DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 56/2023, para aquisição de suporte para monitores e apoios para pés, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023 e ao PAe nº 0016510-61.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 30/10/2023. Empresa vencedora: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, com valor total de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022200-71.2023.4.01.8005/SJDF: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ CEUB: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEUB./CNPJ: 00.059.857/0001-87./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SJ/DF nº 02/2022./ Objeto: Adequação do Acordo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 27/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e Getúlio Américo Moreira Lopes e Edson Elias Alves da Silva, Representantes Legais, pelo CEUB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022211-03.2023.4.01.8005/SJDF: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ BANCO: BANCO DO BRASIL S.A ./CNPJ: 00.000.000/0001-91./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica SJ/DF nº 03/2019./ Objeto: Adequação do Termo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 30/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e Fernando Rocha de Paiva, Representante Legal, pelo BANCO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022071-66.2023.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Banco: BANCO DO BRASIL S.A./CNPJ: 00.000.000/0001-91./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 05/2021./ Objeto: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 13.709/2018/Data da assinatura: 30/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Fernando Rocha de Paiva, Representante Legal, pelo Banco. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4o.Termo Aditivo ao Contrato n.02/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. B.LEGAL: P.A.12239-91.2023.4.01.8010, e Lei n.8.666/93, art. 57, II. Assinatura: 25/10/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, Gislaine Ingrid Krug da Silveira e Luciano Rodrigo Weiand, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 35439420224018012. Objeto: Contratação de serviço continuado na área da saúde, especialidade psicologia, com dedicação exclusiva de mão de obra e e execução por empreitada por preço global, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas e a Unidade Avançada de Atendimento de Guajará- Mirim, por um período de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 90025-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 0001146-25.2023.4. Objeto: Registro de preços, visando aquisição futura e eventual de material permanente para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 90039-00001-2023NE000038 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 10/2023. PROCESSO: 0003017-87.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A; CNPJ nº 81.243.735/0009-03; OBJETO: onstitui objeto desta contratação o fornecimento, pela CONTRATADA, de 150 (cento e cinquenta) computadores minedesktop, marca/modelo: Positivo/Master C8400 - Minipro, incluindo serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses, com as especificações técnicas de acordo com o item 4.1 do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$592.692,00; NOTAS DE EMPENHOS Nºs: 2023NE000281; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Paulo Cesar Heluy Rodrigues Filho, sócio administrador - pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 03/2023. PAE-SEI 0000430-92.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CAM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 14.438.757/0001-76. OBJETO: Promover a correção de vício material constante do Contrato Nº 03/2023, ocorrido à época de sua lavratura, em cuja Cláusula Oitava - Do Preço, ao trasladar os quadros indicativos da totalidade de itens objeto da contratação, houve uma falha e figurou-se, indevidamente, apenas parte desses itens, restando prejudicada a indicação completa dos itens a serem executados, os quais estão relacionados na ARP Nº 01/2022, decorrente do P. E. SRP Nº 11/2020, adotado para promover essa contratação. 01.02. Ante tal impropriedade na confecção do Contrato nº 03/2022, visando a necessária correção do vício material, fica alterada Cláusula Oitava - Do Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 65/2019, firmado em 30/10/2023 com AXA SEGUROS S.A; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Valor: R$ 19.620,21 Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-2019/01102; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Antoine Paul Joseph Gerard e Ana Carolina Iervolino Pereira Mello. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000560; valor: R$ 2.072,40; emissão: 27/10/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 28/2021. Processo JFES-EOF-2021/00072. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamentação legal: Cláusula Décima do Contrato e Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-58. Nota de Empenho: 32, de 12/01/2023. Novo Valor Global Estimado do Contrato: R$ 98.782,64. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e Ana Carolina Barbosa Ribeiro e Andre Luiz Alcantara, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0013740-53.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados nos prédios que abrigam o Fórum Federal Criminal e Previdenciário - Ministro Jarbas Nobre e o Juizado Especial Federal Cível de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 90017-20901-2023NE000180