DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100223 223 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 8074/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e L E Geradores Peças e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 17-12-2023 a 16-2-2024. Data da assinatura: 30-10-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Luiz Filipe Z. Pfeilsticker, Sócio- Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7900/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Vivacom Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 12- 1-2024 a 11-3-2024. Data da assinatura: 27-10-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 8085/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Severo & Tenfen Eletromecânica Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 4- 11-2023 a 3-2-2024. Data da assinatura: 30-10-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Roberto da Silva Severo, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO Termo Aditivo ao Contrato 13/2020, referente ao PROAD TRT n. 2.886/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ/MF nº 00.903.429/0001-99). Contrato TRT nº 13/2020, publicado na Seção III do DOU n. 206, pag. 185, de 30/10/2023, onde se lê, no título: "TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO 31/2021", LEIA-SE: "TERMO ADITIVO 02/2023 AO CONTRATO 13/2020" . Data da Assinatura: 27/10/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Pierre Robinson Josuá, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 PROAD Nº 2038-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 09.137.728/0001-34. Objeto: Aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo ainda serviços de instalação e treinamento. Vigência: O contrato terá vigência a partir da data de assinatura até a conclusão do prazo de execução definido na cláusula terceira. Assinado: 23/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de empenho 2023NE807, de 10/10/2023. Valor Total: R$ 959.024,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a senhora Patrícia Angelina da Conceição, representante da contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2022 PROAD Nº 3819-2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 05.411.789/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo quantitativo, reajuste de preços, ratificação dos fiscais e dotação orçamentária referente ao Contrato Nº 19/2022, que trata da contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: a partir de 18/10/2023 até 17/10/2024. Assinado: 18/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas / Elemento de Despesa: 339039. Valor Total: R$ 191.705,02. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a senhora Manoela Franco Peressinoto, representante legal da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 29806/2023 - Contrato: 95/2023. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de São José do Rio Preto). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$77.196,69. Nota de empenho: 2023NE001404, de 16/10/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 23/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo Protocolo 1769/2019. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 37/2019. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto:prorrogação do prazo de vigência e acréscimo do valor inicial estimado do Contrato TRT 16 n. 37/2019.Da vigência: O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Acréscimo de aproximadamente de 25% no valor inicial do contrato. Data de assinatura: 30/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima (p/Contratada). . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará o presente certame, para credenciamento de Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que estejam aptas e interessadas em formalizar Termo de Compromisso para doação de autos fins (processos), para eliminação pelo método de destruição mecânica por fragmentação (picotamento). Sendo que, neste processo o transporte, a destruição e a destinação dos materiais à reciclagem serão com encargos para os interessados. Os interessados poderão habilitar-se, no prazo contado desta publicação até o dia 05/12/2023, devendo a sessão pública para divulgação do resultado da habilitação ser marcada com antecedência mínima de 24 horas, com aviso a ser publicado no portal do TRT 17ª Região, bem como enviado para os e-mails das associações ou cooperativas que enviaram os documentos, conforme previsto nos itens 4.1 e 4.2, I.2 do Edital. A íntegra do EDITAL encontra-se disponível no site www.trtes.jus.br, podendo ser solicitado também através do correio eletrônico [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço eletrônico supra. AURINEIDE R. M. BERTELLI Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 24/2023, firmado em 27/10/2023, com a empresa PILAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 05.192.284/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, sob demanda, incluindo materiais, visando à manutenção do anel de fibra óptica que interliga as unidades do TRT22 na cidade de Teresina. Pregão Eletrônico TRT22 nº 22/2023. PROAD TRT22: 2360/2023. Vigência: O contrato terá vigência de 30(trinta) meses, contados de 27/10/2023. Valor Estimado Anual R$ 112.730,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904011. Nota de Empenho 465/2023, emitida em 27/10/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Poliana Monteiro de Sousa(p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 2987/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo splits para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 80024-00001-2023NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO N. 1/2023. CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONVENIADO: Banco Santander, instituição financeira sob a forma S/A - OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo regular as obrigações e direitos da CONVENENTE, como interveniente nas relações entre o CONVENIADO e os servidores dela, doravante denominados PARTICIPANTES. PROCESSO: 0001041-78.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. VIGÊNCIA: O prazo de duração do CONVÊNIO será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Convenente, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Conveniada, Melissa de Mont Alverne Monteiro, e Rosiane Viana Chagas, Procuradoras. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 41/2023. Processo: 0002501-03.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break", servido no evento comemorativo do Dia do Servidor. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: promover ações que tenham como escopo o fortalecimento das relações interpessoais entre os servidores e do clima organizacional. Assim, a administração deve manter um clima organizacional positivo e favorecer a manutenção de um ambiente laboral saudável e harmônico. Declaração de Dispensa: 24/10/2023. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação em 24/10/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.200,00. CONTRATADOS: GRUPO MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (PANIFICADORA PÃO DA VIDA), CNPJ 21.510.925/0001-52. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 42/2023. Processo: 0002500-18.2023.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de canecas ecológicas de fibra de coco. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a Seção Judiciária do Amapá realizará o evento comemorativo do Dia do Servidor, oportunidade em que poderá ofertar a entrega de tais lembranças personalizadas. Ademais, a Sebes/Nucgp promoverá uma política de Estado voltada ao fomento no mercado e à conscientização coletiva de práticas sustentáveis com o fornecimento de materiais ecológicos, que visam reduzir o impacto ambiental gerado pelo consumo de copos plásticos descartáveis. Declaração de Dispensa: 17/10/2023. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação em 17/10/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.818,00. CONTRATADO: ECOBRINDES COMÉRCIO DE BRINDES, CNPJ 10.369.371/0001-07. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0019380-79.2023.4. Objeto: Aquisição de material de consumo de acabamento - rodapé e guarnição em material sintético.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00048- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 90023-00001-2023NE011111