DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valores: R$ 389,00 e R$176,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros e Material para Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0014673-44.2023.6.18.8000. CONTRATADA: YRVING FRANCO SOUSA 05567059396- CNPJ 35.399.347/0001-33. OBJETO: contratação de apresentação artística de humor em evento de comemoração ao Dia do Servidor, no dia 31/10/2023, com duração de 1 hora. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 27/10/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. Processo SEI 0006654-49.2023.6.18.8000. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC- CNPJ 03.778.391/0001-68. OBJETO: contratação do Curso "Mudando meu Mundo: Sustentabilidade e Cidadania", para 20 (vinte) servidores, na modalidade híbrida, com carga horária total de 15 (quinze) horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - NSA. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 27/10/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 80152023. Objeto: A contratação de empresa ou profissional devidamente habilitado em gerenciamento de riscos e/ou engenharia de segurança do trabalho para a elaboração do plano de emergência para imóveis pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN (edifício-sede do Tribunal, Fórum Eleitoral de Natal e Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00064- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre- rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 30/10/2023) 70008-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Parte: Instituto Liberdade Digital EIRELI. CNPJ: 36.443.642/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 123/2023 ao Convênio n. 007/2021, cujo objeto é o convênio entre o TRESC e o Instituto Liberdade Digital para o intercâmbio de conhecimentos técnicos nas áreas de Direito Eleitoral Digital, Tecnologia e Inovação (prorroga o prazo de vigência até 25/10/2025). Fundamentação legal: Lei n. 8.666/1993. Data da Assinatura: 25/10/2023. PAE n. 38.502/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ da Contratada: 77.858.611/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 115/2023, referente aos Contratos n. 017 a 028/2018, cujo objeto é a prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento (plano de saúde) aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e seus dependentes (prorroga o prazo de vigência até 31/01/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/10/2023. Pregão n. 021/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Oi S/A, em Recuperação Judicial. CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43. Objeto: Termo Aditivo n. 121/2023, referente ao Contrato n. 001/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação multimídia para as unidades administrativas do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 14/01/2024 e inclui cláusula do cumprimento da LGPD). Fundamento legal: Lei n.8.666/1993. Data da assinatura: 24/10/2023. Pregão n. 098/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Valdir Ioris - falecido em 12/07/2022, Oneide Terezinha Ioris (CPF 770.692.429- 72). Objeto: Termo Aditivo n. 125/2023, referente ao Contrato n. 002/2020, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 49ª Zona Eleitoral no município de São Lourenço do Oeste/SC (altera os Locadores, estipula os percentuais de pagamento e registra a emissão de novos empenhos). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 26/10/2023. PAE 37.943/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 29.793/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização e de expediente para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 30/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVONº Processo SEI 0052546-61.2020.6.26.8000 - PEF 87/2021 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 10.947.243/0001-95 - 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 16/02/2024 a 15/02/2025, no valor total de R$ 118.181,64 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o § 1º da Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XIV passando de XIV - FORO para XIV - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XIV - FORO para XV - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Diogo Fabricio Souza Lima, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº Processo SEI 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ N.º 21.748.841/0001-51 - - 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1°/04/2024 a 31/03/2025, no valor total de R$ 160.770,49 (cento e sessenta mil, setecentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Por consequência, altera-se a Cláusula IV, atualizam-se a Cláusula V e a Cláusula VIII e, ainda, renomeia-se a Cláusula XVI passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a então Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO - DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0013242-77.2023.6.25.8000. Pregão Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 03.619.767/0004-34 - TORINO INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de desktops, notebooks, monitores e cabos. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 1.707.520,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0017799-10.2023. Objeto: Aquisição de impressoras, de processador digital de áudio, de baterias seladas para nobreak, de cabos UTP, de conectores e de monitores . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 30/10/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0002925-63.2023.6.27.8000. Pregão Nº 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Contratação de solução integrada de e-mail, pacote de software de escritório e armazenamento em nuvem, denominada google workspace enterprise, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência (anexo i do pregão eletrônico nº 53/2023).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 1.083.456,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0033657-27.2023.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 34.053.773/0001-58 - TEBALDI E BORGES LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação dos serviços de sessão de fonoaudiologia, AT - assistência terapêutica, psicoterapia, terapia ocupacional, supervisor do AT e AT escolar, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO nº 431/2018.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).