DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços laboratoriais na especialidade análises clínicas (exames) aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018. a prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste credenciamento, no que não o contrarie.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequar a formação exigida para o posto de trabalho de "analista administrativo" de forma a possibilitar o preenchimento do posto de trabalho com uma exigência de formação mais compatível com o mercado.. Vigência: 27/10/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.368.731,90. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0032141-69.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de impressão do Calendário de Mesa 2024, conforme quantitativo estimado, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; a) objeto: fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 meses (Proc: 21934/2022); b) fund. legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Lei nº 13.709/2018, Ato GP nº 24/2022, bem como legislação aplicável; c) vigência: terá início na data de sua assinatura, produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução; d) valor: R$ 5.022.000,00; e) assinam em 30/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CLARO S.A.; a) espécie: 7º TA ao contrato de prestação de serviço de telecomunicação de dados - rede wan que entre si fazem o TRT da 1ª Região e a empresa Claro S.A. - Participação na Ata de Registro de Preços nº 30/2017-A, referente ao PE nº 37/2017, do TRT da 4ª Região (Proc. 3992/2018); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço referente ao aumento de velocidade em links da Rede WAN/MPLS de 28 localidades; d) valor global passa para: R$ 3.701.948,50; e) vigência: da data da assinatura, encerrando-se em 11/06/2024; f) assinam em 30/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Marcus Vinicius Violento e Corine Suzuki Ono, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; a) espécie: 2º TA ao contrato em regime misto de empreitada para prestação de serviço de suporte técnico centralizado, manutenção corretiva e evolutiva básica relativa do sistema de gestão de recursos humanos e folha de pagamento ergon e esocial techne, bem como de serviços de consultoria técnica sob demanda (Proc. 9522/2020); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas anteriormente; d) impacto orçamentário: R$ 38.087,88 para o exercício de 2023 e R$ 198.319,68 para o exercício de 2024; e) vigência: prorrogado por 12 meses, de 03/11/2023 até 02/11/2024; f) assinam em 27/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Maurício da Costa Melo, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo TRT/PROAD nº 8824/2023 - PE nº 39/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ELETRODO E BATERIAS ADULTO PARA DEA (DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS), conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA. Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 080/2022, Proad 38355/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa EM2 IT Solutions Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ: 05.699.150/0001-59). Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 23/12/2023 a 22/12/2024. Assinam em 26/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Vlamir Mattiolli. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O TRT da 3ª Região informa que no PE 32/2023, cujo objeto é o Registro de Preços de material de consumo, foi determinada pela Autoridade Superior a repetição do certame relativamente ao Grupo 1, em razão de erro na especificação do objeto, tendo sido homologada a licitação quanto aos demais itens, conforme avisos publicados anteriormente neste veículo. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência dos descumprimentos contratuais quanto aos prazos estabelecidos no Termo de Referência do Contrato TRT8 n. 26/2019, Pregão Eletrônico n. 26/2019; Processo n. 693/2021, Portaria PRESI n. 1089, de 24 de outubro de 2023, resolve aplicar à empresa Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda - EPP, CNPJ n. 04.615.616/0001-28, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no item 16.1.5 do contrato, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade. Desembargador MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 78/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiros Civis (Brigadistas), bem como elaboração e implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI visando atender às demandas deste TRT da 10ª Região. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 30/10/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 NÚMERO DO CONTRATO: 22/2022. Nº PROCESSO: 229/2022 Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar o valor. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.453,68. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 30/2023 publicado no D.O.U de 24/10/2023, Seção 3, Pág. 230 , Onde se lê: Processo nº: MA 333/2023. Leia-se: Processo nº: MA 681/2023. (SIDEC - 30/10/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.22/2018/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: CLARO S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei n.8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO TRT11: MA-296/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses. VIGÊNCIA: 12/11/2023 A 11/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 27/10/23, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral, em substituição e Ordenador de Despesa TRT11 e William Carvalho Cunha - Gerente Executivo de Contas da Contratada.