000850/2023,. Vigência: 30/10/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.756.462,56. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 51.780.468/0001-87). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do medicamento RYBREVANT (amivantamabe), processo n° 25351.056048/2021-56, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto RYBREVANT (amivantamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto RYBREVANT (amivantamabe). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERIKA DIAGO RUFINO, Responsável Legal, da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. Processo: 25351.916771/2023-66 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo SEI n. 25753.914688/2023-20. Doadora: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de PAF do Norte - CRPAF-N/GGPAF/ANVISA. Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Guajar á - M i r i m / R O. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 01/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993 e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Valor: R$ 2.715,89 (dois mil setecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Kaline Nóe Marques - Secretaria Municipal de Saúde e Jerferson Nepumuceno Caldas - Coordenador Regional da CRPAF-N/GGPAF/ANVISA. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo SEI n. 25753.921074/2023-02. Doadora: Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de PAF do Norte - CRPAF-N/GGPAF/ANVISA. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 02/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993 e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990. Valor: R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte ). Data da Assinatura: 17/10/2023. Signatários: JOSÉ JULIO CEDARO - Vice-Reitor da UNIR e JERFERSON NEPUMUCENO CALDAS - Coordenador Regional da CRPAF-N/GGPAF/ANVISA. COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM RORAIMA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 processo sei n. 2566.914701/2023-00. doadora: coordenação estadual de vigilância sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de roraima - cvpaf/rr/crpaf-n/ggpaf/anvisa. donatária: prefeitura municipal de pacaraima/rr, inscrita no cnpj sob o nº 01.612.675/0001-54. objeto: doação dos bens discriminados no termo de doação n. 01/2023. amparo legal: lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. valor: r$ 13.013,26 (treze mil treze reais e vinte e seis centavos). data da assinatura: 17/10/2023. signatários: juliano torquato dos santos - prefeitura municipal de pacaraima/rr e katia faria da silva - coordenadora estadual de roraima/cvpaf/rr/crpaf-n/ggpaf/anvisa. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 515/23, Processo nº 1388/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.494.340/0001-02,. Objeto: aquisição de cassete de peróxido de hidrogênio STERRAD (insumos químicos) , para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses,. O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 292.574,40 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 492/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27.Objeto: refere-se ao acréscimo de kits para o código 32768, a contar da última data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA e demais documentos juntados ao processo. Valor anual R$ 783.443,72(setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 501/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 143/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços (aumento no tamanho da Sala de Máquinas para suportar a inclusão dos exaustores da cozinha/alterações no projeto da mecânica), conforme solicitação/justificativa do