DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: repactuação e reajuste de preços do Contrato nº. 42/2019. Acréscimo estimado: R$ R$ 30.985,39. Nota de Empenho: 2023NE000385, em 4/10/2023. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: IEF LIMPEZ. Data de assinatura do último signatário: 27/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Conceição Costa Pinto, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 06857.2023-3. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 800 (oitocentas) camisetas CATMAT: 467013. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 31/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Contratação de Empresa para Fornecimento - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 70022-00001-2023NE000555 SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019 - SEI Nº 266.2022-7. LOCADORA: Loiraci Maria Dal Ri - CPF nº *.902.371-. OBJETO: Exclusão do locador Valacir Vicente de Bona do pólo do Contrato nº 35/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 51, da Lei nº 9.784/1999. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e a Locadora: Loiraci Maria Dal Ri EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10297.2022-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000618. Favorecido: NAKA EXPR ES S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ Nº 28.072.565/0001-01. OBJETO: Aquisição de material de consumo (gênero alimentício), por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 70/2022, resultante do Pregão nº 49/2022. Valor: R$ 7.788,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0005267-64.2023.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada O.R. DOS SANTOS JÚNIOR ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 28.030.197/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses. Fundamento Legal: art. 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 23/2023, itens 9.1.1, 9.2.3 e 9.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Advogados: Vieira Tavares Sociedade de Advogados, CNPJ nº 10.689.543/0001-11; Hélio Justino Vieira Junior, OAB/SP 222.892; Paulo Henrique Tavares, OAB/SP 262.735; Nicolli Christiny Parra Bassini, OAB/SP 495.005; Louise Beatriz Bitencourt Kruss, OAB/SP 383.972. Decisão proferida aos 25/10/2023 por HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0016245-10.2022.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 089/22; Contratada: Woltech Empreendimentos Elétricos Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão do contrato a partir da data de assinatura; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quatorze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeferson Alves Martins - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 27/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0016245-10.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 088/22; Contratada: Woltech Empreendimentos Elétricos Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024; Valor: R$4.980,00; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001251; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeferson Alves Martins - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 25/10/2023. Processo nº 19.0.000001328-8; 6º TA ao Contrato nº 049/19; Contratada: Algar Telecom S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Revisão e prorrogação da vigência do contrato pelo período de 30/10/2023 a 29/06/2024; Valor: R$41.728,00; Classificação: 3390.39.58; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001237; Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Sétma e Quinta do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 19/10/2023. Processo nº 19.0.000008086-4; 4º TA ao Contrato nº 033/19; Contratada: Sompo Consumer Seguros S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Sucessão de posição contratual, para HDI Seguros do Brasil S.A., nova denominação da Sompo Consumer Seguradora S.A., a partir de 01/05/2023; Valor: Não há; Classificação: 3390.39.69; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001205 em subsitiuição à 2023NE000692; Fundamento Legal: Art. 61, "caput", da Lei nº 8.666/93; art. 229 da Lei nº 6.404/76 e Cláusula Dezesseis, IX do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Eduardo Fázio de Arecippo Lima e Marcelo Araújo Braz - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 26/10/2023. Processo nº 0015912-58.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 019/23; Contratada: Tecno2000 Indústria e Coméricio Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Arts. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jordano Castro Nascimento - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 27/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0011086-25.2023.6.14.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 19.810.098/0001-70 - ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA. Objeto: A aquisição de material consumo de processamento de dados, insumos de manutenção corretiva, preventiva e upgrade de equipamentos informáticos e energéticos permanentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0008535-72.2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 070004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 47/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011804-29.2022.6.15.8000; CO N T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.086.683/0003-46; OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP e tudo o que consta do Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP), e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0011804-29.2022.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.419.200,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s), para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 070009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCE I R I Z AÇÕ ES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 18.609,00 referente ao aumento de 100 diárias, a partir da assinatura deste Termo Aditivo até 04/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.845.425,04, para o período de 04/11/2022 a 04/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0197, de 24/01/2023; Espécie: Reforço - 2023NE0197, de 23/10/2023; Valor do Empenho: R$ 18.609,00. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 - TRE/PE Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 0001404-33.2021.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2021. SEI n.º 0001404-33.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE/UFPE, CNPJ sob o n.º 11.735.586/0001-59. OBJETO: REGISTRO do reajuste do referido Contrato, para o período de 01/11/2022 a 31/10/2023, no importe de R$ 203,40. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 034/2021, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo único da Cláusula Segunda e Cláusula Décima do Contrato acima referenciado. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.670,76 para o período de vigência compreendido entre 01/11/2022 a 31/10/2023. R$ 1.708,56, para o período de vigência compreendido entre 01/11/2023 a 31/10/2024, a ser reajustado nos termos da Cláusula Décima do Contrato n.º 34/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: P T R ES - 1 6 7 6 6 1 ; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2023NE0578, de 20/10/2023; Valor do Empenho: R$ 27,60. Programa: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0096, de 16/01/2023; Espécie: Reforço-2023NE0096, de 20/10/2023; Valor do Empenho: R$ 175,80. Programa: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0580, de 20/10/2023; Valor do Empenho: R$ 284,76. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Maira Galdino da Rocha Pitta, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).