DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100171 171 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 25386.001243/2021-41. Inexigibilidade. Nº 241/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa (doc. Sei nº 3120544), com fulcro no art.57, inc. Iv, da lei 8.666/1993.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.958.639,97. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 655/2022. Nº Processo: 25386.001820/2022-86. Dispensa. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 655/2022 ( 2226111), por 02 (dois) meses, sem ônus, com fulcro no art.111 da lei 14.133/2021. Vigência: 23/11/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 308/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 308/2022. Foi vencedor do itens 2,7,8 e 9 licitante LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI no valor de R$ 1.412,40 (Um mil quatrocentos e doze reais e q uarenta centavos). O item 5 a licitante FASTLA BOR COMERCIAL LTDA no valor de R$ 5.862,00 (Ci nco mil oitocentos e sessenta e dois reais). O item 1 a licitante LABORGLAS IND E COM DE MAT LLABORATORIO LTDA no valor de R$ 30.500,00 (Tr inta mil e quinhentos reais). Os itens 3 e 4 a licitante PROATIVA ARTIGOS PARA LABORATORIO LT DA no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais). O valor total da licitação foi de R$ 38.474,40 ( Trinta e oito mil quatrocentos e setenta e qua tro reais e quarenta centavos ) EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 322/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 322/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante OMEGA TRES COM DE EQUIP LAB LTDA no valor de R$ 72.000,00 (S etenta e dois mil reais) O item 2 a licitante SMYTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA no valor de R$ 13.572,00 (Treze mil quinhen tos e setenta e dois reais) Os itens 3 e 7 a l icitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 19.777,50 (Dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Os itens 4,5 ,6 e 8 a licitante SMAIS DIST E COM LTDA no va lor de R$ 262.234,75 (Duzentos e sessenta e do is mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos. O valor total da licitacaofoi de R$ 367.584,25 (Trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 336/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 47/2022 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 336/2022. Foi vencedora dos itens 1,2,3 e 4 a licitante RESSUURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 30.300,00(Trinta mil e trezentos reais). Oitem 5 a licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA no valor de R$ 16.150,00 (Dezesseis mil cento e cinquenta reais). O valor total da licitação foi de R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00154/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.287.444,76. Leia-se: Valor Total: R$ 5.896.688,25. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002245202310. Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider e Weg.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00353-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001937/2023-41 Objeto: Aquisição de itens da marca hellermann; Ata 472/2023, Contratada: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIP ELE LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14 no valor total de R$ 112.917,00; Ata 473/2023, Contratada: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002- 22 no valor total de R$ 28.940,00. Data de Assinatura: 29/10/2023, Pregão SRP: 303/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002024/2023-41 Objeto: Aquisição de macacão Ata SRP 480/2023, Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 975.000,00; Data de Assinatura: 29/10/2023, Pregão SRP: 318/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003254/2023-88. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "territorialização da agenda 2030 na perspectiva da determinação social da saúde: direito à cidade, soberania e segurança alimentar e saúde única na região da pedra branca e entorno".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 6.427.529,13. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 25028.000240/2021-60. Dispensa. Nº 130/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 114/2021, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25389.100154/2019-32. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.392.823/0001-17 - 7 IRMAOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 27/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.898,81. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 25389.000144/2020-31. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 01/11/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.772.581,52. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000602202213. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de EPI´s, EPC s de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000140202304. Objeto: Contratação de serviços de gestão de facilidades prediais - Facility Management - aplicado ao Campus Maré Fioc r u z - R J, abrangendo: planejamento, gerenciamento, controle, execução, operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 254420-25201-2023NE000045