DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100225 225 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002537-64.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de soluções de repositórios para armazenamento de cópias de segurança ("appliances de backup") em disco, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia do fabricante por 60 (sessenta) meses, para a Justiça Federal da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 11.2.000041224-0. Convênio de Estágio nº 13/2023. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - UCPEL, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura, CNPJ 92.238.914/0001-03. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e pela Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 03/05/2024. Assinatura: 27/10/2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 58/2023; Processo: 2927-83.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; Objeto: fornecimento de 103 unidades de microcomputadores e prestação do serviço de garantia do tipo on site para a JFCE; Data Ass.: 30/10/2023; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 05/2022 da JFPB, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022 da JFPB, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 979.530,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2022NE000366, de 11/10/2023,; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Valter Antonio Sgroi Artea e Augusto Rosa Filho, Representantes Legais. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 do Contrato nº 53/2022; Processo: 2567- 51.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto: concessão do reajuste do valor contratual, no percentual de 3,14%, correspondente a variação do ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, do período de agosto de 2022 a julho de 2023, a partir de 26/09/2023, passando o valor de R$ 7.108,00 para R$ 7.331,19; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro. Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 do Contrato nº 64/2022; Processo: 2567- 51.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto: concessão do reajuste do valor contratual, no percentual de 3,14%, correspondente a variação do ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, do período de agosto de 2022 a julho de 2023, a partir de 26/09/2023, passando o valor de R$ 5.984,00 para R$ 6.171,90; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro. Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 do Contrato nº 43/2023; Processo: 2567- 51.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A; Objeto: concessão do reajuste do valor contratual, no percentual de 3,14%, correspondente a variação do ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, do período de agosto de 2022 a julho de 2023, a partir de 26/09/2023, passando o valor de R$ 3.200,00 para R$ 3.300,48; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 30/10/2023; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 08/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 21/2023 e Processo Administrativo nº 0005512-11.2022.4.05.7600, em favor da empresa MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES, CNPJ: 40.744.626/0001-27: . ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO DO BEM PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL . 1 Frasco 1 litro 2000 Água sanitária, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,5%, cor incolor, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras e pias. OBSERVAÇÕES: Frasco de 1 litro. Embalagem do produto em caixa de papelão, contendo CNPJ do fabricante, o material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade com validade no mínimo de 05 meses, a partir da data da entrega. Ponto referencial de oferta: BRILUX, MARILUX ou outro (a) de qualidade equivalente ou superior. CÓDIGO - 299605 MARCA: DELTA R$ 01,50 R$ 3.000,00 . TOTAL DA DESPESA R$ 3.000,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 09/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 21/2023 e Processo Administrativo nº 0005512-11.2022.4.05.7600, em favor da empresa PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28: . ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO DO BEM P R EÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL . 7 Bombona de 5 litros 100 Limpador de impurezas, aplicação: piso em geral. OBSERVAÇÕES: Limpador para tratamento de piso, concentrado com forte poder de limpeza, para uso em porcelanato, que remove sujeiras difíceis e com ação profunda sem agressão às superfícies. Bombona de 5 litros. Embalagem do produto em caixa de papelão, contendo CNPJ do fabricante. Com validade no mínimo de 20 meses, a partir da data da entrega. O produto deve apresentar notificação na ANVISA/MS e conter laudo e ficha técnica do produto. Ponto referencial de oferta: BELLINZONI ou outro de qualidade equivalente ou superior. O material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade MARCA: DELTA R$ 38,20 R$ 3.820,00 . TOTAL DA DESPESA R$ 3.820,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 10/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 21/2023 e Processo Administrativo nº 0005512-11.2022.4.05.7600, em favor da empresa ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.614.493/0001-09: . ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO DO BEM PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL . 9 Bombona de 5 litros 100 Cera impermeabilizante à base de resinas acrílicas, auto brilhante. Com validade mínima de 20 meses, a partir da data da entrega. Ponto referencial de oferta: BECKER, AUDAX GOLD ou outro(a) de qualidade equivalente ou superior. O material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade. CÓDIGO- 073245 MARCA: ECOMASTER R$ 59,70 R$ 5.970,00 . TOTAL DA DESPESA R$ 5.970,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 11/2023, pertinente ao Pregão Eletrônico 21/2023 e Processo Administrativo nº 0005512-11.2022.4.05.7600, em favor da empresa GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.499.432/0001-03: . ITEM UNID QTD DESCRIÇÃO DO BEM P R EÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL . 10 Bombona de 5 litros 100 Removedor superconcentrado para remoção de cera, gorduras e impermeabilizantes de piso em geral. OBSERVAÇÕES: Bombona de 5 litros. Embalagem do produto em caixa de papelão, contendo CNPJ do fabricante. Com validade no mínimo de 20 meses, a partir da data da entrega. Embalagem do produto acondicionado em caixa de papelão. Ponto referencial de oferta: BECKER ou outro de qualidade equivalente ou superior. O material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade. CÓDIGO- 259298 MARCA: BECKER R$ 78,00 R$ 7.800,00 . 11 Caixa ou sachê de 500g 1000 Sabão pó, aplicação: limpeza geral, aspecto físico: pó, características adicionais: biodegradável. OBSERVAÇÕES: prazo de validade no mínimo 12 meses, a partir da data da entrega. sustentável. Embalagem do produto acondicionado em caixa de papelão ou saco plástico. O material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade. CÓDIGO- 324827 MARCA: MARILUX R$ 01,52 R$ 1.520,00 . 14 Cento 500 Saco plástico lixo, capacidade: 20L, cor: preta, características adicionais: resistente. OBSERVAÇÕES: Embalagem do produto em saco, contendo 10 (dez) pacotes com 100 unidades. Capacidade 20 litros, preferencialmente cor AZUL, contendo CNPJ do fabricante. O material deverá estar de acordo com as normas técnicas atuais vigentes: ABNT, INMETRO, ANVISA ou qualquer órgão nacional, com comprovada credibilidade CÓDIGO - 355268 MARCA: RAVA R$ 5,19 R$ 2.595,00