DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100169 169 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção GEM/SPO nº 351/23, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 14,70% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 114.201,62 (cento e quatorze mil, duzentos e um reais e sessenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 493/2023 ao contrato de prestação de serviços continuados nº 203/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOTRIX COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 15.668.555/0001-83. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/19, de 01 (uma) estação de trabalho do software PesqDot, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT nº 593/23, juntados ao processo. Valor total anual R$ 73.890,00(setenta e três mil, oitocentos e noventa reais) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: FRANCISCO JOSÉ BACKES, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 027.273.060-24,,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 432/2023. Torna-se rescindido em 08/09/2023, o Contrato de Prestação de Serviços nº 123/23, para a prestação de serviço para avaliar as condições de estabilidade, higidez e desempenho das estruturas que compõem as coberturas das 13 unidades de saúde comunitária do GHC, conforme documentos juntados ao fluxo nº 3198842. As partes dão entre si plena quitação relativamente à contratação havida, decorrentes do Contrato Original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 499/2023., O presente apostilamento refere-se ao reajuste ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º reajustes a ser aplicado sobre o 14º Aditivo Contratual nº 325/23, retroativo a março/2018, do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, conforme a solicitação da empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇ ÃO S.A., através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção GEM/SPO 286/2023 e memorando de cálculo GMAT nº 567/23 (demonstrado em anexo) e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente ao reajuste o valor total de R$ 555.870,44 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 409/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 30/10/2023 - página 133. Objeto: aquisição de MACAS PARA TRANSPORTE COM SISTEMA HIDRÁULICO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2023 às 08:30h . Onde se lê: ABERTURA: 15/01/2023 ás 08:30h. Leia-se: ABERTURA: 13/11/2023 ás 08:30h. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25800.2971/2023. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia para cravação de cortina de estacas-prancha atirantadas, na planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE, visando à contenção de encostas das áreas de preservação ambiental adjacentes à unidade fabril. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000118202399. Objeto: Obra de ampliação do Canteiro de Manutenção para a instalação da oficina de manutenção de Ar Condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 16/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Cpl (SIASGnet - 30/10/2023) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25382.000419/2021-88. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2022 conforme previsto nos termos do art 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/11/2023 e término em 22/11/2024.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.900,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A Pregoeira e equipe de apoio no uso das atribuiçoes que lhe confere, torna publico o resultado do PE 16/23, declarando vencedora a empresa SIGMA SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A LTDA, para todos os itens com o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Quimtia S.A, nos itens 01,02,03 e 04, no valor total de R$1.115.047,20. ROBERTO ALVES DE ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 092/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 02.005.077/0001-80; Itens 09, 12 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 38.195,00 (Trinta e oito mil, cento e noventa e cinco reais) Ata de Registro de Preço n° 093/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.794.555/0005-01; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 70.040,00 (Setenta mil e quarenta reais). Ata de Registro de Preço n° 094/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 02.881.877/0001-64; Itens 01, 11 e 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 71.889,00 (Setenta um mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Ata de Registro de Preço n° 095/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 03.555.303/0001-69; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 10.980,00 (Dez mil, novecentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preço n° 096/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 28.215.470/0001-91; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 10.968,00 (Dez mil, novecentos e sessenta oito reais). Ata de Registro de Preço n° 097/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL; CNPJ: 28.345.933/0001-30; Item 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 10.728,00 (Dez mil, setecentos e vinte oito reais). Ata de Registro de Preço n° 098/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 32.743.252/0001-05; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 80.925,00 (Oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preço n° 099/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: FÊNICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 39.800.235/0001-01; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 100/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material hospitalar - Curativos; Contratada: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 43.894.609/0001-64; Item 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023 - INI; Processo: 25029.000388/2023-56; Valor Global: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 041/2023-INI, as seguintes empresas: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 08, 10, 12 e 13, no valor total de R$ 16.150,76 (dezesseis mil e cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos); LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 11 e 26, no valor total de R$ 8.637,10 (oito mil e seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos); LIFE TEC H N O LO G I ES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 16, 20, 24 e 25, no valor total de R$ 11.953,87 (onze mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 02, 03, 05 e 06. No valor total de R$ 5.671,00 (cinco mil e seiscentos e setenta e um reais); PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 17, no valor total de R$ 863,10 (oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no item 04, no valor total de R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais). Os itens 07, 09, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 foram cancelados. Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 44.042,83 (Quarenta e Quatro Mil e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 25384.000733/2021-41. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.280.935/0001-65 - COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.892,26. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).