DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100219 219 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor global de R$ 29.400,00(vinte e nove mil e quatrocentos reais). Em face das regras definidas nos subitens 1.4 e 12.4.1 do ato convocatório, foi revogado o item 16 (espelho do item 4). Por fim, resultaram desertos os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 (epelho do item 1), 14 (espelho do item 2), 15 (espelho do item 3), 17 (espelho do item 5), 18 (espelho do item 6), 19 (espelho do item 7), 20 (espelho do item 8), 21 (espelho do item 9), 22 (espelho do item 10), 23 (espelho do item 11) e 24 (espelho do item 12). CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 090031-11111-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 8247-37.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de servidores de Rack e Licenças relacionadas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 047/2023 de prestação de serviços de levantamento cadastral, com desenvolvimento em plataforma BIM M (BUILDING INFORMATION MODELING) e elaboração de projeto básico, destinados à contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva no âmbito dos Edifícios SEDE do TRF-6. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para levantamento cadastral, com desenvolvimento em plataforma BIM (Building Information Modeling) e elaboração de Projeto Básico, destinados à contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva no âmbito dos Edifícios SEDE do TRF-6, nos termos do item 1.OBJETO do Termo de Referência. VIGÊNCIA: Vigorará por 8 (oito) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço inicial podendo ser prorrogado. BASE LEGAL: Processo SEI 0002512- 37.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/10/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 27/10/2023 pelo Sr. Alexandre Jorge Xavier da Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 de prestação de serviços especializados nas áreas médicas, odontológica e de psicologia, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: OMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: adequação do quadro de pessoal contratado, com a inclusão de 1(um) enfermeiro e 1(um)médico assistente, alterando o valor mensal de R$158.957,14 para R$185.679,89 a partir de 06/11/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0017632-37.2022.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 26/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 27/10/2023 pelo Sr. José Francisco Ferreira Santos, pela Contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças da plataforma Jira para gerenciamento de serviços (Jira Service Management) e projetos (Jira Software) de TI do Tribunal Regional Federal da 6º Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIDEC - 30/10/2023) 090059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000050-46.2023.6.01.8000. Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de carregadores, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mediante alocação de postos de serviço, consoante as especificações constantes do anexo i (termo de referência) do edital do Pregão Eletrônico n.º 19/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. Nota de Empenho nº 410/2023. Valor Total: R$ 617.887,92. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 13-B/2023; Proc. SEI n° 0000766-46.2023.6.02.8000; PE nº 23/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 20/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material permanente - mobiliário (poltronas e cadeiras giratórias), conforme quantidades e especificações descritas no Edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, objeto, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 23/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Governança e Gestão de Contratações e Aquisições - Atas de Registro de Preços); 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA., CNPJ n° 46.928.110/0001-19, Item 03, CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA, PLAX METAL, unidade, 50, R$ 855,54, R$ 42.777,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0005703-02.2023. Objeto: Registro de Preços de material de consumo - bateria para no-break do tipo chumbo-àcido selada, regulada por válvula (VRLA), 12V 7Ah.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 66/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0017849-91.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, pelo TRE-MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 35/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S/A. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 9 de setembro de 2023, o valor do contrato no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2023, passando o valor mensal de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) para R$ 1.788,23 (mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), compreendendo, doravante, o valor global anual de R$ 21.458,76 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 27/10/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 57/2022 celebrado com a empresa COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 07 de junho de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2023, perfazendo, portanto, um valor global de R$ 31.055,88 (trinta e um mil cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 27/10/2023.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 0003226-09.2021.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Silvio Mancusi - EPP (Expert System). CNPJ: 06.185.990/0001-66. Objeto: custeio de despesas com a contratação do serviço de suporte técnico e upgrade do VOLARE (série VOL-11405) na versão mais recente; manutenção e atualização das bases de dados do SINAPI e IOPES e demais bases de dados do pacote de licitação; interpretador BIM compatível com o software Revit da Autodesk; e atualização de preços por 12 meses do TCPO (praça de Vitória-ES) para 02 (dois) usuários (01 licença e 01 cópia adicional). Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$ 13.806,46. Data de Reconhecimento: 10/10/2023, pela Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES, em Substituição. Data da ratificação: 30/10/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 53/2018. Nº Processo: 0000164-63.2018.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 14.234.072/0001-08 - LOUZADA & LOUZADA LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.081,76. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 35717220216088000. Objeto: Aquisição de microcomputador portátil de alta performance Apple Macbook Pro M2 Max ou superior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 30/10/2023) 70015-00001-2023NE000156